Área de identificação
Código de referência
BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-30069
Título
Ação Executiva de Major Vidal José de Oliveira Ramos Júnior
Data(s)
- 1899 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
26 folhas; papel; manuscrito
Área de contextualização
Nome do produtor
(1891-)
História administrativa
Com o fim do período imperial brasileiro e a proclamação da República, em 1889, a estrutura judiciária brasileira ganhou novas características. A Constituição de 24 de fevereiro de 1891 extinguiu os tribunais da relação nas províncias e criou os… Ler mais
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Partes:
Major Vidal José de Oliveira Ramos Júnior (exequente); Vidal José Pereira de Andrade (executado)
Execução em razão de multa por infração a Lei n. 26 de 10 de Janeiro de 1896.
Área de condições de acesso e uso
Idioma do material
português
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Caixa nº 561