Emancipação

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Emancipação

          Termos equivalentes

          Emancipação

            Termos associados

            Emancipação

              32 Descrição arquivística resultados para Emancipação

              Suprimento de idade de Maria do Carmo
              BR SC TJSC TRRJ-29026 · Processo · 1843-1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de suprimento de idade realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Atanazio Sutil de Oliveira (requerente);
              Maria do Carmo (requerida).

              Resumo:
              O requerente Atanásio Sutil de Oliveira busca por meios legais emancipar sua esposa, Maria do Carmo, no intuito de poder administrar os bens da família, independente da necessidade de um tutor. Para isso, foi peticionada a expedição de uma carta de suprimento de idade para Maria. Na sentença, o juiz aprova o pedido, e a emissão da carta de suprimento de idade foi permitida.

              Atuaram no processo:
              coletor Luiz Gonzaga de Almeida;
              curador geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz municipal e de órfãos alferes João Thomaz e Silva;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques;
              signatário Luiz Gonzaga d'Almeida;
              vigário João Vicente Fernandes.

              Localidades relevantes:
              vila de Castro.

              Compõem o processo:
              certidão de batismo;
              correição;
              petição inicial;
              sentença.

              Variações de nome:
              Athanazio Sutil de Oliveira;
              juiz João Tomaz e Silva.

              Requerimento
              BR SC TJSC TRPOA-10458577 · Processo · 1880
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes: Matheus José de Souza; escravizado Joaquim.

              Autoridade: escrivão João José Theodoro da Costa; juiz Manoel Cardozo Vieira de Mello.

              Pecúlio da escrava Eva e seu filho Gregório
              TRPOA-20278 · Processo · 1883-05-19
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Manoel José d'Oliveira (advogado suplicante e testamenteiro de Emília Moreira da Silva).
              Emília deixou quantia em dinheiro para sua ex-escrava Eva e o filho dessa, Gregório, para usarem em sua liberdade. Eva e Gregória pertenciam, no momento da ação, à Maria Helena Silvy (por ser herdeira do francês Achille Silvy).

              Em 1886, informou-se que a libertação da escrava ocorreu pelo Fundo de Emancipação Provincial.

              Juiz municipal Felisberto Elísio Bezerra Montenegro.
              Escrivão Thomé da Silva.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre