Alforria

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              34 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR SC TJSC TRRJ-29032 · Processo · 1841-1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Translado de Justificação realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Bento Garcia (justificante);
              Izabel Garcia (justificante);
              Joaquina Garcia (justificante);
              Jozé Garcia (justificante);
              José Marcelino Alves de Sá (justificado).

              Resumo: Autos de justificação realizados a pedido do curador João Manoel Coelho, que atua como representante de Bento Garcia, Izabel Garcia, Joaquinna Garcia e Jozé Garcia, todos escravizados que reivindicam sua liberdade, de forma que o justificado, o capitão José Marcelino Alves de Sá, deve concordar com sua libertação. O justificado busca porém comprovar que há uma irregularidade na documentação referente ao Libelo de Reinvindicação de Liberdade feito anteriormente, tendo em vista que os testamentos de Felicia Domingues de Arruda e de Antonio Januario Garcia, os quais os justificantes afirmam garantir sua liberdade e acesso às terras da Fazenda do Curralzinho, não estão de acordo com a lei, com o justificado apresentando testemunhas para contrariar a justificação apresentada. Em meio aos testemunhos há menção de que há conexão entre o filho do curador dos escravizados e um grupo de rebeldes/quadrilha, de forma a descredibilizar o curador e sua moção. O processo não apresenta uma conclusão, exata, ficando seu final em aberto. É feita a correição do processo 20 anos após a sua conclusão, com o mesmo apresentando irregularidade por conta da ausência de assinatura do escrivão responsável pela transcrição do traslado.

              Atuaram no processo:
              curador João Manoel Coelho;
              escrivão interino Manoel Francisco Silva;
              escrivão e tabelião Generoso Pereira dos Anjos.
              advogado Rafael Mendes de Carvalho;
              juiz municipal Marcelino de Castro Lima;
              juiz doutor Antonio Joaquim de Siqueira;
              juiz corregedor Joaquim Jozé Henriques;
              juiz corregedor José Nicolau Pereira dos Santos.

              Localidades relevantes:
              vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages);
              vila de Laguna;
              Pedras Brancas;
              Campos do Curralinho;
              Fazenda do Curralinho.

              Compõe o processo:
              Testamento;
              Testemunhos.

              Variação de nome:
              justificante Isabel Garcia;
              justificante Joaquinna Garcia.

              Justificação de Bento Grassia e outros
              BR SC TJSC TRRJ-78563 · Processo · 1837
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de justificação realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Sa.

              Partes do processo:
              Bento Grassia (justificante);
              Jose Grassia (justificante);
              João Manoel Coelho (justificante);
              José Marcelino Alves de Sá (justificado).

              Resumo:
              Neste processo, os suplicantes Bento e Jose, designados como pretos, estão considerados como bens em depósito sob o juízo de paz da vila de Lages. Entretanto, a liberdade de ambos era prevista no testamento de Antonio Genoario Grassia por seu falecimento.

              Durante o depoimento das testemunhas foram apontadas duas mulheres escravizadas, de nomes Izabel Grassia e Joaquina Grassia, que deveriam estar alforriadas juntamente dos justificantes. Além disso, são mencionadas outras duas pessoas escravizadas que estão mantidas em cativeiro, cujos nomes não são mencionados.

              Em uma resposta, o justificado José Marcelino Alves afirma que os justificantes, Bento e Jose, e seu curador, João Manoel Coelho, agiram de má-fé e cometeram irregularidades, supostamente com o intuito de lesar a ele justificado. O processo terminou de modo inconclusivo.

              Localidades relevantes:
              vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
              vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              testemunhas;
              resposta;
              contas.

              Atuaram no processo:
              curador João Manoel Coelho;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de direito Antonio Joaquim de Siqueira;
              juiz municipal Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
              signatário Joaquim Antonio de Carvalho;
              tabelião João Rodrigues de Andrade;
              testador Antonio Januario;
              testamenteiro José Marcelino Alves de Sá.

              Justificação de João Manoel Coelho
              BR SC TJSC TRRJ-19588 · Processo · 1813
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Justificação da Comarca de Lages

              Partes: João Manoel Coelho (justificante); Manoel Teixeira Nunes (justificado)

              Resumo: Relato de justificação de compra e venda legítima de animais com problemas na marcação, ao qual o vendedor/comprador discutem judicialmente a posse junto ao antigo proprietário. A compradora faz menção a um ex-escravizado, de nome Thomaz, que havia falecido.

              Localidades: Lages; Paranaguá; Vila do Príncipe;

              Atuaram no processo: Escrivão Francisco José de Santa Anna Sousa; Escrivão Matheus José da Silva; Procurador Ignacio Nunes; Juiz Caetano José de Sousa;

              Variação de Nome: Manoel Videira Nunes;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-67935 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Lages - 1852 - José Coelho de Ávila e José Riosca (Translado).

              Autor: A Justiça.
              Réus: José Coelho de Ávila e José Riosca.
              Homicídio.
              Vítima: Preto Forro Reginaldo.
              Vila de Lages, Segunda Comarca da Provincia de Santa Catarina.
              Juiz: José Joaquim de Magalhães Menezes.
              Delegado de polícia: Guilherme Riken.
              Escrivão interino: Anjos Júnior.
              Escrivão interino: Generoso Pereira dos Anjos Júnior.
              Escrivão: José Luiz Pereira.

              Juiz Antônio Pereira dos Santos.
              Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
              Major Antônio Benedito dos Santos.
              Tenente Coronel Souza.

              Outros locais:
              Campos da Chácara do Tenente Coronel Souza, além da Ponte Grande, no subúrbio desta vila.
              Província de São Pedro do Sul.
              Província de São Paulo.
              Província de Minas Gerais.
              "Lapa" (talvez a Lapa no PR, fronteira com SC).
              Chácara de Tenente Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
              Cidade de Curitiba, então província de São Paulo.

              Outros nomes:
              José Coelho d"Avila.
              Capitão Manoel Leite.
              João Ferreira da Maia.
              Antônio Castanheiro.
              Manoel José de Sant'Ana.
              Manoel Correia de Oliveira.
              Preto Clemente Paulo Maria.
              Antônio Riken de Amorin.
              João Nunes de Sequeira.
              Mulher de nome Clara que mora no "Quarteirão dos Índios".
              Leandro de Matos.
              João Ferreira de Maia.
              Clemente Paulo Maria.
              Manoel Barriga Verde.

              Obs.: translado utilizou-se dos dois lados da folha. A tinta ferrogálica transpassa o processo e, por vezes, dificulta a leitura.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Pecúlio de Frederico Sohen
              BR SC TJSC TRPOA-20456 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Frederico Sohen (proprietário).
              Maria (parda).

              Desterro; pecúlio para compra de carta de liberdade no valor de 100$00, cem mil réis; recibo da “tesouraria” para exposição na folha digital n. 5; alforria; escravidão.

              Felisberto Elýsio Bezerra Montenegro, juiz;
              José de Miranda Santos, escrivão;
              João Damasceno Vidal peticiona em nome de Maria;
              José de Souza Freitas; tesoureiro.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Pecúlio de Manoel Antônio Victorino Menezes
              BR SC TJSC TRPOA-20445 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Manoel Antônio Victorino Menezes (proprietário);
              Bárbara (escrava).

              Pecúlio para compra de carta de liberdade no valor de 100$000 (cem mil réis); alforria; escravidão, Bárbara; Desterro; recibo da “thesousaria” em bom estado, para exposição na folha digital n. 7.

              Antônio Thomé da Silva, escrivão;
              Estevão José de Siqueira, chefe de polícia;
              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
              José Cidade, secretário de polícia.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Pecúlio de Manoel Francisco da Silva Arêas
              BR SC TJSC TRPOA-20448 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Manoel Francisco da Silva Arêas (proprietário);
              Maria Dos Passos Graça (proprietária);
              “Processo” (escravo pardo).

              Pecúlio para compra de carta de liberdade no valor de 150$000 (cento e cinquenta mil réis); alforria; escravidão; Desterro; quantia em dinheiro levantada pela Sociedade Carnavalesca Diabo a Quatro, a fim de libertar o escravizado de nome Processo; Portugal.

              Alfredo José da Luz, assina petição inicial;
              Antônio Francisco da Silva Arêas, procurador;
              Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
              João de Miranda Santos, escrivão;
              José de Souza Freitas, tesoureiro;
              Leonardo Jorge de Campos, tabelião;
              Miguel Victor Cardoso da Costa, contador.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Processo Crime de Bráulio Rômulo Colonia
              BR SC TJSC TRPOA-31243 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Bráulio Rômulo Colonia (réu); Antônio Joaquim da Silva Júnior (vítima)

              Ex escravizada falecida; Alforria condicional; Acusação de homicídio; Crime de calunia; Exumação do corpo para exame; Traslado; Conflito entre partes; Suposta acusação falsa; Escravidão; 01 escravizado; Marianna; Molestias Syphiliticas; Denuncia julgada como procedente contra o réu Braulio Romulo Colonia;

              Escrivão e tabelião José Luís Pereira; Juiz Manoel Thomé Freire Batalha; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Joaquim Freire de Carvalho; Juiz Plácido da Rosa Madruga; Procurador e Advogado Pedro Jose Leite Junior; Promotor Aurelino de Oliveira Ramos; Promotor José Joaquim de Cordova Passes; Signatário Joaquim Rodrigues de Athayde; Signatário Gaspar José Goelinho; Signatário Fernando Affonso de Athayde; Delegado Joaquim Morato do Canto; Perito Leovigildo Pereira dos Anjos; Perito Clementino Alves de Assumpção Rocha; Oficial de Justiça de Justiça Antônio Carlos do Amaral; Locais; Bahia;

              Variação de nome; Delegado Morato do Canto; Sífilis;

              35 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Processo Crime de Manoel José Waltrick
              BR SC TJSC TRPOA-31217 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Manoel José Waltrick (réu); Serafim Waltrick (réu); Lourenço José Theodoro Waltrick (vítima)

              Furto de gado; 3 Animais; Lei do ventre livre; Alforria; Crime de furto; Couro animal; Auto de exame; Quarteirão dos Indios; São José; Escravidão; Mariana; 3 ex-escravizados; Manoel; Serafim; Francisco; Libelo crime; Baixa na culpa; Alvará de soltura;

              Escrivão José Luis Pereira; Escrivão Filippe Nicolao de Goss; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Juiz Francisco Ferreira Cavalcante Lins; Juiz José Antunes Lima e Silva; Curador Francisco Saltorio Vieira Caldas; Promotor público João José Theodoro da Costa; Promotor Público Diogo Duarte Silva da Luz; Oficial de justiça e signatário Furtunato Dias Baptista; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; Delegado Saturnino Gonçalves Pereira da Silva; Cabo de polícia Francisco RIbeiro dos Santos; Inspetor José Coelho d' Ávila; Signatário e perito Claudiano Luiz VIeira; Signatário e perito Joaquim Rodrigues de Athayde; Signatário Antonio Julião de Oliveira; Signatário Belizário José de Oliveira Ramos; Signatário Horácio José Pereira de Andrade;

              Variação de nome; Manoel Waltrich; Laurenço Waltrich; Delegado Saturnino Perereira da Silva;

              54 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre