Prestação de Contas

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              Autos de contas de José Joaquim Dias
              BR SC TJSC TRRJ-86309 · Processo · 1837-1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de contas realizados na vila de São Miguel (atual Biguaçu), na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              José Joaquim Dias (suplicante);
              Manoel José de Faria (suplicado).

              Resumo: José era arrendatário de uma propriedade pertencente ao ausente Manoel. Em 1837, devido ao mau estado do imóvel, José fez benfeitorias e solicitou o abatimento dessas contas no valor do aluguel. O processo foi retomado em 1841 pelos herdeiros de Manoel, que cobraram de José um valor referente ao arrendamento da propriedade. Constam documentos que comprovam o arrendamento por José a partir de 1835 e por Henrique de Azevedo Lião Coutinho até 1835.

              Atuaram no processo:
              avaliador Vicente Francisco Pereira;
              avaliador Antonio José de Oliveira;
              curador dos ausentes Tristão Telles Cortês;
              curador Matias Gomes da Silva;
              escrivão dos órfãos Amancio José Ferreira;
              juiz José de Amaral Pereira;
              juiz de órfãos José Fernandes Jorge;
              juiz João da Costa;
              juiz João da Silva Ramalho Pereira;
              juiz de órfãos João de Amorim Pereira;
              juiz de órfãos José Joaquim Dias;
              juiz Vicente Francisco Pereira;
              pregoeiro Ilario José da Silva;
              procurador João José de Faria;
              procurador José Luis …. de Brito;
              tesoureiro fiscal José Manoel de Souza.

              Compõem o processo:
              Contas;
              Pregões;
              Autos de praça;
              Arrematação;
              Recibos;
              Avaliação de bens.

              Variação de nome:
              Manoel José de Farias.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Contas de testamento de Maria Joaquina de Jezus
              BR SC TJSC TRRJ-68280 · Processo · 1852-1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Contas de testamento realizada na Vila de São Miguel, na época sob a Primeira Comarca.

              Partes do processo:
              Maria Joaquina de Jezus (testadora);
              Thomaz Pereira Coelho (testamenteiro);
              Jacob Pereira de Souza (testamenteiro).

              Herdeiros:
              Candida Roza;
              Marcelino José de Oliveira (testamenteiro);
              João Coelho.

              Resumo:
              Neste processo, foi intimado o testamenteiro Thomaz Pereira Coelho, viúvo da falecida Maria Joaquina de Jezus, para comparecer dentro de 48 horas ao juízo da vila de São Miguel para prestar as contas do testamento de sua esposa. Em caso de não comparecimento, os bens da falecida estariam sujeitos a sequestro judicial.

              No testamento de Maria Joaquina, datado de 1840, ela menciona que quando estava solteira teve um filho chamado Marcelino José de Oliveira, instituído por ela como seu herdeiro. Além disso, a falecida pediu que uma fração da terça parte de seus bens fosse dada para duas crianças que ela criou, de nomes Candida Roza e João Coelho.

              Atuaram no processo:
              coletor Antonio Carlos Carvalho;
              escrivão Amancio José Ferreira;
              escrivão João José Vieira Nunes;
              escrivão de correição Antonio Francisco de Medeiros;
              escrivão de paz Jozé Joaquim da Costa;
              juiz de direito Joze Christiano Garção Stockler;
              juiz municipal Jacob Pereira dos Santos;
              oficial de justiça Paulino Jose de Mattos;
              promotor Luiz Antonio Gomes;
              signatário Anacleto José Valente;
              signatário José Francisco Mafra;
              signatário Mathias Gomes da Silva;
              signatário e escrivão Jozé Joaquim da Costa;
              tabelião Antonio Francisco de Medeiros;
              vigário Joaquim José Fernandes.

              Localidades relevantes:
              distrito de Biguaçu da vila de São Miguel;
              igreja matriz da vila de São Miguel;
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
              comarca do norte.

              Compõem o processo:
              contas;
              imposto;
              intimação;
              recibos;
              sentença;
              termo de abertura;
              termo de aceite;
              termo de juramento ao promotor;
              testamento.

              Variação de nome:
              Joze Christiano Garção Stockeler.