Agressão

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              Sumário de Culpa de Antônio Antunes de Menezes
              BR SC TJSC TRRJ-82235 · Processo · 1873
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Antônio Antunes de Menezes (réu);
              Antônio (autor);
              Anna Bernardina Nunes (autora).

              Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa; agressão; o ofendido é escravizado de Dona Anna; agressão e tentativa de homicídio.

              Incompleto; sem capa.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Processo Crime de João Francisco de Amorim.
              BR SC TJSC TRRJ-24786 · Processo · 1815
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autor: João Francisco de Amorim.

              Devassa (investigação) sobre os ferimentos do preto Sebastião, escravo de João Francisco de Amorim.

              Ilha de Nossa Senhora do Desterro.
              Ilha de Santa Catarina.
              Desembargador Juiz de Fora Francisco Lourenço de Almeida.
              Crime: facada em um preto de nome Sebastião.
              Quando: ocorreu às 8 horas da noite do dia 15 do corrente (quinze de maio de 1815).
              Onde: na Rua do Príncipe, atual Conselheiro Mafra, defronte a porta de Antônio Pinheiro da Silva.
              Processo incompleto.
              Antônio Manoel de Carvalho, escrivão (assinatura bem preservada na folha 2).

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Corpo de delito do escravizado Sebastião
              BR SC TJSC TRRJ-53099 · Processo · 1815
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Exame de corpo de delito realizado na vila de Nossa Senhora de Desterro, atual comarca da Capital.

              São partes neste processo:

              • Joaquim Francisco de Amorim (proprietário);
              • Sebastião (vítima);
              • Joaquim (réu).

              Resumo:

              • Neste processo, Sebastião, escravizado por João Francisco de Amorim, foi agredido por Joaquim de tal, por meio de castigos. A vítima possuía ferimentos produzidos por um objeto cortante e perfurante nas costas e no rosto. Entre as testemunhas, está Cecília Maria da Conceição, identificada como parda forra. O agressor foi condenado à prisão.

              Atuaram neste processo:

              • Desembargador/juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida;
              • Escrivão Antônio Mendes de Carvalho;
              • Perito/cirurgião Félix Joaquim do Lago Mattos.

              Localidades mencionadas:

              • Rua Augusta, atual rua João Pinto;
              • Rua do Príncipe, atual rua Conselheiro Mafra;
              • Vila de Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis;
              • Ilha de Santa Catarina.

              Variações de nome:

              • Félix Joaquim do Lago e Matos;
              • Félix Joaquim do Lago e Mattos.
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Corpo de Delito de Marciano
              BR SC TJSC TRPOA-24379 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:

              João José Wolf, autor (que representa Marciano);
              Romualdo, policial de praça, réu.

              Corpo de delito "na pessoa do crioulo Marciano", escravo de João José Wolf. Este acusa o praça policial Romualdo de ter causado o ferimento.
              Nomeação de escrivão ad hoc em 1883.
              Estevão José de Siqueira, chefe de polícia.
              Felisbino Telles de Menezes, facultativo.
              João Damasceno Vidal, delegado de polícia.
              José de Miranda Santos, escrivão, cidadão.
              Folha em "tipos" e com o brasão do Império, da Secretária de Polícia da Cidade de Desterro, na fl. 5.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Auto de Devassa de Severino Nunes
              BR SC TJSC TRRJ-24795 · Processo · 1819
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Devassa feitos à época de Nossa Senhora do Desterro

              Solicitação feita pelo Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva.
              Partes: Severino Nunes; Maria Caetana (Requerente); Severino Antônio Caetano; Maria de Vargas; Anna Marques; Francisco Porto; Francisco Duarte; Francisco da Costa (Requeridos);

              Resumo: Inquérito de interrogação e coleta de testemunhos referentes a uma carta que contém injúrias e agressão à esposa do requerente. Há menção à um corpo de delito que foi realizado, além de conter cartas anexas. Contém 30 testemunhos. O requerente é Soldado de Infantaria da Linha da Guarnição de Santa Catarina, da Competência de Caçador.

              Localidades: “Arraial”; São José da Terra Firme; Desterro; Caçador;

              Atuaram no Processo: Escrivão - João Francisco Cidade; Juiz - Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva;

              Variação de Nome: São José; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Casadores;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro