Processo 30917 - Inventário de Manoel Caetano do Amaral

145 páginas digitalizadas; papel; manuscrito e tipografado.

Autos de inventário realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Manoel Caetano do Amaral (falecido);
Genoveva Cavalheira do Amaral (inventariante).

Herdeiros:
Anna Genoveva do Amaral;
Antonio do Amaral;
Manoel Antonio Cavalheiro do Amaral;
Maria do Sacramento.

Resumo:
Genoveva Cavalheira do Amaral abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Manoel Caetano do Amaral. Como o finado deixou filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram canastras e caixas, ferramentas, mobília, objetos de cozinha, arreios, portas e janelas, uma espada, acessórios de ouro, prataria, volumes do livro “Novellas Orientais”, vestimentas, objetos e equipamentos da Guarda Nacional, animais, decorações, uma quantia em dinheiro, invernadas, faxinais e casas. Além disso, o finado deixou dívidas ativas e passivas. Constam no processo nove pessoas escravizadas: Adão, Mathias, Joaquina e Maria, descritos como de nação (africanos); e Jezuino, Antonia, Luiz, Antonia e Bento, designados como crioulos.

Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que uma quantia em dinheiro foi separada para o pagamento das dívidas. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requer notificação para a inventariante assinar termo de tutoria dos filhos menores e pagar as custas do processo. Ao final do processo, os herdeiros Anna Genoveva do Amaral (casada) e Manoel Antonio Cavalheiro do Amaral (emancipado) abrem petição para receber suas legítimas partes dos bens.

Atuaram no processo:
avaliador Antonio da Costa Varella;
avaliador Sezefredo Antonio Barboza da Silva;
curador Claudianno de Oliveira Roza;
escrivão de órfãos e serventuário do ofício de órfãos Mathias Gomes da Silva;
escrivão Manoel Antonio de Azevedo;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
partidor Francisco Gomes da Silva Coelho;
partidor José da Silva Furtado;
procurador Antonio Pereira Borges;
procurador Manoel Delfes da Crus.

Localidades relevantes:
faxinais das éguas;
quarteirão dos Baguais;
segunda comarca;
vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
contas;
correição;
partilha;
petições;
procuração;
quitação;
sentença;
termo de fiança e responsabilidade;
termo de louvação;
termo de tutoria dativa;
termos de declaração;
termos de juramento.

Variação de nome:
Genoveva do Amaral Cavalheira.

• português

Pontos de umidade, bordas desgastadas, poucas páginas manchadas.

Identificado em 23/06/2025 por Maria Luiza Schwinden Jammal.