Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1823 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
20 páginas digitalizadas; papel; manuscrito.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Um dos fatos mais importantes na reorganização político-administrativa na América Portuguesa foi a criação do segundo tribunal do Estado do Brasil, a Relação do Rio de Janeiro, por meio do alvará de 13 de outubro de 1751, cujo regimento estabeleceu sua jurisdição em toda a parte centro-sul do Brasil e suas diversas capitanias, compreendendo as comarcas do Rio de Janeiro, São Paulo, Ouro Preto, Rio das Mortes, Rio das Velhas, Serro do Frio, Cuiabá, Goiás, Campos dos Goitacazes, Ilha de Santa Catarina, Paranaguá e Espírito Santo. A Relação tinha como finalidade apreciar os recursos das decisões judiciais dessas comarcas.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Processo de juramento de alma efetuado na cidade de Desterro, atual comarca da Capital.
São partes deste processo:
João Ferreira (autor);
Demétrio Corrêa (réu).
Resumo: O autor, João Ferreira, veio a juízo requerer a citação do réu Demétrio Corrêa para prestar juramento de alma, a fim de cobrar uma dívida de um empréstimo do qual era credor do réu. Ao longo do processo, foi atestado que Demétrio Corrêa ocultou-se, a fim de evitar ser citado. O escrivão do meirinho, Manoel José Fernandes, foi então designado para encontrá-lo e citá-lo a comparecer à justiça. Não conseguindo encontrá-lo, citou a esposa do réu, de nome Florinda, e seu vizinho, de nome José Mendes, com o intuito de que estes notificassem o réu sobre suas obrigações. O réu Demétrio Corrêa foi condenado a pagar a dívida e as custas do processo.
São mencionadas as seguintes localidades:
Barreiros;
Serraria;
Freguesia de São José;
Cidade/vila de Desterro;
Ilha de Santa Catarina.
Atuaram neste processo:
Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes;
Escrivão Antônio Lopes da Silva;
Escrivão Manoel José Fernandes;
Juiz de fora Francisco Jozé Nunes;
Porteiro Manoel José de Lima.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Documento fragilizado, com perda de informação. Processo danificado por ação de traças.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Identificado em 19/11/2024 por Vitória Bilhão.
Revisado em 09/12/2024 por Alessandro Huf.
Idioma(s)
português