Partes:
A Fazenda Estadual (exequente);
Lino Alves Cabral (executado).
Imposto sobre capital. Comarca de São Miguel. Biguaçu.
Variação de Nome: Lino Alvares Cabral.
João José Roza;
Partes:
A Fazenda Estadual (exequente);
Lino Alves Cabral (executado).
Imposto sobre capital. Comarca de São Miguel. Biguaçu.
Variação de Nome: Lino Alvares Cabral.
João José Roza;
Partes:
Fazenda Estadual (autora); João José da Costa (réu)
Imposto sobre indústria e profissões
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Fazenda Provincial (exequente); Joaquim Ramos (executado)
Imposto urbano; casa; Deposito; Divida ativa; Audiência; Penhora; Traslado; edital de praça; Publicado nos jornais; Jornal do comércio; Conservador; Rua Marechal Guilherme; Processo… Ler mais
Partes:
Fazenda Estadual (requerente); Zeferido Manoel da Silveira (requerido).
Incompleto; imposto sobre capital.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Fazenda Provincial (exequente);
Antônio de Mello (executado).
Imposto sobre prédios urbanos; Vila de Camboriú na cidade de Itajaí; 1$728 (mil setecentos e vinte e oito réis).
J. L. de Gama, chefe de seção da Fazenda Nacional;
Sergio Nolasco d'… Ler mais
Partes:
Fazenda Nacional (exequente);
Bento Fernandes Lima (executado).
Imposto sobre Prédios Urbanos; Vila de Tubarão; valor de 1$296 (mil duzentos e noventa e seis réis).
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Francisca do Carmo Lima (executada).
Imposto urbano no valor de 4$320 (quatro mil trezentos e vinte reais); Desterro.
Antônio Firmo Figueira de Saboia, juiz;
Manoel Fernandes Garcia, oficial de justiça;
Sergio Nolasco… Ler mais
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Francisco da Costa Pereira (executado).
Imposto sobre Consumo no valor de 175$248 (cento e setenta e cinco, duzentos e quarenta e oito réis); Cidade de São Francisco;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
… Ler mais
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Marcellino José de Souza (executado).
Imposto sobre prédios urbano; Vila de Tubarão; Desterro;
Sérgio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador fiscal;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz.