Processo 53836 - Justificação de Feliciano dos Santos

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Código de referência

BR SC TJSC TRRJ-53836

Título

Justificação de Feliciano dos Santos

Data(s)

  • 1836 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

22 páginas digitalizadas; papel; manuscrito.

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Âmbito e conteúdo

Justificação cível ocorrida na vila de São José, na época sob a comarca do Sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Feliciano dos Santos (justificante);
João Alvares Orique (justificado);
Sebastião José d’Arruda (justificado).

Resumo:
Neste processo, o justificante, Feliciano dos Santos, buscou anular uma ação de sequestro de bens que os justificados, João Alvares Orique e Sebastião José d'Arruda, moveram contra ele. Os justificantes alegaram que certos terrenos foram doados pela finada Maria d’Arruda, e que ela tinha a posse destas terras em vida. Foram solicitados os títulos originais das terras para serem analisados e a assinatura de nova dilação do processo. A ação contou com testemunhas, que compartilharam informações sobre as diversas vendas dos bens tratados na ação. As terras em questão estavam distribuídas na localidade de Campina, nas proximidades da entrada da vila de São José; e tinham fronteiras com uma estrada, que seguia da vila de São José até o Estreito. O processo termina de modo inconclusivo.

Localidades relevantes:
Campina;
Capoeiras;
Estreito;
Maruhi (atual cidade de Imaruí, Santa Catarina);
vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
justificação;
testemunhas;
contas.

Atuaram neste processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assiz e Passos;
juiz municipal Francisco da Costa Porto;
procurador Manoel do Nascimento Ramos;
procurador Sebastião José d’Arruda;
signatário Joaquim Affonso Pereira;
signatário Mariano José Coelho;
signatário major Silvestre José dos Passos.

Avaliação, seleção e eliminação

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      Nota

      Processo danificado por rasgos.

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      Revisado

      Nível de detalhamento

      Parcial

      Datas de criação, revisão, eliminação

      Identificado em 11/02/2025 por Maria Luiza Schwinden Jammal.

      Revisado em 21/02/2025 por Alessandro Huf.

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