Processo 10918 - Inventário de José Antunes de Siqueira

66 páginas digitalizadas; papel; manuscrito e datilografado.

Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
José Antunes de Siqueira (inventariado);
Joaquina Francisca de Jesus (inventariante).

Herdeiros:
Bartholomeu Furtado;
José Godinho Mafra;
Luiz;
Maria Francisca;
Maria Joaquina.

Resumo:
O inventário de José Antunes de Siqueira foi conduzido por Joaquina Francisca de Jesus, sua esposa. Como o finado deixou um herdeiro menor, de nome Luiz, o processo passou pelo juízo de órfãos.

Os bens inventariados foram animais, mobília, equipamentos de montaria, um carro, um sítio no lugar denominado “Três Riachos”, engenhos, casas e terrenos. Constam no arrolamento duas pessoas escravizadas, de nomes Francisco e Vitalina, descritos como crioulos.

Ao decorrer do processo, a viúva requer o direito de ser nomeada tutora do filho menor. Para exercer tal função, ela renunciou do nomeado “Benefício Velleano”, que na época impedia mulheres viúvas de tutelar seus filhos.

Após avaliação, houve um processo de partilha entre os herdeiros. Os bens destinados a Luiz ficaram em posse da tutora, até ele completar a maioridade e se casar. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz determina o pagamento das custas de maneira pro rata.

Atuaram no processo:
avaliador Francisco Antonio de Faria;
avaliador José Claudino de Faria;
coletor Antonio Carlos de Carvalho;
escrivão de órfãos João Francisco Régis;
juiz Antonio Gonçalves Franco;
juiz de órfãos segundo suplente major Francisco Silveira Dutra;
juiz Manoel Vieira Tosta;
oficial de justiça Antonio Silveira de Souza;
partidor Bento de Mello Barreto;
partidor Francisco Gonçalves da Luz;
signatário Manoel da Rocha Linhares.

Localidades relevantes:
comarca da capital;
Três Riachos;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
petições;
recibos;
sentença;
termo de descrição de bens;
termo de renúncia;
termos de declaração;
termos de juramento;
termos de louvação.

Variação de nome:
Benefício Vellano;
Benefício Velleiano;
Benefício Velliano.

• português

Legibilidade pouco comprometida; transpasse de tinta, bordas desgastadas, pontos de umidade, muitas páginas manchadas.

Metadados mínimos em 16/09/2025 por Gabriella Lima;

Identificado em 05/11/2025 por Gustavo Berni Gomes;

Revisado em 21/11/2025 por Maria Luiza Schwinden Jammal.

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