Rio Carahá

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              Inventário de José Candido de Goss
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-xx · Processo · 1897
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              José Candido de Góss, tenente (falecido);
              Dautina da Silva Mattos Goss (inventariante).

              Processo autuado em Lages. Ele começa na página 2, diretamente na petição inicial. Inventariado faleceu na rua Marechal Deodoro, em sua residência. Alguns dos atos processuais foram feitos em casa dos operadores da justiça, como a do Doutor juiz Egydio, sito à Rua Quinze de Novembro, Lages. São citados no processo os lugares: Rua do Tanque Velho, Rio Carahá, estrada que conduz à Ponte Grande. Processo quase todos manuscrito com caligrafia. Peças do processo como o auto de partilha (página digital n. 27) ajudam a retratar momento de transição da sociedade, já republicana e com características imperiais: “Anno do nascimento de nosso Senhor Jesus Christo [...]”.

              Foram citados no processo:
              Antonio Luiz Moritz de Carvalho, credor do inventariado;
              Antonio José Candido;
              Antonio José Henriques;
              Aristides Candido da Silva Góss, herdeiro;
              Augusto Moreira da Silva;
              Carlos Schmidt Junior, avaliador;
              Carlos Schummacher, credor do inventariado;
              Egydio Francisco das Chagas, juiz;
              Eugenio João Pereira, credor do inventariado;
              Esmeralda Candida da Silva Góss, herdeira;
              Fernando Affonso de Athayde, escrivão;
              João Augusto Xavier Neves, credor do inventariado;
              João Bernardino da Silva, credor do inventariado;
              João Candido da Silva Góss, herdeiro;
              João Doutel de Andrade, credor do inventariado;
              João José Theodoro da Costa, avaliador;
              João Pereira dos Santos, credor do inventariado;
              João Waltrich;
              Joaquim Raiz de Athayde, escrivão;
              José Dias de Azambuja Cidade, credor do inventariado;
              Julio Candido da Silva Góss, herdeiro;
              Lopes Chagas, escrivão;
              Manoel Rodrigues de Souza, credor do inventariado;
              Manoel Waltrick, credor do inventariado;
              Maria da Conceição Góss, credora do inventariado;
              Polycarpio Caetano Machado;
              Sebastião da Silva Furtado, curador geral de órfãos.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Sumário crime de José Caetano da Silva
              BR SC TJSC TRRJ-20366 · Processo · 1853-1858
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de sumário crime de ferimentos graves realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              A Justiça (autora);
              José Caetano da Silva (réu);
              Francisco Chaves de Oliveira (vítima).

              Resumo:
              Este processo se inicia com o réu José Caetano da Silva preso na cadeia pública da vila de Lages, incurso por crime de ferimentos graves contra a vítima Francisco Chaves de Oliveira. O ferido, chamado também de Francisco Mineiro, achava-se em perigo de vida e estava acamado. Durante o exame de corpo de delito, foi revelado que o agredido tinha uma ferida profunda e mortal em seu ventre, feita por instrumento cortante.

              O agredido afirmou que estava saindo de seu trabalho em uma olaria quando encontrou com o réu no caminho e, ao se aproximar dele, foi surpreendido com um golpe de facão em seu corpo. Ele alegou que o réu não finalizou a tentativa de homicídio, pelo fato de que alguns homens acudiram seu corpo caído.

              O processo contou com testemunhas. Ao decorrer dos depoimentos, feitos por pessoas que presenciaram ou ouviram sobre o ocorrido, foi revelado que as partes nutriam desentendimentos antigos por conta de disputa por mulheres. Após isso, é afirmado que o ferido foi levado às pressas para a casa de um agente da justiça, onde foi examinado. É também dito que o fato criminoso se iniciou com Francisco se queixando da mulher do réu.

              Perante interrogatório, o réu confirmou o crime. Ele afirma que estava embriagado no momento e que, ao ouvir o ofendido afirmar que passou a tarde com a mulher do suplicado e queixar-se dela, puxou sua faca e o atacou.

              O juiz sustentou a pronúncia do réu, e lançou seu nome no rol dos culpados, para conduzir a ação ao tribunal do júri. O resultado das sessões contou com decisões, como a ausência de circunstâncias agravantes e algumas atenuantes concedidas em favor do réu. Com isso, o juiz condenou o suplicado a quatro anos e seis meses de prisão, assim como a pagamento de multa e das custas do processo.

              Ao final do processo, encontra-se o alvará de soltura por meio do qual o réu pagou a multa requerida e teve sua saída da cadeia permitida.

              Atuaram no processo:
              arbitrador Generoso Pereira dos Anjos;
              árbitro e signatário Claudiano de Oliveira Roza;
              árbitro major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
              delegado de polícia substituto Bibiano Jose dos Santos;
              escrivão Constancio Xavier de Souza;
              escrivão de paz Jorge Xavier de Vasconcellos;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
              juiz Francisco Honorato Cidade;
              juiz de paz Joze Pereira de Jezuis;
              juiz municipal primeiro suplente José Joaquim da Cunha Passos;
              oficial de justiça Sipriano Joaquim Lino;
              oficial de justiça e signatário Domingos Leite;
              perito Joaquim Antonio Machado;
              perito capitão Francisco Pinto de Castilho Mello;
              procurador da câmara municipal Leandro Bento Correia;
              promotor público Marcellino Antonio Dutra;
              signatário Balthazar Belchior;
              signatário alferes Jose Joaquim da Cunha Passos.

              Localidades relevantes:
              cadeia da vila de Lages;
              rio Carahá;
              vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
              segunda comarca.

              Compõem o processo:
              alvará de soltura;
              auto de corpo de delito;
              auto de qualificação;
              contas;
              depoimentos;
              interrogatório;
              libelo acusatório;
              liquidações;
              mandado de prisão;
              notificação;
              pronúncia;
              sentença;
              termo de apresentação;
              termo de designação;
              termo de juramento;
              termo de leitura do processo.

              Variação de nome:
              Francisco Xaves de Oliveira;
              procurador da câmara municipal Liandro Bento Correa;
              signatário Balthazar Belçhor;
              rio Cará;
              rio Chará;
              rio do Cará.