Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1845 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
172 Folhas; Papel; Manuscrito
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Um dos fatos mais importantes na reorganização político-administrativa na América Portuguesa foi a criação do segundo tribunal do Estado do Brasil, a Relação do Rio de Janeiro, por meio do alvará de 13 de outubro de 1751, cujo regimento estabeleceu sua jurisdição em toda a parte centro-sul do Brasil e suas diversas capitanias, compreendendo as comarcas do Rio de Janeiro, São Paulo, Ouro Preto, Rio das Mortes, Rio das Velhas, Serro do Frio, Cuiabá, Goiás, Campos dos Goitacazes, Ilha de Santa Catarina, Paranaguá e Espírito Santo. A Relação tinha como finalidade apreciar os recursos das decisões judiciais dessas comarcas.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Sumário Crime de Manoel Martins
Partes do principal:
Manoel Martins (réu);
Candido Linhares, guarda nacional (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).
Partes de processo anexo (p.27):
José Martins de Menezes (autor);
Miguel Linhares (réu);
José Linhares (réu).
Homicídio; recurso e agravo; Lages; Comarca do Norte; Província de Santa Catarina; Secretaria de Polícia; quarteirão do distrito de Coritibanos; facada; “reino da Alemanha”; província de São Paulo; pistola; província de Rio Grande de São Pedro do Sul; procurações p. 55, 71; Vila de São Miguel; cadeia de Lages.
Antônio Saturino de Souza e Oliveira, delegado e major;
Antonio Carlos de Carvalho, promotor público;
Amancio José Ferreira, procurador do réu;
Constancio Xavier de Souza;
Francisco Weber, testemunha;
Feliciano Alves Fernandes;
Generoso Pereira dos Anjos, capitão;
Guilherme Ricken;
Joaquim Dias de Moraes;
João Thomaz Silva, alferes;
João José da Camara;
José Antunes de Oliveira;
José Meirelles;
Jacintho José Pacheco dos Santos, promotor público;
Mathias Gomes da Silva, escrivão, tabelião;
Manoel José Sousa Franco Costa Ferreira, doutor;
Manoel Antonio do Nascimento;
Manoel Marz;
Policarpo Barboza;
Serafim Luis de Siqueira, sargento da guarda nacional.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Caixa nº 578