Processo 77476 - Inventario de Maria Ignacia

108 páginas digitalizadas; papel; manuscrito e tipografado.

Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Ignacia (inventariada);
Joaquim Ferreira de Souza (inventariante e herdeiro).

Herdeiros:
Antonio Ferreira da Cunha;
Antonio José de Farias (co-herdeiro);
Antonio Rodrigues (co-herdeiro);
Anna Bernadina (neta);
Anna Francisca (neta);
Candida Paula do Espirito Santo (neta);
Diniciana (neta);
Emerenciana Francisca (neta);
Fernando Antonio de Medeiros (co-herdeiro);
Filicidade Rosa (neta);
Francisca Maria (neta);
Francisco Duarte da Silva (co-herdeiro);
Inocencio Ferreira da Cunha (neto);
Izabel Francisca (neta);
José Ferreira da Cunha (neto);
Manoel Ferreira da Cunha;
Maria Francisca (neta);
Maria Madalena de Jesus (neta);
Mariano Antonio da Silva (neto);
Martinho Ferreira da Cunha (neto);
Severino Antonio de Castro;
Vicente Ferreira (neto).

Resumo:
Joaquim Ferreira de Souza abre um processo de inventário após o falecimento de Maria Ignacia. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos. Os traslados de seu testamento e seu codicilo são anexados na ação e, dentre suas últimas declarações, destacam-se: a cobrança por uma dívida proveniente da compra de uma mulher escravizada (não nomeada) designada como crioula, e o pedido para a inclusão de Luis, homem escravizado também descrito como crioulo, na posterior partilha entre os herdeiros — o que foi concedido.

Ao decorrer do processo, uma carta precatória é enviada ao juízo de órfãos de Desterro para citar os herdeiros ausentes, a fim de comparecerem na partilha. Os bens inventariados foram utensílios de cozinha, terras situadas entre as regiões da Ponta do Maruhi e da Estrada Pública, ferramentas, mobília e casas. Após avaliados, os bens foram partilhados com igualdade entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas e do selo para o inventariante.

Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão do juízo de órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
escrivão do juízo de órfãos José Honório de Souza Medeiros;
juiz Agostinho Leitão de Almeida;
juiz municipal e de órfãos suplente João Francisco de Souza;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
procurador Joaquim Ferreira da Silva;
signatário Jacob Vieira da Roza;
tabelião Joaquim Francisco de Assis e Passos.

Localidades relevantes:
comarca do sul;
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
Cubatão;
estrada pública;
freguesia da Serra;
ponta de Maruhi;
província do Rio Grande do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilhas;
carta precatória;
contas;
petições;
procuração;
termos de juramento;
traslado de codicilo;
traslado de testamento.

Variação de nome:
Joaquim Ferreira da Silva (inventariante).

• português

Legibilidade muito comprometida por desbotamento de tinta; ação de traças, pontos de umidade, transpasse de tinta, danos por tinta ferrogálica.

Processo incompleto; sem capa, se inicia na folha física de número 2.

Identificado em 11/06/2025 por Felipe Ferreira Pontes;

Revisado em 18/09/2025 por Maria Luiza Schwinden Jammal.

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