Processo 18271 - Ação de força nova de José Silveira de Sousa e outros

34 páginas digitalizadas; papel; manuscrito e tipografado.

Ação de força nova realizada na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Anna Francisca dos Santos (autora);
Jacintho José Pacheco dos Santos (autor);
José de Sousa (autor);
Maria Nunes da Trindade (autora);
Eugênia Rosa da Conceição (ré);
Victorino da Rocha Linhares (réu).

Resumo:
Neste processo, são suplicantes Anna Francisca dos Santos, Jacintho José Pacheco dos Santos, José de Sousa e Maria Nunes da Trindade, os quais alegaram possuir e estar em posse pacífica de algumas terras devolutas, localizadas no lugar denominado como "Inferninho", que fazia divisa com um rio de mesmo nome. O réu Victorino da Rocha Linhares e sua mulher, Eugênia Rosa da Conceição, também moradores da região, invadiram, esbulharam e usurparam as terras.

Diante disso, os autores pediram para que os acusados fossem citados para responderem judicialmente. Entretanto, o primeiro juiz Thomé da Rocha Linhares, e o juiz suplente Claudio Pereira Xavier, foram acusados de suspeição de parentesco com o réu. Em seguida, foi chamado o terceiro juiz, Antonio de Sousa Cunha, que alegou estar doente e, por isso, impossibilitado de julgar o processo. Em seguida, recorreram ao 4º juiz, Henriques Costa, cuja suspeição foi contestada por ser casado com a prima de 2º grau do réu. Por fim, solicita-se ao segundo substituo do juiz municipal que dê procedência ao caso.

O final do processo é inconclusivo, sem a tomada de uma decisão definitiva.

Localidades relevantes:
rio do Inferninho;
Inferninho;
Tijuquinhas do Sul.

Compõem o processo:
contas;
procurações;
termo de audiência;
termos de despachos e requerimentos.

Atuaram no processo:
escrivão José Manoel Araújo;
escrivão de capelas, de resíduos e tabelião Amancio Jose Ferreira;
escrivão do juízo de paz Antonio Carlos de Carvalho;
oficial de justiça Antonio Silveira de Sousa;
pregoeiro dos auditores Hilario José da Silva;
juiz municipal Thomé da Rocha Linhares;
juiz municipal Antonio de Sousa Cunha;
juiz municipal Henriques Costa;
juiz municipal suplente e escrivão Manoel Joaquim Henrique da Costa;
juiz de paz Alexandre José Varella;
suplente Claudio Pereira Xavier;
2º vereador e 2º substituto do juiz municipal Jacob Pereira dos Santos.

Variação de nome:
escrivão José Manoel de Araujo.

• português

Processo com legibilidade pouco comprometida. Danos por ação de pragas.

Identificado em 02/04/2025 por Gabriella Pereira de Lima.

Revisado em 11/04/2025 por Alessandro Huf.