Processo 19965 - Inventário de Joanna Maria

54 páginas digitalizadas; papel; manuscrito e datilografado.

Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Joanna Maria (falecida);
Francisco Alves Vallente (inventariante).

Herdeiros:
Agostinha Vallente;
Benedicto Alves Vallente;
Feliciana (neta);
Francisco Vallente;
Joaquina;
João Vallente;
Jose Vallente;
Manoel Vallente;
Maria Vallente;
Raimundo (neto).

Resumo:
O viúvo Francisco Alves Vallente abriu um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Joanna Maria. Em sua declaração, o inventariante afirmou que a falecida não havia deixado testamento, e que alguns herdeiros estavam ausentes, apontando a necessidade de uma carta precatória para citá-los.

O prazo da carta precatória expirou e, como nenhum dos herdeiros ausentes compareceu ao processo, um curador ad litem foi nomeado. Os bens inventariados foram uma casa, terrenos, animais, utensílios de cozinha, mobília, caixas, canastras e cangalhas, constando também dívidas ativas e passivas.

Como o valor dos bens inventariados e avaliados não era o suficiente para pagamento das dívidas pendentes, o processo contou com a nomeação de credores para contemplar a quantia requerida. Após isso, foi realizada uma partilha em rateio, em que se fez pagamento das pendências por meio dos bens avaliados. O processo foi julgado por sentença, afirmando a conformidade do juiz com a ação.

Posteriormente, o processo foi visto em correição, em que o juiz corregedor disse ser improcedente a ação de rateio dos bens sem serem colhidas provas das dívidas declaradas, e também sem a devida habilitação dos credores. Foram apontadas irregularidades e alegando preferências pessoais nessa nomeação. Ele questionou o uso da autoridade jurídica dos agentes, e determinou que o juiz fizesse, primeiramente, um auto de praça antes da distribuição dos bens.

Atuaram no processo:
avaliador Antonio Luiz de Oliveira;
avaliador Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
credor Antonio Ricken de Amorim;
credor Francisco Gomes da Silva Coelho;
curador ad litem Claudiano de Oliveira Rosa;
escrivão do judicial e de órfãos e tabelião Mathias Gomes da Silva;
juiz corregedor Joaquim Jose Henriques;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira.

Localidades relevantes:
Boqueirões de Santiago (na época pertencente ao município de Cruz Alta, Rio Grande do Sul)
Roio das Bombas;
São José dos Pinhais (atual região metropolitana de Curitiba, Paraná);
rio Canoas;
vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
correição;
declaração;
sentença;
termos de juramento;
título dos herdeiros;
traslado de escritura de compra e venda;
partilha em rateio pelos credores;
procuração.

Variação de nome:
Arroio das Bombas;
Rio das Bombas.

• português

Processo em estado regular.

Identificado em 24/03/2025 por Maria Luiza Schwinden Jammal.

Revisado em 02/04/2025 por Alessandro Huf.