Apelação

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Apelação

          Termos equivalentes

          Apelação

            Termos associados

            Apelação

              5 Descrição arquivística resultados para Apelação

              5 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Apelação Crime de Manoel Luiz Sobrinho
              BR SC TJSC TRPOA-30650 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Manoel Luiz Sobrinho (réu); Jacob Evangelista (réu); Benedicto Alves de Araújo (réu); Joaquim Wenceslau Pinheiro (réu); José Antônio Luiz (réu)

              Translado; Quarteirão de Canoas; Tentativa de homicídio; Ferimentos leves; Agressão; Arma de fogo; Óbito; Carreira de cavalos; Conflito; Corpo de delito; Inquérito policial; Rio das Pombas; Cavalo abatido por tiro; Acordão; Tribunal da Relação em Porto Alegre; Quarteirão de Bandeirinhas; Instrumento cortante; Espada; Localidade de Boa Vista; Província do Paraná; Província do Rio Grande do Sul; Vacaria; Freguesia dos Baguais; Contém tribunal do júri; Condenação; Processo foi julgado nulo;

              Juiz Manoel Cardozo Vieira de Mello; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Perito Tenente Pedro Manuel de Souza; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Delegado Alferes Ramiro Ribeiro de Cordova; Sargento de polícia José Henrique do Amorim; Carcereiro Joaquim Bernardo de Souza Brito; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Duarte da Luz; Escrivão Antonio Barboz

              Variação de nome; Benedito Alves de Araújo; Joaquim Venceslau Pinheiro;

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Ordinária de Rodolpho Sabatina
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-5013 · Processo · 1903
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Rodolpho Sabatina (requerente);
              José Maria Antunes Ramos (requerido);
              Anna Ribas Antunes Ramos (requerida).

              Campo Bello; sociedade de lotes coloniais; fraude de cláusulas contratuais; exclusão de sócio; plantas topográficas; jornal; apelação nº 292; apelação nº 269; embargos nº 269.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              BR SC TJSC TRRJ-75743 · Processo · 1848-1850
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Translado de Ação Cominatória realizada na vila de São José, ao início sob a Comarca do Sul e findado sob a Segunda Comarca.

              Partes do processo:
              Luiz Antônio Coruja (réu)
              José de Souza d’Ávila (autor)

              Resumo:

              Traslado de uma ação cominatória para comprovação de denúncia, na qual o réu Luiz Antônio Coruja busca apresentar provas em sua defesa, contra o autor José de Souza d’Ávila. José acusou Luiz Antônio de causar prejuízo em sua plantação, ao deixar seu gado solto e em diferentes instâncias danificaram sua plantação e propriedade, sendo cobrada uma quantia de dinheiro de forma a compensar os danos. São feitas diferentes apelações por parte do réu, de forma a comprovar a sua inocência e a suposta calúnia por parte do autor. Após autuações e audiências com testemunhas, não é encontrada nenhuma prova substancial contra o apelado, com o apelante sendo condenado a pagar as custas pelo processo, além de ser determinado pela justiça que fosse feito o pregão dos bens do réu de forma a cumprir com os valores devidos.

              Atuaram no processo:
              escrivão interino Duarte Vieira da Cunha;
              escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              signatário Manoel do Nascimento Ramos;
              signatário Manoel de Freitas Sampaio;
              oficial de justiça Joaquim Affonço Pereira;
              delegado de polícia Joaquim Xavier Neves;
              delegado de polícia Antonio Pereira de Carvalho;
              delegado de polícia suplente Francisco da Costa Porto;
              juiz municipal suplente e delegado de polícia Domingos José da Costa Sobrinho;
              juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
              juiz da paz tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento e Mello.

              Localidades relevantes:
              vila de São José;
              Laguna;
              Sertão do Maruhy.

              Compõem o processo:
              Acusação de calúnia;
              Testemunhos;
              Apelação;
              Termo de obrigação;
              Conciliação;
              Sentença;
              Pagamento de custas.