Partes: José Antônio de Pinho; Francisca Maria das Dores; Andresa Correa de Vargas.
Animais
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Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes:
Andreza Maria d’Amorim (inventariada);
Antonio Pereira de Carvalho (inventariante e testamenteiro).
Herdeiros:
João Pereira de Carvalho (testamenteiro);
Maximiano Pereira Carvalho (testamenteiro);
Maria Pereira do Sacramento;
Emerenciana.
Resumo:
Este processo compreende o inventário de Andreza Maria d’Amorim que foi conduzido por seu filho, Antonio Pereira Carvalho.
A finada deixou um testamento, onde cita que deixou esmola para as seguintes entidades: Santíssimo Sacramento, São José e Senhor Bom Jesus. Além disso, deixou ao seu filho Maximiano um escravizado descrito como "pardo", de nome Thomé; e outro escravizado descrito como "crioulo" e menor de idade, chamado Rafael.
Foram citados também 7 outras pessoas escravizadas; sendo um africano, de nação Mina, de nome Francisco, enquanto que os outros 6 escravizados foram descritos como "crioulos", de nomes: Felipe, Marcos, André, Vicente, Laurentino e Maria. Maria deu à luz uma criança de nome Euzébio, por sua vez também descrito como "crioulo".
A finada deixou terras no lugar denominado "Quebra-Cabaços" para suas filhas Maria e Emerenciana. Os bens foram repartidos de forma amigável entre os herdeiros. Entre os bens inventariados está um forno de cobre, mobília, um tacho de cobre, objetos religiosos, animais, mais terras no lugar denominado "Serraria" e ao rio Quebra-Cabaços, casas, um engenho de fazer farinha, e um rancho de canoas.
Consta no processo uma carta precatória, deprecada ao juiz de órfãos da vila de São Miguel, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina; além de embargos e um auto de segunda partilha que, ao final do processo, foi julgado pelo juiz como inválido e insubsistente.
Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
curador de órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão José Joaquim Valente;
juiz de órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
juiz municipal e de órfãos João Francisco de Souza;
oficial de justiça Paulino Jozé de Mello;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Silvestre José dos Passos;
tabelião e signatário Joaquim Francisco de Assis e Passos;
testamenteiro Luis Corrêa de Vargas.
Localidades relevantes:
Serraria (atual bairro em São José, Santa Catarina);
Três Riachos (localidade situada na vila de São Miguel);
rio Quebra-Cabaço;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
vila de São José (atual município em Santa Catarina);
primeira comarca da província de Santa Catarina;
segunda comarca da província de Santa Catarina.
Compõem o processo:
avaliação dos bens;
carta precatória;
embargos;
juramento ao curador;
juramento aos avaliadores;
juramento aos partidores;
partilha de bens;
segunda partilha de bens;
sentença;
termo de obrigação;
título de herdeiros;
traslado de testamento.
Variação de nome:
rio Cubra-Cabaços.
Partes: Francisco Antônio Fernandes; Antônia Rosa de Sousa.
Partes: Antônio de Espindola; Maria Luiza de Jesus.
Inventário realizado na vila de Lages.
Partes do processo:
Antonio José de Freitas (inventariado);
Matildes Lemes do Prado (inventariante).
Herdeiros:
José Manoel (filho);
Claudino (filho);
Fermiano (filho);
Policena (filha);
Anna (filha);
Vicencia (filha).
Resumo: Antonio faleceu deixando seis filhos. A inventariante é sua viúva. Entre seus bens havia casas, terras, animais de pasto, cavalos, éguas, bestas, ovelhas e novilhos. Contém escritura de compra de campos no valor de 400$000 Reis. Dívida sobre a coletoria do processo. Processo visto em correição em 1863, com menção à Lei do Velleano (Senatus Consultum Velleianum).
Atuaram no processo:
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
curador/coletor Joaquim Fernandes da Fonceca;
juiz Joze Nunes Barboza;
juiz de órfãos capitão Jose Jacinto de Oliveira;
avaliador Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
avaliador Joaquim Ferraz Lima;
escrivão Jose Ribeiro da Silva;
partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
partidor Joze Joaquim da Cunha Passos;
signatário Guilherme Ricken;
juiz corregedor Joaquim José Henriques.
Localidades relevantes:
Capão Alto;
Freguesia da Palmeira.
Compõem o processo:
Juramento à inventariante;
Título de herdeiros;
Termo de louvação;
Escritura de compra;
Descrição e avaliação dos bens;
Partilha.
Variações de nome:
inventariado Antonio Joze Correia;
herdeira Polycena Maria.
Inventário de Antonio José Martins realizado na Vila de São José, Segunda Comarca
Partes do Processo:
Antonio José Martins (inventariado);
Anna Ignacia de Jesus (inventariante)
Herdeiro:
Felicidade;
Luiza;
Caetana Ignacia de Jesus;
Francisco Martins de Lima;
José Marins de Lima;
Bernardino Martins de Lima;
Manoel Martins de Lima;
Senhorinha Ignacia de Jesus (menor);
Resumo: O inventário registrava diversos bens deixados pela pessoa falecida, incluindo prataria, ferramentas, móveis, animais, pessoas escravizadas, terras, um engenho e uma casa. As dívidas foram pagas com os valores dos bens encontrados no inventário.
As terras estavam localizadas em dois lugares:
Um terreno no local chamado Passa Vinte, com frente para a estrada.
Outro terreno no lugar conhecido como Pedra Branca.
Constavam nove pessoas escravizadas:
José, escravizado crioulo
Justino, escravizado crioulo
João, escravizado pardo
Crispim
Eufragia, escravizada parda
Francisca, escravizada parda
Maria, escravizada parda
Isabel, da nação Benguela
Faustina, escravizada criola
Atuaram no Processo:
Avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
Avaliador José Joaquim dos Santos;
Curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
Juiz de órfãos João Francisco de Souza;
Juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
Localidades Relevantes:
Vila de São José;
Segunda Comarca;
Compõem o Processo:
Titulo de Herdeiros;
Juramento do Curador;
Termo de Declaração;
Dividas Passivas;
Variação de Nome:
Partes: Marcelina Roza de Jesus; Arseno Bernardo Caetano.
Partes: Custodio Vieira Pamplona; Vicente Vieira Pamplona.
Partes: Domingos de Castro; Zeferino Antônio de Castro
Partes:
Domingos Vieira Mendes (falecido); Gertrudes Esperança de Jesus (inventariante)
Casa; Mobília; Animais; Quantia em dinheiro; Engenho de farinha; Joias; Dívidas; Freguesia da Lagoa;
Escrivão Leonardo Jorge de Campos; Procurador Manoel José Coelho; Procurador Fiscal Sérgio Nolasco de Oliveira Paes; Juiz Affonso de Albuquerque Mello; Juiz José Porfírio Machado de Araújo;
24 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto Alegre