Partes: João Antônio da Silva; Deolinda Rosa do Nascimento.
Animais
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Partes: Joaquina Rosa de Jesus; João Policarpo Regis.
Partes: Florinda Bernardina de Jesus; Ignacio Soares da Cunha.
Partes:
Ramiro José Pereira de Andrade (réu); Vidal José Pereira de Andrade (vítima)
Crime de furto; Desapareciemnto de animais; Venda de carro; Conflito entre familiares; Província do Rio Grande do Sul; Engano; Vítima voltou atrás e declarou que seu irmão não furtou a vaca;
Escrivão José Luis Pereira; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Promotor público Albino dos Santos Pereira; Delegado Joaquim Morato do Canto; Danificado;
Variação de nome; Vidal de Andrade;
16 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Aureliano Antunes de Oliveira (réu); Dontel Marcos Pereira de Andrade (vítima)
Furto de um animal; Conflito entre as partes; Quarteirão dos Patos; Costa de Pelotas; Possível carneamento de vaca furtada;
Escrivão José Luís Pereira; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Delegado Francisco Lareiro do Amaral; Promotor José Joaquim de Córdova passos; Promotor Albino dos Santos Pereira;
07 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegreEmbargos realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes:
- Vidal Ribeiro de Córdova (embargante);
- André Miguel (embargado).
Resumo:
- Neste instrumento de autos de embargo, cujo embargante é Vidal Ribeiro de Córdova, há a cobrança de dívida do alemão André Miguel, referente a uma quantia em dinheiro e um prêmio, também em dinheiro, já expirado. Como André Miguel pretendia mudar-se da vila de Lages, sem deixar quaisquer bens naquela localidade, Vidal Ribeiro de Córdova moveu contra ele um embargo, a fim de garantir que sua dívida fosse paga. Ao decorrer do processo, foram embargados 23 animais em nome de André Miguel. Entretanto, o embargado pagou Vidal Ribeiro de Córdova amigavelmente, que por sua vez solicitou que fosse expedido um contramandado para cancelar o embargo. Na conclusão do processo houve a cobrança de pagamento dos selos.
São mencionadas as seguintes localidades:
- Chácara de Nossa Senhora da Glória;
- Vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).
Atuaram neste processo:
- Alferes/juiz João Thomas e Silva;
- Alferes/procurador João Joaquim da Cunha Passos;
- Depositário João José de Oliveira;
- Escrivão Manoel Antônio do Nascimento;
- Escrivão/tabelião Mathias Gomes da Silva;
- Meirinho Casciano José Ferreira.
Variação de nome:
- Cassiano José Ferreira.
Partes:
Cezaria Maria de Góss (requerente); Anna Rodrigues de Sampaio (requerente); Emerencia Rodrigues de Sampaio (requerente); João Cyrino dos Santos Barreto (requerido); João Albino Cândido de Macedo (requerido); Zacharias Rodrigues de Assumpção (requerida).
Fazenda Nossa Senhora da Glória; terras; criações de animais; jornal; planta topográfica; pagamento.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaAutos crimes de roubo de gados realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Manoel Rodrigues de Souza (autor);
João Ignácio Pereira (réu).
Resumo:
Neste processo, é autor o tenente-coronel Manoel Rodrigues de Souza, que moveu uns autos crimes de roubo de gados contra o réu João Ignácio Pereira. De acordo com as afirmações do suplicante, o réu entrou em seus campos e abateu alguns bois sem seu consentimento.
O autor encontrou pistas das carneações e charqueadas em seu terreno, afirmando que existiriam testemunhas que comprovariam o fato criminoso.
No processo, é solicitado um exame de corpo de delito nos vestígios deixados para trás. Os examinadores encontraram três animais abatidos nos campos e varais de carnear, dando procedência às alegações do autor.
O processo contou com testemunhas, que afirmaram ter avistado Ignácio dentro dos terrenos com armas de fogo. O réu contestou a veracidade dos depoimentos, alegando que as testemunhas eram agregadas do queixoso.
Ao decorrer do processo, o suplicante desistiu da queixa, dando-se por satisfeito com o pagamento das custas por parte do suplicado. O processo foi julgado por sentença e a causa foi posta em silêncio, condenando o réu a pagar o valor solicitado.
Atuaram no processo:
delegado de polícia e juiz municipal Guilherme Ricken;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
escrivão João da Silva Ribeiro;
examinador Joaquim Antunes de Oliveira;
examinador e signatário Antonio Pereira da Cruz;
juiz corregedor Joaquim Jose Henriques;
signatário Domingos Leite.
Localidades relevantes:
Costa da Serra;
fazenda do Bom Sucesso;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de exame e corpo de delito;
auto de qualificação;
contas;
correição;
sentença;
termo de desistência;
termo de juramento.
Partes: Maria Coelho da Encarnação; José Salvador Diniz.
Traslado de carta precatória realizado na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a Comarca da Ilha de Santa Catarina.
Partes do processo:
Jose Ferreira de Oliveira Boenno (falecido);
José Ferreira (herdeiro e deprecado);
Rosa Teixeira de Viterbo (inventariante, deprecante e herdeira).
Resumo:
Neste processo, é deprecante o juízo de órfãos da vila de Curitiba, que enviou uma carta precatória ao deprecado, o juízo de órfãos da vila de Lages, em favor da inventariante, Rosa Teixeira de Viterbo, a fim de citar o herdeiro José Ferreira.
A inventariante alegou que o falecido, Jose Ferreira de Oliveira Boenno, deixou bens como campos e animais na vila de Lages; e para prosseguir com o inventário, era necessário que o herdeiro preparasse uma relação destes bens existentes, e a enviasse ao juízo da vila de Curitiba. O processo concluiu-se com a realização da avaliação dos bens e retorno à inventariante. Com o processo visto em correição, no ano de 1860, foi pedido pelo juiz corregedor que fossem pagos os selos do processo.
Atuaram no processo:
avaliador Anacleto Jose Gonçalves;
avaliador Camillo Justiniano Ruas;
coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
escrivão Manoel Antonio ferreira;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos
escrivão de órfãos Manoel Antonio Teixeira;
juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
juiz ordinário e de órfãos sargento-mor Ignacio Lustosa de Andrade;
juiz de órfãos alferes João Tomas e Silva.
Localidades relevantes:
Campo do Tributo;
Campo da Varginha;
vila de Curitiba (atual município de Curitiba, Paraná);
vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais (atualmente parte do município de Curitiba, Paraná);
vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
província de São Paulo (atual estado de São Paulo);
comarca da Ilha de Santa Catarina.
Compõem o processo:
carta precatória de diligência;
correição;
cumpra-se;
termo de avaliação;
termo de juramento aos avaliadores;
termo de juramento aos louvadores;
Variação de nome:
Campo do Estributo.