Alforria

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              Inventário de Manoel Rodrigues de Souza
              BR SC TJSC TRRJ-29811 · Processo · 1868-1882
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

              Partes do processo:
              Manoel Rodrigues de Souza (inventariado);
              Policarpo José de Souza (inventariante);
              Joaquim José Henriques (testamenteiro).

              Herdeiros:
              Francisco Propicio de Souza;
              Clara Maria de Souza;
              Policarpo José de Souza;
              Joaquim José de Souza;
              Ignacio Rodrigues de Souza;
              José Rodrigues de Souza;
              Maria Ignacia de Souza;
              Manoel Rodrigues de Souza Matto;
              João Rodrigues de Souza;
              Manoel (menor);
              Anna (menor);
              Antero (menor);
              Bento (menor);
              Anna (menor);
              Julio (menor).

              Resumo:
              Policarpo José de Souza deu início ao processo de inventário de seu falecido pai, Manoel Rodrigues de Souza Lima. Entre os bens descritos havia utensílios, ferramentas, mobília, espingarda, joias, ouro, prataria, grande quantidade de animais, terras, casas e dívidas. Além disso, foram descritos 19 escravizados, de nomes Balduino (descrito como preto, recebeu alforria no testamento), Manoelzinho, Henriques, Manoel Luiz, Mandú, João Lopes, Candido, Marciano, Joaquina, Rita; Eva-moça, Eva-velha, Narciza, Carolina (descrita como mulata), José (menor, e descrito como mulato), Thereza (menor, e descrita como parda), Luiz, João Antonio (descrito como preto). Consta também uma contestação acerca da terça de pagamento feita aos filhos ditos ilegítimos do testador com Maria Joaquina da Maia, os outros herdeiros diziam que Manoel e Anna não eram herdeiros necessários, e descreveram os dois menores enquanto "filhos adulterinos". Essa situação gerou um auto da reforma da partilha, porém a sentença continuou sendo contestada. Também consta um pedido para libertar os escravizados José e Thereza, que eram menores de idade e ficaram por legado para os legatários Manoel e Anna. Contém o processo de testamento do falecido a partir da página 471.

              Atuaram no processo:
              avaliador Manoel Joaquim Pinto;
              avaliador Lionel Caetano da Silva Machado;
              agente de rendas provinciais João Augusto Xavier Nunes;
              contador João Augusto Xavier Neves;
              contador João José Cerqueira Lima;
              contador José Joaquim Rodrigues de Athayde;
              curador geral Roberto Sanford;
              curador geral Lourenço Dias Baptista;
              curador geral Estacio Borges da Silva Mattos;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              juiz de orfãos Ignacio Coelho d'Avila;
              juiz de orfãos José de Oliveira e Costa;
              juiz de orfãos Theodoro Ferreira de Souza;
              juiz de orfãos Vicente José de Oliveira Costa;
              juiz de direito Antonio Ribeiro dos Santos;
              juiz provedor Henrique Ribeiro de Cordova;
              juiz Vidal José de Oliveira Ramos;
              juiz Franceliso Adolpho Pereira Guimarães;
              oficial de justiça José Balthazar de Oliveira;
              procurador Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
              procurador Manoel Saturnino de Souza e Oliveira;
              procurador Joaquim José Henriques;
              procurador João Luiz de Andrade;
              tabelião José Luiz Pereira;
              tutor Antônio Pereira da Cunha e Cruz;
              tutor Domingos Thomaz de Souza;
              vigário Antonio Luiz Esteves de Carvalho.

              Localidades relevantes:
              Cidade de Laguna;
              Terra dos Pessegueiros;
              Terra do Mato dos Índios;
              Terra das Rocinhas;
              Macacos;
              Campos do Bairro;
              Serra do Tubarão;
              Rua da Cadeia;
              Freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio;
              Rio Pelotas;
              Fazenda do Bom Sucesso.

              Compõem o processo:
              Descrição de bens;
              Auto de partilha;
              Termo de tutela;
              Procuração;
              Auto da reforma da partilha;
              Termo de responsabilidade;
              Termo de apelação;
              Pedido para alforria;
              Certidão de Batismo;
              Testamento;
              Termo de abertura;
              Termo de aceite;
              Conclusão.

              Variação de nome:
              Escravizada Eva-mossa.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Justificação de João Manoel Coelho
              BR SC TJSC TRRJ-19588 · Processo · 1813
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Justificação da Comarca de Lages

              Partes: João Manoel Coelho (justificante); Manoel Teixeira Nunes (justificado)

              Resumo: Relato de justificação de compra e venda legítima de animais com problemas na marcação, ao qual o vendedor/comprador discutem judicialmente a posse junto ao antigo proprietário. A compradora faz menção a um ex-escravizado, de nome Thomaz, que havia falecido.

              Localidades: Lages; Paranaguá; Vila do Príncipe;

              Atuaram no processo: Escrivão Francisco José de Santa Anna Sousa; Escrivão Matheus José da Silva; Procurador Ignacio Nunes; Juiz Caetano José de Sousa;

              Variação de Nome: Manoel Videira Nunes;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-67935 · Processo · 1852
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Lages - 1852 - José Coelho de Ávila e José Riosca (Translado).

              Autor: A Justiça.
              Réus: José Coelho de Ávila e José Riosca.
              Homicídio.
              Vítima: Preto Forro Reginaldo.
              Vila de Lages, Segunda Comarca da Provincia de Santa Catarina.
              Juiz: José Joaquim de Magalhães Menezes.
              Delegado de polícia: Guilherme Riken.
              Escrivão interino: Anjos Júnior.
              Escrivão interino: Generoso Pereira dos Anjos Júnior.
              Escrivão: José Luiz Pereira.

              Juiz Antônio Pereira dos Santos.
              Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
              Major Antônio Benedito dos Santos.
              Tenente Coronel Souza.

              Outros locais:
              Campos da Chácara do Tenente Coronel Souza, além da Ponte Grande, no subúrbio desta vila.
              Província de São Pedro do Sul.
              Província de São Paulo.
              Província de Minas Gerais.
              "Lapa" (talvez a Lapa no PR, fronteira com SC).
              Chácara de Tenente Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
              Cidade de Curitiba, então província de São Paulo.

              Outros nomes:
              José Coelho d"Avila.
              Capitão Manoel Leite.
              João Ferreira da Maia.
              Antônio Castanheiro.
              Manoel José de Sant'Ana.
              Manoel Correia de Oliveira.
              Preto Clemente Paulo Maria.
              Antônio Riken de Amorin.
              João Nunes de Sequeira.
              Mulher de nome Clara que mora no "Quarteirão dos Índios".
              Leandro de Matos.
              João Ferreira de Maia.
              Clemente Paulo Maria.
              Manoel Barriga Verde.

              Obs.: translado utilizou-se dos dois lados da folha. A tinta ferrogálica transpassa o processo e, por vezes, dificulta a leitura.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Processo Crime de Bráulio Rômulo Colonia
              BR SC TJSC TRPOA-31243 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Bráulio Rômulo Colonia (réu); Antônio Joaquim da Silva Júnior (vítima)

              Ex escravizada falecida; Alforria condicional; Acusação de homicídio; Crime de calunia; Exumação do corpo para exame; Traslado; Conflito entre partes; Suposta acusação falsa; Escravidão; 01 escravizado; Marianna; Molestias Syphiliticas; Denuncia julgada como procedente contra o réu Braulio Romulo Colonia;

              Escrivão e tabelião José Luís Pereira; Juiz Manoel Thomé Freire Batalha; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Joaquim Freire de Carvalho; Juiz Plácido da Rosa Madruga; Procurador e Advogado Pedro Jose Leite Junior; Promotor Aurelino de Oliveira Ramos; Promotor José Joaquim de Cordova Passes; Signatário Joaquim Rodrigues de Athayde; Signatário Gaspar José Goelinho; Signatário Fernando Affonso de Athayde; Delegado Joaquim Morato do Canto; Perito Leovigildo Pereira dos Anjos; Perito Clementino Alves de Assumpção Rocha; Oficial de Justiça de Justiça Antônio Carlos do Amaral; Locais; Bahia;

              Variação de nome; Delegado Morato do Canto; Sífilis;

              35 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Processo Crime de Manoel José Waltrick
              BR SC TJSC TRPOA-31217 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Manoel José Waltrick (réu); Serafim Waltrick (réu); Lourenço José Theodoro Waltrick (vítima)

              Furto de gado; 3 Animais; Lei do ventre livre; Alforria; Crime de furto; Couro animal; Auto de exame; Quarteirão dos Indios; São José; Escravidão; Mariana; 3 ex-escravizados; Manoel; Serafim; Francisco; Libelo crime; Baixa na culpa; Alvará de soltura;

              Escrivão José Luis Pereira; Escrivão Filippe Nicolao de Goss; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Juiz Francisco Ferreira Cavalcante Lins; Juiz José Antunes Lima e Silva; Curador Francisco Saltorio Vieira Caldas; Promotor público João José Theodoro da Costa; Promotor Público Diogo Duarte Silva da Luz; Oficial de justiça e signatário Furtunato Dias Baptista; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; Delegado Saturnino Gonçalves Pereira da Silva; Cabo de polícia Francisco RIbeiro dos Santos; Inspetor José Coelho d' Ávila; Signatário e perito Claudiano Luiz VIeira; Signatário e perito Joaquim Rodrigues de Athayde; Signatário Antonio Julião de Oliveira; Signatário Belizário José de Oliveira Ramos; Signatário Horácio José Pereira de Andrade;

              Variação de nome; Manoel Waltrich; Laurenço Waltrich; Delegado Saturnino Perereira da Silva;

              54 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Requerimento de José Manoel de Oliveira Branco
              BR SC TJSC TRPOA-31231 · Processo · 1883
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              José Manoel de Oliveira Branco (requerente);

              Auto de arbitramento; Escravidão; Alforria; Pecúlio; Idade avançada; Incapacidade física; 01 Escravizado; João; Alforria condicional; Prestação de 6 anos pelo escravizado; Avaliação de serviço do escravizado;

              Escrivão José Luis Pereira; Juiz Manoel Cardozo Vieira de Mello; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Curador Braulio Roulo Colonia;

              12 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Sumário Crime de David de Goys
              BR SC TJSC TRPOA-30649 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              David de Goys (réu); Joana Maria da Conceição (vítima)

              Escravidão; 01 Ex-escravizada; Joana Maria da Conceição era liberta; Tentativa de homicídio; Ferimentos graves; Inquérito policial; Perseguição; Instrumento perfurante; Faca; Facadas; Contém auto de corpo de delito; Contém libelo crime;

              Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Maurício RIbeiro de Cordova; Perito João Manoel Affonso Barrozo de Castro; Perito João Bernardino da Silva; Signatário José Henrique de Amorim; Escrivão Antonio Pereira dos Anjos; ; Delegado Joaquim Morato do Canto; Subdelegado Antonio Amancio Muniz; Oficial de justiça Antonio Carlos do Amaral; Oficial de justiça Mauricio Fiuza de Mello; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; Condenação;

              Variação de nome; David de Goes; David Goss

              43 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Sumário de liberdade de Margarida
              BR SC TJSC TRPOA-31029 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes
              Margarida, escrava do Capitão José Antunes Lima; Capitão José Antunes Lima e sua mulher

              Alforriada de Maria Gertrudes de Moura Ramos e José Antunes Lima; Junta Classificadora de escravos; maus tratos; alforriada pelos fundos públicos; curador Pedro José Leite Júnior; escrivão João José da Costa; manutenção do cativeiro; juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; liberdade condicional; 7 anos de serviços domésticos.

              Testamento de Joaquim José Ribeiro do Amaral
              BR SC TJSC TRRJ-31518 · Processo · 1860
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Testamento feito na Comarca de Lages

              Partes do testamento: Joaquim José Ribeiro do Amaral (falecido); Elizeo José Ribeiro do Amaral (testamenteiro);

              Descrição: O processo consiste na apresentação de um testamento para ser validado o processo de partilha. Na escrita do testamento, o falecido determinou seu filho, Elizeo José Ribeiro do Amaral como testamenteiro. Entre os bens listados no testamento, há a menção de pagamento de quantias de dinheiro, dívidas; e a alforria de dois escravizados, Firmiana e Adão. O restante do processo consiste na validação do testamento apresentado, contando com diferentes testemunhos para dar inicio ao processo de partilha.

              Ex-Escravizados: Firmiana; Adão;

              Localidades: Lages; Desterro; Santo Antônio da Patrulha; Província do Rio Grande do Sul;

              Atuaram no processo: Escrivão Theodorio José Corrêa; Tabelião Joaquim do Amaral e Silva Ferrão; Advogado Polidoro do Amaral e Silva; Promotor Antonio Ricken de Amorim; Juiz José Nicolau Pereira dos Santos;

              Variação de nome: Elizio José Ribeiro;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro