Agressão

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              Denúncia de Roubo de Gabriel de Oliveira Rosa
              BR SC TJSC TRRJ-19775 · Processo · 1866
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Gabriel de Oliveira Rosa (réu)
              Cândido Luiz Duarte (denunciado)
              Leonydio Antônio de tal (denunciado)
              Henrique Ferreira Ramos (suplicante)

              Invasão; Roubo dentro da casa do suplicante; Agressão; Homicídio; Agressão a Emilliano, filho do suplicante; Homicídio infligido à Emília, filha do suplicante; Arma cortante; Ferro cortante; Roubo de dinheiro; Roubo de quantia em ouro; Uso de dinheiro e ouro roubados para compra de terras e jogos de azar, por parte do réu;

              Cadeia pública de Lages; Fazenda do Raposo; Distrito de Baguais; Localidade de São Martinho; Vila de Caçapava; Município de Porto Alegre; Município de São Pedro do Sul; Província do Rio Grande do Sul;

              Militares; Alferes; Capitão;

              Advogado João Francisco de Souza;
              Carcereiro Domingos Leite;
              Escrivão José Luís Pereira;
              Delegado Laurentino José da Costa;
              Juiz Francelísio Adolpho Pereira Guimarães;
              Juiz/delegado Fernando Affonso de Mello;
              Juiz/delegado Henrique Ribeiro de Córdova;
              Promotor público Antônio Ricken de Amorim;
              Promotor público João Francisco de Souza;
              Promotor público Roberto Sanford;
              Oficial de justiça Antônio Pereira dos Santos;

              Variação de nome;
              Fernando Afonso de Mello;
              Francelísio Adolfo Pereira Guimarães;
              Leonídio Antônio de tal;
              Emiliano;

              Sem capa;

              Exposição; Contém poemas; Folhas 3-9.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Devassa de Arrombamento de Cadeia
              BR SC TJSC TRRJ-77714 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Devassa para arrombamento feito em cadeia, feito a época da Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages

              Partes: Juiz Caetano Joze de Sousa (autuante); Manoel Luiz Criolo; Faustino de Tal "Indio"; Alexandre de Tal; Joaquim de Tal (réus);

              Resumo: O Juiz Caetano José de Souza da comarca de Paranaguá Curitiba, nomeou o escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral para que fizesse a Autuação e Auto de Vistoria acerca de um arrombamento na cadeia de Lages. O carcereiro Manoel Barbosa foi indicado para realizar a vistoria e inquirir as testemunhas. Foram questionadas trinta testemunhas e relataram que haviam na cadeia quatro presos, e que eles arrombaram a cadeia. Todos foram sentenciados ao final do inquérito.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Lages; Freguesia de Paranaguá; Freguesia de Curitiba;

              Atuaram no processo: Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Carcereiro Manoel Barbosa; Capitão João Manoel de Carvalho;
              Juiz Ordenancio Caetano Joze de Sousa;

              Variação de Nome: Caetano José de Souza; Freguesia de Parnagoa;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Devassa de Joaquina Antônia
              BR SC TJSC TRRJ-10604403 · Processo · 1828
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Devassa crime realizada na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a comarca do Desterro.

              São partes neste processo:

              • Joaquina Antônia (vítima);
              • Miguel Linhares (réu);
              • Ângela de tal (ré).

              Resumo:

              • Nesta devassa, a vítima Joaquina Antônia foi acusada de ter enfeitiçado a esposa do réu Miguel Linhares. A vítima foi mantida em cárcere privado e torturada, tendo uma correia ou tira de couro posta e apertada em sua cabeça, a fim de extrair dela uma confissão de autoria do feitiço. A maior parte das testemunhas depoentes afirmou desconhecer o fato criminoso, mas algumas alegaram ter ouvido rumores sobre a agressão descrita na denúncia. Após ouvidos os testemunhos, o juiz admitiu não ser suficientemente versado para lidar com o julgamento, e solicitou que o corregedor efetuasse esta etapa do processo. Em conclusão, o corregedor, por sua vez, afirmou que a autora/vítima era falsária, e a condenou ao pagamento das custas do processo. O corregedor também apontou que Miguel Linhares, acusado da agressão, erroneamente não foi pronunciado no processo.

              São mencionadas as seguintes localidades:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
              • Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Atuaram no processo:

              • Escrivão João Manoel Cortês;
              • Juiz Francisco de Paiva Munis.

              Variação de nome:

              • Francisco de Paiva Muniz.
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inquérito Policial de João Delfis da Cruz
              BR SC TJSC TRPOA-77780 · Processo · 1874
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Inquérito Policial na cidade de Lages, á época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

              Partes do processo: João Delfis da Cruz (réu); Manoel Rodrigues dos Santos (réu); escravizado Antônio (vítima).

              Escravizados: Antônio (vítima); Francisco (testemunha).

              Resumo: Durante o período da escravidão no Brasil, o promotor da cidade de Lages foi chamado para investigar um assassinato ocorrido na freguesia de Bagoais. A vítima foi Antônio, um homem escravizado, morto com uma faca por seu senhor, João Delfis da Cruz.
              O juiz ouviu várias testemunhas, incluindo outro escravizado chamado Francisco. Após o exame do corpo e a análise dos depoimentos, o juiz concluiu que João matou Antônio e pediu sua condenação. No entanto, os documentos não explicam claramente o motivo da briga que levou ao crime.

              Atuaram no processo: escrivão Israel Antônio de Jesus; escrivão José Nicolau Barbosa da Silva; juiz Antônio Ribeiro dos Santos; oficial de justiça Antônio Canfrino; perito Manoel Cardoso de Silveira; perito Alfonso José do Vale; perito Marcelino Alves Cardoso; perito Antônio Peres de Macedo.

              Localidades relevantes: freguesia de Bagoais, cidade de Lages; comarca da Capital.

              Compõem o processo: corpo de delito; testemunhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Prisão em flagrante de Mathias Antônio da Silva
              BR SC TJSC TRPOA-40419 · Processo · 1877
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Mathias Antônio da Silva (sacristão da igreja matriz de Itajaí)

              Antônio José da Rocha; José Luiz da Rocha; Fernando Pereira; Joaquim José da Silva; Joaquim José dos Santos; Mathias atacou o delegado de polícia João Marques da Silva; juiz de paz Luiz Fortunato Mendes.

              Processo Crime de Amâncio Rodrigues Delgado
              BR SC TJSC TRRJ-39747 · Processo · 1817
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo Crime realizado na Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.

              Partes: Joaquim Lopes Martins (Autor); Amâncio Rodrigues Delgado (réu).

              Descrição: O processo se trata de uma acusação criminal que Joaquim Lopes Martins faz contra Amâncio Rodrigues Delgado sobre uma suposta briga entre eles, em que o réu profere pancadas no autor produzindo-lhe ferimentos permanentes no braço. Contém um traslado de procuração por parte do réu. O mesmo se faz ausente em várias audiências posteriores e com isso é solicitado um mandado de prisão. É mencionada uma carta de seguro e a fuga do suposto agressor para a Vila de Paranaguá.

              Localidades citadas: Distrito do Ribeirão; Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá; Fazenda Ouro Preto;

              Atuam no processo: Advogado Theodoro Amador; Advogado Jose Joaquim Bernardes de Morais; Tabelião José Estevão de Siqueira; Escrivão Joaquim José Pinto; Escrivão Joaquim Jose de Santa Anna Mafra; Juiz João de Medeiros Gomes; Juiz de fora Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva;

              Variação de nome: Joaquim Jose de Santana Mafra;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Processo Crime de Benedito de Oliveira Melo
              BR SC TJSC TRRJ-29185 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Benedito de Oliveira Mello (réu);
              Luiz José de Oliveira Ramos (vítima).

              “Termo de segurança de vida” e “Termo de Fiança” na página 23; agressão; agressão verbal; comarca do norte; província de Santa Catarina; vila de Lages; existência de uma sala pública de Audiências e sala de sessões da Câmara Municipal; recibo da administração imperial na página 25 (impresso em “tipos”);

              Antônio Benedito dos Santos, major;
              Benedicto de Mello;
              Benedito Rodrigues;
              Claudianno de Oliveira Roza;
              Francisco Xavier;
              Francisco Manoel de Almeida;
              Francisco Gomes da Silva;
              Guilherme Ricken, juiz municipal e delegado de polícia, cavaleiro da Imperial Ordem da Roza;
              Joaquim Ignácio R.
              Jorge Trueter;
              José da Silva Furtado;
              Laurentianno José da Costa;
              Luciano da Silva;
              Lourenço Dias Baptista;
              Matias Gomes da Silva, escrivão;
              Palhano Micias do Espírito Santo;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro