Homicídio

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              Apelação crime de Adeodato Manoel Ramos e outros
              BR SC TJSC TJSC-AJ-84947 · Processo · 1916
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes
              Adeodato Manoel Ramos; Francisco Carvalho; Francisco Ramos; Joaquim Thomaz; Fidêncio de Tal; Olympio de Tal; Polydoro Thomaz; Sebastião Padilha; João Mathias; Tobias Baiano; José Domingos Bahiano; Osório Thomaz; Joaquim Vacariano; Leandro de Tal; João Thomaz; José Bernardo; José Francisco Ramos; Saturnino dos Santos; Joaquim Leodato Ramos; Manoel Padilha, Pedro Correia; Manoel Mathias de Souza.

              Apelações no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: n. 1844; n. 1655; e, n. 1654.

              Outros nomes: vulgo Leodato de Lemos; vulgo Francisco Taipeiro; vulgo João Bahiano.

              Sumário crime de homicídio, 1916.
              Apelação crime, 1916.
              Apelação crime n. 1054, Superior Tribunal de Justiça, 1916, Desembargador relator Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho.
              Tribunal do Júri, 1918.
              Tribunal do Júri, 1919.
              Apelação crime n. 1655, Superior Tribunal de Justiça, 1919, Desembargador relator Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho.
              Apelação crime, 1920.
              Apelação crime n. 1844, Superior Tribunal de Justiça, 1919, Desembargador relator Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho.
              Apelação crime, 1920.

              Apelação crime, 1916, comarca de Curitibanos.
              Apelantes: A Justiça por seu promotor; José Antônio Ribeiro.
              Apelados: João Mathias Ribeiro; A Justiça por seu promotor.
              Escrivão Antônio José Henriques de Amorim;
              Escrivão interino Hercílio Moreira da Silva;
              Escrivão José Francisco de Carvalho;
              Oficial de Justiça Manoel Ribeiro Maltez;
              Juiz de Direito Guilherme Luiz Abry;
              Promotor José Affonso Tricta;
              Promotor Edgar Barreto

              No dia 2 de dezembro de 1914, os réus comandados por Leodato Manoel Ramos, na Fazenda do Salto do Rio Bonito, em Curitibanos, incendiaram diversas casas, mataram e esquartejaram mulheres e crianças. Os réus foram condenados à 30 anos de prisão, na cadeia de Curitibanos. Alguns foram conduzidos à cadeia de Lages pelo 54º Batalhão.

              Tenente Coronel Francisco Raul de Estillac Leal, comandante da Coluna do Sul. Tenente Amaro Seixas Ribeiro, delegado de polícia de Curitibanos.

              No dia 2 setembro de 1916 o escrivão de Curitibanos enviou estes autos para o secretário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que os recebeu no dia 14 de setembro de 1916.

              Joaquim da Costa Arantes, escrivão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
              Tancredo da Costa Arantes, escrevente interino do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
              Desembargador Tavares Sobrinho;
              Desembargador Salvio Gonzaga;
              Desembargador Vasco Albuquerque Gama.

              Tenente Coronel Graciliano Torquato de Almeida, juiz de Direito, 1º suplente em exercício.

              Tribunal do Júri no edifício das sessões do Conselho Municipal, provisoriamente no teatro de Curitibanos.

              Os réus foram absolvidos.
              O réu José Antônio Ribeiro estava preso em Florianópolis.

              Juiz de Direito Mario Teixeira Carrilho, 1º suplente em exercício.
              Juiz de Direito Assonipo Sarandy Raposo.
              José Maria de Amorim, escrivão substituto.
              Promotor de Justiça Ceslau Silveira de Souza.
              Advogado dos réus: Cornélio de Haro Varella.
              Promotor de Justiça em exercício Francisco de Almeida Cardoso.
              Tenente Coronel José Rauen, 3º suplente em exercício do cargo de juiz de Direito.

              Questionário do Tribunal do Júri considerado defeituoso.

              Temível bando; fanáticos; novo messias; caboclos; grupo de bandoleiros; piquete de jagunços; sertões contestados; sertanejos analfabetos e incultos; Antônio Conselheiro; região contestada.

