Processo 30069 - Ação Executiva de Major Vidal José de Oliveira Ramos Júnior

Open original Objeto digital

Área de identificação

Código de referência

BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-30069

Título

Ação Executiva de Major Vidal José de Oliveira Ramos Júnior

Data(s)

  • 1899 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

26 folhas; papel; manuscrito

Área de contextualização

Nome do produtor

(1891-)

História administrativa

Com o fim do período imperial brasileiro e a proclamação da República, em 1889, a estrutura judiciária brasileira ganhou novas características. A Constituição de 24 de fevereiro de 1891 extinguiu os tribunais da relação nas províncias e criou osLer mais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Partes:
Major Vidal José de Oliveira Ramos Júnior (exequente); Vidal José Pereira de Andrade (executado)

Execução em razão de multa por infração a Lei n. 26 de 10 de Janeiro de 1896.

Área de condições de acesso e uso

Idioma do material

  • português

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Caixa nº 561

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto