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Inventário de Domingos José Gonçalves
BR SC TJSC TRRJ-24808 · Processo · 1850
Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Partes:
Domingos José Gonçalves (filho), inventariante;
Domingos José Gonçalves (pai) inventariado.

Desterro; Província de Trás os Montes, Freguesia de São Lourenço de Cabril; topônimo: “Chaves”; Freguesia de São Lourenço, Portugal; exemplo de bens arrolados: “huma morada de casas [...] avaliada no valor de 300$000 (trezentos mil réis)”; espécie de prestação de contas sobre os bens arrolados na página digital n. 84; comprovante de dívida ativa do Império na página86; imposto sobre a “Décima Urbana” sobre imóveis, na página digital n. 96.

Agostinho Leitão d’Almeida, Comendador, juiz;
Agostinho Vieira;
Anna Maria Benedicta;
Anna Maria Joaquina;
Anna Maria das Neves;
Antonio Augusto de Assumpção;
Antonio José Feliciano;
Augusta, uma das herdeiras;
Candida Rosa do Carmo;
Candido José Gonçalves;
Domingos Jose Vieira;
Felicidade Rosa de Jesus;
Felisbino José Moreira
Francisca Maria das Neves;
Francisco de Paula, testemunha;
Francisco José, testemunha;
Francisco da Silveira Dutra, testemunha;
Francisco Xavier de Andrade e Almada;
Floriano José Duarte;
Guiomar Rosa Joaquina;
Izabel Miranda;
Joaquim Caetano da Silva, escrivão;
Joaquim de Abreo;
João Narciso da Silveira;
João de Deos Castilhos;
João Francisco Cidade;
José da Costa e Oliveira;
José Honório de Souza Medeiros, escrivão;
José Moreira;
José Manoel de Souza;
José de Souza Maciel;
Laurentino José do Carmo;
Lucas Rodrigues de Jesus, pregoeiro;
Lucas Rosa de Jesus;
Luis José Gonçalves;
Manoel Alves de Toledo;
Manoel José de Mello;
Marcellino Antonio Dutra;
Marcellino Pereira;
Maria Benedita;
Maria dos Reis;
Maria Ignácia;
Quintino, um dos herdeiros;
Romão Lapido, frei;
Rodrigo Antunes da Silveira;
Sérgio Lopes Falcão, juiz;
Thomas José Gonçalves;
Thomas, herdeiro;
Tristão José Moreira.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Habeas Corpus de Francisco Treska e João Moritz

Partes:
Accácio Moreira (impetrante); Francisco Treska (paciente); João Moritz (paciente).

Industriais; fabricação de pães; passam a usar a força a vapor; foram beneficiados pela isenção de impostos; um fiscal suspendeu a isenção e cobrou os impostos atrasados; jornal; recurso; traslado Superior Tribuna de Justiça.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Executivo Fiscal de Maria Adriana
BR SC TJSC TRPOA-10730644 · Processo · 1888
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Fazenda Estadual (exequente);
Maria Adriana (executada).

Desterro; imposto urbano de casa hora descrita como situada a rua São Sebastião n. 37b, hora como a rua Bocayuva n.37, no valor de 3$456 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis réis).

Felisberto Gomes Caldeira de Andrada, chefe de seção da fazenda;
Fernando Gomes Caldeira de Andrada, escrivão;
José Henrique e Paiva, procurador fiscal;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Executivo Fiscal de Marcellino José de Souza
BR SC TJSC TRPOA-10731966 · Processo · 1888
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Marcellino José de Souza (executado).

Imposto sobre prédios urbano; Vila de Tubarão; Desterro;
Sérgio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador fiscal;
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Executivo Fiscal de Júlio Barruck
BR SC TJSC TRPOA-20292 · Processo · 1888
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Júlio Barruck (executado).

Desterro; Joinville; valor cobrado: 21$960 réis; São Francisco; imposto incidente sobre “gêneros [...] para consumo”; dívida paga.

Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Janin Cecilio da Silva, escrivão;
Sergio Nolascod’Oliveira Paes, procurador fiscal.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Executivo Fiscal de José Sequi
BR SC TJSC TRPOA-10733314 · Processo · 1888
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
José Sequi (executado).

Imposto urbano no valor de 12$960 (doze mil novecentos e sessenta réis); Desterro.
Manoel Fernandes Garcia, oficial de justiça;
Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Executivo Fiscal de José Joaquim da Silva
BR SC TJSC TRPOA-20439 · Processo · 1887
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
José Joaquim da Silva (executado).

Imposto no valor de 18$000 (dezoito mil réis) sobre escravizados; cidade de São Francisco do Sul.

J. L. de Gama, chefe da seção da fazenda nacional;
Sérgio Nolasco de Oliveira Paes, procurador da fazenda.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Executivo Fiscal de Hugo Delitich
BR SC TJSC TRPOA-10730784 · Processo · 1888
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Hugo Delitich (executado).

Desterro; Imposto sobre consumo no valor de 37$680 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta réis); Cidade de São Francisco; Cidade de Joinville, dívida paga.

Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Executivo Fiscal de Francisco da Costa Pereira
BR SC TJSC TRPOA-10731426 · Processo · 1888
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Francisco da Costa Pereira (executado).

Imposto sobre Consumo no valor de 175$248 (cento e setenta e cinco, duzentos e quarenta e oito réis); Cidade de São Francisco;

Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
Juiz Antônio Firmo Eugenio de Saboia.

Tribunal da Relação de Porto Alegre
Executivo Fiscal de Francisco A. Gery Kamiensky
BR SC TJSC TRPOA-10731868 · Processo · 1888
Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Francisco A. Gery Kamensky (executado).

Desterro; Imposto sobre consumo; topônimo: São Bento, termo de Joinville; São Francisco;117$144 (cento e dezessete mil, cento e quarenta e quatro réis); dívida paga.

Jacintho Cecílio de Silva Simas, escrivão;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro;
Variação de nome; Francisco Gery Komiensky; Francisco Gery Kaminski.

Tribunal da Relação de Porto Alegre