              Juiz de Direito João de Deus Faustino da Silva.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              BR SC TJSC TRRJ-79480 · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de devassa ocorrido em Lages.

              São partes do processo:
              Anna Francisca (vítima);
              Manoel Francisco (vítima);
              João Francisco (réu).

              Resumo: Auto de devassa ex officio, requisitado pelo juiz ordinário José Jacinto de Oliveira, no intuito de investigar o falecimento de Manoel Francisco e sua filha, Anna Francisca. No auto de corpo de delito, foram localizados ferimentos na cabeça e nuca, bem como foram encontradas balas alojadas no torso das vítimas, produzidas por arma de fogo. Os depoimentos das testemunhas sugerem que João Francisco, filho do falecido, apareceu na casa das vítimas, munido de trabuco, faca e espada, e tinha a intenção de resolver desavenças em relação a supostas desobediências que tinha recebido. Depois de uma discussão, João Francisco teria disparado contra o pai e golpeado a irmã. Após ouvidas as testemunhas, é expedido mandado de prisão do réu e de sequestro de seus bens.

              São mencionadas as localidades de:
              Paragem de Capão Grande;
              Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages.

              Atuaram neste processo:
              Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral;
              Juiz José Jacinto de Oliveira;
              Oficial de justiça Donato José dos Santos.

              Variação de nome:
              Ana Francisca.

              Auto de sequestro dos bens de Manuel da Cruz
              BR SC TJSC TRRJ-78116 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de sequestro de bens ocorrido na vila de Lages, na época sob a comarca de Santa Catarina.

              É parte neste processo:

              • Manuel da Cruz (réu).

              Resumo:

              • Esta autuação efetua o sequestro dos bens do réu Manuel da Cruz, a fim de efetuar o pagamento do selo e das custas de um processo de devassa. O caráter da devassa não é revelado, mas réu é denominado como um “criminoso de morte” ao longo do processo. Dentre os bens, constam animais, utensílios, ferramentas, vestimentas, prataria e mercadorias — dentre estas, constam cargas de milho e feijão.

              São mencionadas as seguintes localidades:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
              • Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Atuaram neste processo:

              • Depositário José Maria da Conceição;
              • Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
              • Juiz/Alferes Francisco José de Santa Anna e Sousa;
              • Oficial de justiça/porteiro Francisco do Amaral;
              • Procurador Eugênio da Silva Ribeiro.
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-7166 · Processo · 1827
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Carta de sentença cível de ação sumária realizada na cidade de Desterro, atual comarca da Capital.

              São partes deste processo:

              • Domingos Gomes d’Andrade (autor);
              • José Joaquim Soares (réu).

              Resumo:

              • Neste processo, o autor, o tenente Domingos Gomes d’Andrade, alegou que o réu matou a facadas um animal de trabalho que pertencia ao autor. O cadáver animal foi encontrado em um pântano dentro da fazenda do réu. De acordo com os depoimentos das testemunhas, foi atestado que o réu nutria uma inimizade com o autor, sendo designado enquanto seu inimigo capital, e manifestando o desejo de matar seus animais. O réu já havia passagens pela justiça, uma vez que é atribuída a ele a culpa de ter cometido o homicídio de uma mulher naquela localidade anteriormente. O réu busca efetuar uma ação de embargos de sentença, mas desiste da ação.

              São mencionadas as seguintes localidades:

              • Passo Fundo do Rio Cubatão;
              • Cidade de Nossa Senhora do Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);
              • Ilha de Santa Catarina.

              Atuaram neste processo:

              • Advogado Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
              • Advogado/capitão Francisco José Rebello;
              • Desembargador Francisco José Nunes;
              • Escrivão Joaquim José de Souza Medeiros;
              • Escrivão Manoel José de Bitancourt;
              • Porteiro Manoel José de Lima.

              Variações de nome:

              • Domingos Gomes de Andrade;
              • Joaquim Francisco de Assis e Passos;
              • Manoel José de Bittencourt.
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Anna Januária de Proença (viúva);
              Alferes Hipólito Joze de Menezes (falecido);

              Obs.: sem capa; carta crime de inquirição, homicídio; terras; Caldas do Cubatão; Rio Cubatão; ameaças; várias discussão por terras; vingança; Rio São Francisco; São José; Rio de Janeiro; incompleto; processo deteriorado.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Carta Precatória São José para Tubarão
              Processo · 1876
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Juízo Municipal do termo de Tubarão, deprecado.
              Juízo Municipal do termo de São José, deprecante.

              O processo de origem é sobre o homicídio do italiano Felício Rescio.
              Antônio Marques da Silva, escrivão.
              Tenente José Maria da Luz, juiz municipal.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Corpo de Delito de Alfredo de Paula Freitas
              BR SC TJSC TJSC-AJ-21731 · Processo · 1893
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Alfredo de Paula Freitas; Manoel Berlink da Silva; Antônio da Cruz Cordeiro Júnior; João da Fonseca Póvoas; José Gomes dos Santos.

              Ataque a mão armada ao palácio do governo do estado; armas de fogo; homicídio

              Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrade; perito Alfredo Botelho Benjamim; perito Duarte Paranhos Schutel; perito José Amado Coutinho Barata; promotor público Manoel de Freitas Paranhos; juiz Firmino Duarte Sila

              Variação de nomes Antônio Paula de Freitas

              14 folhas; digitalizado;
              Exposição; Revolução Federalista.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Corpo de Delito de Alfredo de Paula Freitas

              Partes:
              Alfredo de Paula Freitas (examinado); Manoel Berlink da Silva (examinado); Antônio da Cruz Cordeiro Júnior (falecido); João da Fonseca Póvoas (falecido); José Gomes dos Santos (falecido).

              Ataque à mão armada ao palácio do governo do estado; armas de fogo; tiroteio; homicídio.

              Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrada; perito Alfredo Botelho Benjamim; perito Duarte Paranho Schutel; perito José Amado Coutinho Barata; promotor público Manoel de Freitas Paranhos; juiz Firmino Duarte Silva.

              Variação de nomes: Antônio Paula de Freitas.

              14 folhas; exposição Revolução Federalista.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Corpo de Delito de Antônio Ferreira Prisco

              Partes:
              Antônio Ferreira Prisco (vítima).
              A Justiça por seu promotor (autora);
              Maria de Conceição, senhorinha (ré).

              Homicídio; arma de corte; Lages; comarca do Norte da Província de Santa Catarina; província de São Paulo; província da Bahia; procuração parcialmente impressa na página 53. Perdão da vítima na página 63.

              Antonio Benedito dos Santos;
              Antonio Filippe Pessoa, alferes, testemunha;
              Antonio Caetano Machado, cidadão;
              Antonio Saturino de Souza e Oliveira, major, delegado de polícia;
              Caetano Antonio Texeira;
              Felisberto Olimpio Caldeira, testemunha;
              João da Silva Ribeiro Junior;
              João Manoel da Cruz;
              Joaquim Dias de Moraes, testemunha;
              João Thomas e Silva, alferes;
              Jacintho J. Pacheco, promotor;
              Manoel José de Andrade Pereira;
              Manoel D. da Cruz, testemunha;
              Mathias Gomes da Silva, escrivão, tabelião;
              Mariano Cardoso Monteiro, testemunha;
              Mariano Antonio Joaquim Dias de Moraes.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Corpo de Delito de João Francisco de Medeiros
              BR SC TJSC TRPOA-10772707 · Processo · 1883
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:Partes:
              João Francisco de Medeiros, vítima;
              A justiça Pública, autora.

              Excursão de indígenas no distrito de São Joaquim; vítima e companheiros em visita a roça e caçando jacutinga; emboscada; ataque por grande número de indígenas; tiroteio; arma de fogo; pistola; arma de disparo; arco e flecha; homicídio; vítima morta por flechada no pescoço; utilização do termo "bugre";
              Distrito de São Joaquim da Costa da Serra; Quarteirão do Cedro; Lageado; Sant'Anna
              Delegado Bento Cavalheiro do Amaral; Antônio Pereira da Cunha e Cruz; José Florência Teixeira de Medeiros; José Luis Pereira; Trajano José d'Souza.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre