Alforria / Carta de Liberdade

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            BR SC TJSC TRPOA-21205 · Processo · 1884
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Felisberto Bonnassis (autor);
            Eugênia, (parda tutelada).

            Autor discute a tutela de Eugênia; autor era proprietário de loja de alfaiate na Rua do Senado, esquina com a Rua Trajano; Desterro; Rua do Senado; Rua Trajano; Desterro; Freguesia do Ribeirão; registro de “livro de matrícula de filhos de escravos” na folha digital n. 19.

            Affonso de Albuquerque Mello;
            Carlos V, antigo proprietário de Domingas;
            Domingas, escrava forra, mãe de Eugênia;
            Felisberto Elysio Montenegro, juiz;
            Gama d’Eça, tutor e tenente coronel;
            Gustavo Richard, tutor;
            José de Miranda Santos, escrivão;
            José Henrique de Paiva, advogado;
            José Martin do Nascimento;
            José de Miranda Santos, escrivão;
            Maria Ignácia Dutra.
            Manoel Martins Dutra;
            Rosa Casemira Vianna;
            Ricardo Joaquim da Silva Paranhos, escrivão.

            Untitled
            BR SC TJSC TRPOA-20442 · Processo · 1884
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Francisco de Assis Costa (tutor);
            André Wendhausen (tutor);
            Clube Abolicionista (requerente);
            Maria da Anunciação (menor tutelada);
            Adelaide (menor tutelada).

            Desterro; nomeação de tutores; escravidão; compra de alforria por parte do Clube Abolicionista; liberdade.

            Antônio Thomé da Silva, escrivão;
            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
            José Henrique de Paiva.

            Untitled
            BR SC TJSC TRPOA-20448 · Processo · 1884
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Francisco da Silva Arêas (proprietário);
            Maria Dos Passos Graça (proprietária);
            “Processo” (escravo pardo).

            Pecúlio para compra de carta de liberdade no valor de 150$000 (cento e cinquenta mil réis); alforria; escravidão; Desterro; quantia em dinheiro levantada pela Sociedade Carnavalesca Diabo a Quatro, a fim de libertar o escravizado de nome Processo; Portugal.

            Alfredo José da Luz, assina petição inicial;
            Antônio Francisco da Silva Arêas, procurador;
            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
            João de Miranda Santos, escrivão;
            José de Souza Freitas, tesoureiro;
            Leonardo Jorge de Campos, tabelião;
            Miguel Victor Cardoso da Costa, contador.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-24809 · Processo · 1850-1853
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Capital, na época chamada de Desterro - Ilha de Santa Catarina

            Partes do processo:
            Narcizo Jozé Antonio (inventariado);
            Genoveva Roza (inventariada);
            Alexandre Jozé Martins (inventariante).

            Herdeiros:
            Jacintha Jozé Martins;
            Jozé Martins;
            Maria Joaquina;
            Joaquina Roza;
            Alexandre Jozé Martins;
            Joanna Roza;
            Manoel Luiz Martins (menor);
            Lidorio Luis Martins (menor);
            Senhorinha Roza (menor);
            Anna Roza (menor);
            Francisca Joaquina (menor);
            Joaquina Roza (menor);
            João Martins (menor).

            Co-Herdeiros:
            Mathias d'Avilla;
            José Rodrigues d'Aguiar.

            Resumo: Inventário requerido pelo filho dos falecidos, Alexandre Jozé Martins, nele contendo cobre, oratório, mobília, utensílios domésticos, animais, roça de mandioca, engenhos de farinha e de açúcar, paiol, casas, moinho de água, terras e dívidas. Além disso, há o registro de 07 pessoas escravizadas, de nomes: Joaquim, Pedro, Francisco, Anna, Thomas, Manoel e João. O primeiro escravizado é descrito como vindo da nação Rebello, o segundo de nação Cabinda, e o terceiro de nação Moçambique; os outros 4 registrados foram descritos como crioulos (brasileiros). Em meio ao inventário há um requerimento para pagamento de dívidas. Consta também uma declaração de alforria do escravizado Joaquim, por motivo de ter sua idade avançada.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
            escrivão Antonio Gonçalves Ribeiro;
            signatário Jozé de Souza Freitas Junior;
            signatário Augusto da Silva Machado;
            signatário Anastacio Silveira de Souza;
            signatário Candido Gonçalves d'Oliveira;
            curador advogado Polidoro d'Amaral e Silva;
            curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
            avaliador Albino José da Silva;
            avaliador Manoel Teixeira d'Oliveira;
            partidor João Narciso da Silveira;
            partidor Joaquim José Varella;
            coletor de rendas José Antonio de Lima Rodrigues;
            juiz municipal dos órfãos doutor Sergio Lopes Falcão;
            juiz municipal comendador Agostinho Leitão de Almeida;
            juiz Francisco Honorato Cidade;
            juiz corregedor Christiano Garson Stockler.

            Localidades relevantes:
            São José;
            Rio Grande;
            Itacoroby;
            "Capivando";
            Freguesia da Lagoa da Conceição;
            Morro da Lagoa;
            Rio Vermelho.

            Compõe o processo:
            Traslado de conhecimento de pagamento;
            Procuração;
            Tutela;
            Juramento ao tutor;
            Recibos.

            Pecúlio de Frederico Sohen
            BR SC TJSC TRPOA-20456 · Processo · 1884
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Frederico Sohen (proprietário).
            Maria (parda).

            Desterro; pecúlio para compra de carta de liberdade no valor de 100$00, cem mil réis; recibo da “tesouraria” para exposição na folha digital n. 5; alforria; escravidão.

            Felisberto Elýsio Bezerra Montenegro, juiz;
            José de Miranda Santos, escrivão;
            João Damasceno Vidal peticiona em nome de Maria;
            José de Souza Freitas; tesoureiro.

            Untitled
            BR SC TJSC TRPOA-21333 · Processo · 1880
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Francisco Martins (requerente)

            A Fazenda Nacional; Escravidão; 02 Escravizados; João; Wenceslau; Alforria; Fundo de emancipação; Freguesia da Santíssima Trindade;

            Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrada; Tabelião Leonardo Jorge de Campos; Procurador Fiscal Manoel Ferreira de Mello; Procurador José Cypriano Pereira; Juiz Antônio Augusto da Costa Barradas;

            15 Folhas.

            Untitled
            BR SC TJSC TRPOA-20445 · Processo · 1884
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Antônio Victorino Menezes (proprietário);
            Bárbara (escrava).

            Pecúlio para compra de carta de liberdade no valor de 100$000 (cem mil réis); alforria; escravidão, Bárbara; Desterro; recibo da “thesousaria” em bom estado, para exposição na folha digital n. 7.

            Antônio Thomé da Silva, escrivão;
            Estevão José de Siqueira, chefe de polícia;
            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
            José Cidade, secretário de polícia.

            Untitled
            BR SC TJSC TRPOA-21199 · Processo · 1883
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Antônio de Oliveira (depositário infiel);
            Anacleto José Valente (proprietário de Maria);
            Maria, parda, escrava (depositante).

            Desterro, capital da província de Santa Catarina. Praia de Fora. Depositário infiel José Antônio de Oliveira é requerido a devolver a quantia de 300$000 réis a escrava Maria, propriedade de Anacleto José Valente. Tesouraria da Fazenda. “Mandado de Sequestro” na folha digital n. 17. Comprovante de depósito da “Thesouraria de Fazenda da Provincia de Santa Catharina” bem preservado na folha digital n. 27. Parda Maria recebe depósito da quantia para que a mesma compre sua liberdade.

            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
            José do Amaral Santos, escrivão;
            José Antônio de Oliveira;
            José de Miranda Santos, escrivão;
            Manoel José de Oliveira, advogado;
            Tristão José Moreira, oficial de justiça;
            Wenceslau Bueno de Gouvêa, curador geral;

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