Emancipação

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              BR SC TJSC TRRJ-29028 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Requerimento realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Thimótio Sutil de Oliveira (menor; requerente);
              Maria do Carmo (requerida);
              Joaquim Fernandes da Fonceca (curador geral).

              Resumo: Requerimento para a emancipação de Thimótio Sutil de Oliveira, no qual se encontra em busca do aval do juiz para administração dos bens do falecido Gabriel José de Oliveira, pai de Thimótio.

              Atuaram no processo:
              curador geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz João Thomaz e Silva;
              vigário João Vicente Fernandes;
              signatário Francisco Ferrás de Campos;
              signatário Joaquim José Henriques;
              signatário Luiz Gonzaga d'Almeida.

              Variação de nome:
              Joaquim Fernandes da Fonseca;
              João Tomaz e Silva.

              BR SC TJSC TRRJ-10603757 · Processo · 1841-1862
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de emancipação realizado na vila de Lages, Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Francisco Ferreira da Silva (suplicante);
              Alixandrina Borges Vieira (suplicado).

              Resumo: O suplicante, filho do finado Antonio Ferreira da Silva, requer um suprimento de idade para administrar os bens do pai, com sentença deferida.

              Atuaram no processo:
              escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos
              juiz de orfãos Mathias José de Souza;
              juiz corregedor Joaquim José Henriques;
              juiz corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;
              signatário Antonio Saturnino de Souza e Oliveira.

              BR SC TJSC TRRJ-30916 · Processo · 1850-1867
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de suprimento de idade realizado na vila de Lages.

              Partes do processo:
              Manoel Francisdo do Amaral (suplicante);
              Manoel Munis de Moura (falecido);
              Maria José (falecida).

              Resumo: O suplicante quer provar a justiça que tem juízo e capacidade para regir os bens da família, já falecida, afim de ter o suprimento de idade para tal. Deferido.

              Atuaram no processo:
              escrivão Miguel Gonçalves Franco;
              juiz Guilherme Ricken;
              curador Claudianno de Oliveira Roza;
              juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães.

              Compõe o processo:
              Certidão de batismo.

              Justificação de Bento Borges do Amaral
              BR SC TJSC TRRJ-10603824 · Processo · 1824
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Justificação de emancipação realizada na vila de Lages, na época sob a comarca da Ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Bento Borges do Amaral e Castro (justificante);
              João do Amaral Borges (justificado).

              Resumo:
              Neste processo, o justificante Bento Borges do Amaral move uma justificação para emancipar-se, e adquirir plena capacidade de gerir os bens de seu finado pai, João do Amaral Borges.
              Visto em correição, o juiz corregedor demandou que a Coletoria Geral fosse convocada para fazer a arrecadação do selo e, assim, regularizar o processo.

              Compõem o processo:
              petição;
              testemunhos;
              correição;
              contas.

              Localidade mencionada:
              vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).

              Atuaram no processo:
              coletor Antonio Saturnino de Sousa e Oliveira;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão de órfãos Camillo Justiniano Ruas;
              juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
              juiz municipal José Nicolau Pereira dos Santos;
              juiz municipal e1º suplente José Joaquim da Cunha Passos;
              juiz municipal e 2º suplente Laurentino José da Costa;
              juiz municipal, juiz de órfãos, 3º suplente e tenente-coronel Manoel Rodrigues de Souza;
              juiz de órfãos e tenente Balthazar Joaquim de Oliveira.

              Variação de nome:
              escrivão Generozo Pereira dos Anjos.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-10603124 · Processo · 1830
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Justificação de Capacidade realizada na vila de Lages.

              Partes do processo:
              Fermino Rodrigues de Carvalho (justificante);
              Francisco Rodrigues de Carvalho Figueredo (justificado);
              Joaquina Bueno da Fonseca (justificado).

              Resumo: Neste processo é requerido por Fermino uma emancipação para poder reger os bens da família, visto que seu pai, Francisco, veio a óbito.

              Atuaram no processo:
              escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              juiz de orfãos João Thomas e Silva.

              Localidade relevante:
              Vila Nova do Príncipe de Santo Antônio da Lapa.

              Justificação de Capacidade de José Rabello
              BR SC TJSC TRRJ-10602694 · Processo · 1830
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto cível de justificação de capacidade realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Rabello (justificante);
              João Rabello (justificado).

              Resumo:
              O menor justificante requer a justiça um complemento de idade afim de regir os bens e negócios do falecido pai que estavam sendo inventariados.

              Atuaram no processo:
              juiz ordinário de orfãos Antonio Caetano Maxado;
              escrivão Camillo Justiniano Dias.

              Localidades relevantes:
              vila de Laguna.

              Justificação de Francisco Borges do Rego
              BR SC TJSC TRRJ-77712 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Justificação de emancipação realizada na comarca de Lages, então sob a comarca de Paranaguá e Curitiba

              Parte do processo : Francisco Borges do Rego (justificante)

              Descrição : O requerente, Francisco Borges do Rego, iniciou um processo de justificação para emancipação com o objetivo de administrar seus bens pessoais e os deixados por seus pais falecidos. O processo inclui um interrogatório e o depoimento de testemunhas que atestam sua habilidade para gerir tais bens de forma independente.

              Locais citado no processo : Comarca de Paranaguá e Curitiba;

              Atuaram no processo: juiz Caetano José de Souza; escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral;

              Variação de nome: Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; Francisco Borges Vieira;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Justificação de José Cardoso da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-29017 · Processo · 1843
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Justificação realizada na Comarca de Lages

              Partes do processo: Anna Joaquina da Conceição (justificado); José Cardoso da Silva (justificante)

              Resumo: Autos de emancipação de José Cardoso da Silva, para administração de seus bens, requerido por sua mãe Anna Joaquina da Conceição. É citada uma carta de suprimento de idade. Contém um auto de testemunhas e ao final do processo o Juiz declara justificada a ação.

              Localidade citada no processo: Vila de Lages.

              Atuaram no processo:

              • Curador Geral Major Joaquim Fernandes da Fonceca;
              • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              • Juiz Alferes João Thomaz e Silva;
              • Signatário Joaquim José Henriques;
              • Signatário Mathias Gomes da Silva.
              • Signatário Guilherme Ricken.

              Variação de nome: Ana Joaquina da Conceição; Joaquim Fernandes da Fonseca; João Tomaz e Silva; José Cardozo da Silva; Matias Gomes da Silva.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Justificação de José Machado de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-22449 · Processo · 1838
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Justificação realizada na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Parte do processo:
              José Machado de Souza (justificante).

              Resumo:
              Neste processo, José Machado de Souza, filho de Manoel Machado de Souza, requer sua emancipação. O processo é inconclusivo.

              Compõe o processo:
              Autuação.

              Localidades mencionadas:
              Vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina).

              Atuaram no processo:
              escrivão de órfãos Amancio José Ferreira;
              juiz de órfãos/interino José Joaquim Dias.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro