Showing 125 results

Filho de João da Silva Medeiros e Máxima Gonçalves da Silva Medeiros. Nasceu em 5/5/1880 em Laguna (SC). Graduou-se em Direito na Faculdade do Rio de Janeiro em 1906. Atuou como juiz de direito nas comarcas de Campos Novos, São Bento do Sul e São Francisco do Sul. Foi chefe de polícia do Estado de Santa Catarina em 1917. Foi procurador-geral do Estado em 1918. Foi governador interino de 12 a 16/8/1922. Presidiu o Tribunal de Justiça catarinense de 1920 a 1925 e de 1942 a 1947. Foi o primeiro presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e exerceu essa função de 1945 a 1947. Representou Santa Catarina no histórico 1º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça no Brasil no Rio de Janeiro em 1943 sobre o Código Penal e Processual da década de 1940. Faleceu em 1º/5/1975. 

Filho de João Alcibíades Silveira de Souza e Carolina Formiga Silveira de Souza. Nasceu em 1º/4/1894 em Florianópolis (SC). Graduou-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (SP) em 1922. Assumiu a magistratura a pedido do governador Adolfo Konder em 1927 na comarca de Curitibanos. Foi juiz de direito nas comarcas de Araranguá, Itajaí, Biguaçu, Laguna e da Capital. Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina por ato do interventor federal Nereu Ramos, assumiu o cargo em 4/12/1941. Aposentado em 16/12/1947, exerceu a advocacia, presidindo a OAB-SC nos biênios 1947-1949 e 1949-1951. Faleceu em 4/1/1971 em Florianópolis (SC). 

Filho de Álvaro Rollemberg Bhering e Leonor Mello Bhering. Nasceu em 30/11/1891 em Ouro Preto (MG). Graduou-se na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro (RJ). Foi nomeado promotor público da comarca de São Francisco (SC) em 13/3/1914, assumindo o cargo em 23/4/1914. Removido para a comarca de Joinville (SC) no mesmo ano. Nomeado juiz de direito da comarca de Chapecó em 17/10/1917, assumiu o cargo em 15/11/1917. Atuou nas comarcas de Campos Novos (1918), Porto União (1922), São Francisco do Sul (1922), e da Capital (1940). Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, assumiu o cargo em 18/3/1941. Aposentou-se em 2/12/1941. Faleceu em 24/6/1965. 

Filho de Francisco Gomes de Carvalho Rocha e Maria José de Mello Rocha. Nasceu em 31/5/1884 em Niterói (RJ). Graduou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 1915. Nomeado, em 24/5/1916, promotor público da comarca de Lages, assumiu o cargo em 12/8/1916. Foi removido para a comarca de Laguna em 21/9/1918 e para a da Capital em 16/10/1918. Foi nomeado pela Resolução n. 1.681, de 6/6/1919, primeiro suplente de juiz de direito da comarca de São Bento do Sul e, em 16/8/1919, titular. Atuou também nas comarcas de Palhoça, São José, Laguna e da Capital. Aposentou-se em 16/6/1954. Faleceu em 30/10/1960 em Florianópolis (SC). 

Filho de Benjamim Carlini e Júlia Carlini. Nasceu em 6/6/1935 em Taió (SC). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 15/12/1964. Foi nomeado para o cargo de juiz substituto da comarca de São Miguel do Oeste em 29/5/1970. Foi nomeado juiz de direito da comarca de São João Batista por decreto de 6/9/1971. Atuou também nas comarcas de Palmitos, Timbó, Porto União, Joaçaba e Itajaí. Foi professor titular da cadeira de Direito Processual Penal, Direito Penal e Prática Forense da Fundação Educacional do Polo Geoeducacional do Vale do Itajaí – Fepevi. Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses de 1988 a 1989. Faleceu em 18/7/1990 na cidade de Itajaí (SC). 

Filho de Henrique do Amaral e Silva e Josefina do Amaral e Silva. Nasceu em 28/3/1895 em Laguna (SC). Graduou-se em Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Niterói (RJ) em 7/9/1931. Atuou como promotor público da comarca de Cruzeiro (atual Joaçaba). Em 10/11/1931 foi nomeado 1º suplente de juiz de direito de Campos Novos pelo interventor federal em Santa Catarina Ptolomeu de Assis Brasil. No ano seguinte (18/4/1932) foi exonerado do cargo e nomeado Promotor Público. Em 2/4/1937 foi nomeado juiz substituto da comarca de Cruzeiro (atual Joaçaba). Nomeado em 11/4/1938 para o cargo de juiz de direito da comarca de Concórdia. Atuou como juiz de direito nas comarcas de Caçador, Hamônia (atual Ibirama), São Bento do Sul, Palhoça, Tijucas, Rio do Sul e Tubarão. Faleceu em 12/9/1972 em Florianópolis (SC). 

Filho de Felipe Machado Pedreira e Maria Josefina de Lima Pedreira. Nasceu em 7/1/1898 em Salvador (BA). Graduou-se na Faculdade de Direito de Niterói (RJ) em 1922. Nomeado promotor público em 2/2/1923, atuou nas comarcas de Cruzeiro (atual Joaçaba), Biguaçu (1924), Tijucas, Ouro Verde (atual Canoinhas – 1925), e Blumenau (1930). Nomeado juiz de direito da comarca de Tubarão em 30/9/1931. Atuou como juiz de direito também na comarca da Capital. Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, assumiu o cargo em 12/5/1943. Foi corregedor-geral da justiça de 1945 a 1947 e reeleito para o biênio 1951-1952, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina de 1951 a 1952 e vice-presidente do Tribunal de Justiça de 1º/3/1952 a 3/4/1952. Faleceu em 3/4/1952 em Florianópolis (SC) no exercício da função. 

Filho de Vicente de Luna Freire e Joaquina de Luna Freire. Nasceu em 16/11/1889 em Mulungu (PB). Graduou-se na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro (RJ). Nomeado promotor público das comarcas de Curitibanos (7/8/1920), Mafra (8/10/1920), São Francisco (1º/7/1924) e Palhoça, onde permaneceu até 8/5/1925.   Nomeado juiz de direito da comarca de Chapecó em 8/5/1925, assumiu em 29/5/1925. Atuou também nas comarcas de (1928-1931), Araranguá (1931-1933), Biguaçu (1933-1934), e Blumenau (1934-1942). Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, assumiu o cargo em 22/5/1942. Foi corregedor-geral da justiça de 27/3/1943 a 26/3/1945 e de 22/12/1948 a 9/3/1949. Aposentou-se em 5/3/1949. Faleceu em 27/6/1972 em Florianópolis (SC). 

Filho de Manoel Antônio Fontes e Ana da Silva Fontes. Nasceu em 15/3/1885 em Itajaí (SC). Graduou-se em Ciências e Letras pelo Ginásio Nossa Senhora da Conceição, São Leopoldo (RS), em 1906, e em Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Curitiba (PR). Foi escritor, historiador e professor militante pela causa da educação. O primeiro cargo que exerceu fora do magistério foi o de encarregado do Serviço de Recenseamento Estadual em 1918. Desempenhou outros cargos, entre os quais se destacam diretor da Instrução Pública de Santa Catarina (1919-1926) e secretário de Viação e Obras Públicas, (1926-1929). Seu nome é relacionado com os outros componentes do grupo de elite responsável pela implantação e funcionamento da Faculdade de Direito de Santa Catarina, da Faculdade de Filosofia de Santa Catarina e da Universidade de Santa Catarina.  Foi presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e patrono da cadeira n. 18 da Academia Catarinense de Letras.  Foi juiz federal substituto (1929-1934). Juiz e procurador do Tribunal Eleitoral (1932-1934). Foi procurador-geral do Estado de Santa Catarina (1934-1937). Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, assumiu o cargo em 21/1/1937. Aposentou-se em 27/2/1946. Faleceu em 22/3/1966 em Florianópolis (SC).