Agressão

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        Agressão

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            Agressão

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              BR SC TJSC TRPOA-20352 · Processo · 1878
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Pedro José Leite Júnior (autor);
              Francisco Victorino dos Santos Furtado (réu);

              Pedro Leite acusa Francisco Furtado de calúnia, injúrias verbais; Francisco Furtado acusa Pedro Leite de ser o mandante de uma agressão contra ele; chicote; profissão; promotor de justiça; Francisco Furtado foi atacado por Leopoldino da Silva; Francisco Furtado é vereador de Lages; escravidão; 01 escravizado; Francisco Furtado ordenou que o seu escravizado perseguisse Leopoldino em retaliação a agressão; Francisco Furtado publicou injúrias contra Pedro Leite no Jornal Conservador; Freguesia dos Baguais; Costa da Serra; província do Maranhão; militar; tenente; tenente coronel; anulação do processo.

              Untitled
              BR SC TJSC TRPOA-31382 · Processo · 1885
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Eduardo Alves de Almeida (réu); Manoel Gonçalves Padilha (vítima); Porfírio José Pereira (vítima); Tenente Pedro Borges de Amaral e Mello (vítima)

              Tentativa de homicídio; Agressão; Emboscada; Assalto; Invasão; Tiroteio; Arma de fogo; Pistola; Auto de corpo de delito; Ferimento no ombro direito; Quadril; Ferimentos provocados por arma de fogo; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; Quarteirão da Costa da Serra; Quarteirão do Morro Grande; Rio Grande do Sul; Paraná;

              Escrivão José Luís Pereira; Escrivão José das Palmas da Silva Mattos; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Promotor Público José Joaquim de Cordova Passos; Oficial de Justiça Manal José do Bonfim; Inspetor Marcolino Borges do Amaral Castro; Subdelegado Joaquim Firmino Nunes; Signatário Manoel Flores de Souza; Perito Manoel Flores de Sousa;

              30 folhas.

              Untitled
              BR SC TJSC TRPOA-30669 · Processo · 1883
              Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              João, escravo de José Antônio de Souza Quadros (ofendido);
              Ignácio Cardoso (agressor).

              Lages; escravidão; violência.

              Antonio Pereira dos Anjos, escrivão;
              Antonio Pereira dos Santos, subdelegado de polícia;
              Candido Bueno de Camargo, cidadão, juiz;
              Generoso Dias Baptista;
              Christiano Braschese;
              João Manoel Fernandes Barroso de Castro;
              João Manoel Afonso Barroso de Castro;
              José Joaquim de Cordova Passos, promotor público;
              José Antonio de Souza Quadros;
              José Luiz Pereira, escrivão;
              Gaspar Rodrigues Lima.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-29185 · Processo · 1848
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Benedito de Oliveira Mello (réu);
              Luiz José de Oliveira Ramos (vítima).

              “Termo de segurança de vida” e “Termo de Fiança” na página 23; agressão; agressão verbal; comarca do norte; província de Santa Catarina; vila de Lages; existência de uma sala pública de Audiências e sala de sessões da Câmara Municipal; recibo da administração imperial na página 25 (impresso em “tipos”);

              Antônio Benedito dos Santos, major;
              Benedicto de Mello;
              Benedito Rodrigues;
              Claudianno de Oliveira Roza;
              Francisco Xavier;
              Francisco Manoel de Almeida;
              Francisco Gomes da Silva;
              Guilherme Ricken, juiz municipal e delegado de polícia, cavaleiro da Imperial Ordem da Roza;
              Joaquim Ignácio R.
              Jorge Trueter;
              José da Silva Furtado;
              Laurentianno José da Costa;
              Luciano da Silva;
              Lourenço Dias Baptista;
              Matias Gomes da Silva, escrivão;
              Palhano Micias do Espírito Santo;

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-77714 · Processo · 1820
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Devassa para arrombamento feito em cadeia, feito a época da Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages

              Partes: Juiz Caetano Joze de Sousa (autuante); Manoel Luiz Criolo; Faustino de Tal "Indio"; Alexandre de Tal; Joaquim de Tal (réus);

              Resumo: O Juiz Caetano José de Souza da comarca de Paranaguá Curitiba, nomeou o escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral para que fizesse a Autuação e Auto de Vistoria acerca de um arrombamento na cadeia de Lages. O carcereiro Manoel Barbosa foi indicado para realizar a vistoria e inquirir as testemunhas. Foram questionadas trinta testemunhas e relataram que haviam na cadeia quatro presos, e que eles arrombaram a cadeia. Todos foram sentenciados ao final do inquérito.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Lages; Freguesia de Paranaguá; Freguesia de Curitiba;

              Atuaram no processo: Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Carcereiro Manoel Barbosa; Capitão João Manoel de Carvalho;
              Juiz Ordenancio Caetano Joze de Sousa;

              Variação de Nome: Caetano José de Souza; Freguesia de Parnagoa;

              Untitled
              Devassa de Joaquina Antônia
              BR SC TJSC TRRJ-10604403 · Processo · 1828
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Devassa crime realizada na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a comarca do Desterro.

              São partes neste processo:

              • Joaquina Antônia (vítima);
              • Miguel Linhares (réu);
              • Ângela de tal (ré).

              Resumo:

              • Nesta devassa, a vítima Joaquina Antônia foi acusada de ter enfeitiçado a esposa do réu Miguel Linhares. A vítima foi mantida em cárcere privado e torturada, tendo uma correia ou tira de couro posta e apertada em sua cabeça, a fim de extrair dela uma confissão de autoria do feitiço. A maior parte das testemunhas depoentes afirmou desconhecer o fato criminoso, mas algumas alegaram ter ouvido rumores sobre a agressão descrita na denúncia. Após ouvidos os testemunhos, o juiz admitiu não ser suficientemente versado para lidar com o julgamento, e solicitou que o corregedor efetuasse esta etapa do processo. Em conclusão, o corregedor, por sua vez, afirmou que a autora/vítima era falsária, e a condenou ao pagamento das custas do processo. O corregedor também apontou que Miguel Linhares, acusado da agressão, erroneamente não foi pronunciado no processo.

              São mencionadas as seguintes localidades:

              • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
              • Cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

              Atuaram no processo:

              • Escrivão João Manoel Cortês;
              • Juiz Francisco de Paiva Munis.

              Variação de nome:

              • Francisco de Paiva Muniz.
              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-57298 · Processo · 1842
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Sumario Crime de Luis Gomes de Carvalho.

              Partes do Processo:
              Manoel Gomes de Carvalho Sobrinho (autor);
              Luis Gomes de Carvalho (réu)

              Herdeiro:

              Resumo: O autor acusa o réu de ter planejado encontrá-lo na roça para agredi-lo. O réu veio com uma estaca de madeira (fueiro de carro) depois que o autor o insultou. O réu agrediu o autor, que então pegou uma faca para se defender. O réu recuou, foi para casa e voltou com uma espada. Testemunhas disseram ao autor para correr, o que ele fez, escondendo-se no mato. O réu foi liberado sob fiança após o incidente.

              Atuaram no Processo:
              escrivão interino Manoel Pessoa da Silva;
              escrivão Vicente José de Goes Robello;
              juiz municipal José Rodrigues Pinheiro Cavalcante;
              juiz Severo Amorim do Valle;
              perito Antonio José da Silva;
              perito Pedro Francisco da Silva;
              promotor José Francisco Duarte;
              subdelegado João Antunes.

              Localidades Relevantes:
              Tubarão;
              Laguna.

              Compõem o Processo:
              Auto de Exame de Corpo de Delito;
              Testemunhas;
              Termo de Remeça;

              Variação de Nome: