Partes: José Joaquim de Souza; Jeronimo José de Souza; Vicência Rosa de Jesus.
Animais
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Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Clemencia Maria de Jesus (inventariante);
José Lourenço de Medeiros (inventariado).
Herdeiro:
Anna Antonia;
Antonio Benedito do Santos;
Clemencia Antonia;
João Lourenço de Medeiros;
Joaquim Lourenço de Passo Medeiros;
Lourenço José de Medeiros;
Luiza Antonia;
Maria Antonia.
Resumo:
O inventário de José Lourenço de Medeiros foi conduzido por Clemencia Maria de Jesus, sua esposa. Os bens inventariados foram terras, uma casa, animais e um engenho de farinha. Os terrenos estavam localizados em dois lugares: no Braço de São João, com os fundos voltados para o rio Cubatão, e na Praia de Fora da Enseada do Brito. As dívidas deixadas foram posteriormente pagas com os valores dos bens do inventário. Constam no processo seis pessoas escravizadas: Manoel, de nação Congo; José, Luiz, Margarida e Manoel, sem descrição; e Francisco, de nação Moçambique.
Há petições referentes à forma que a herança foi partilhada, em que alguns herdeiros requerem que sejam aplicadas vistas ao processo. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
juiz municipal e de órfãos José Rodrigues Pinheiros Cavalcante;
juiz municipal Luiz Ferreira do Nascimento Mello;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Mariano José Coelho;
procurador João Francisco de Souza.
Localidades relevantes:
comarca do sul;
Enseada do Brito;
Praia de Fora;
rio Cubatão;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
petições;
réplicas;
sentença;
termo de obrigação.
Inventário realizado na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a comarca de São Pedro do Rio Grande e Santa Catarina da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José Luis da Rocha (inventariado);
Sipriano Alves de Morais (inventariante).
Herdeiro:
Joaquim Luís.
Resumo:
O inventário de José Luis da Rocha foi conduzido por Sipriano Alves de Morais. Os bens inventariados foram ferramentas, uma espingarda, mobília, alimentos, animais e terras. Ao decorrer do processo, alguns credores abrem petição para declarar dívidas que o finado havia deixado.
A viúva de José, Antonia Maria, revela por meio de petição que encontrava-se ausente no momento de abertura do inventário. Com isso, ela requer uma dilação de três meses na ação. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz afirma improcedência da ação, por ela ter sido escrita de forma irregular.
Atuaram no processo:
avaliador Antonio Joze Pereira;
escrivão Manoel Ferreira Pisco;
juiz de órfãos ajudante Joaquim Ribeiro do Amaral;
partido Bento Joze do Amaral Fontoura;
partidor Jose Barreto Fontoura;
procurador Marciano Teixeira Rodrigues.
Localidades relevantes:
comarca de Paranaguá e Curitiba;
vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
contas;
petições;
sentenças;
termo de avaliação;
termos de juramento.
Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José Martins Coelho (falecido);
Maria Roza (inventariante);
Marcellino José Martins (inventariante);
Herdeiros:
Anna Roza;
Claudino José Martins;
Domingos José Martins;
Francisco José Martins;
Generoza Roza;
Joaquim José Martins;
Manoel José Martins;
Marcellino José Martins;
Zeferina Roza.
Resumo:
Neste processo, foram inventariados os bens do falecido Jozé Martins Coelho por sua esposa, a viúva e inventariante Maria Roza. Porém, por conta da idade avançada e da saúde fragilizada, Maria nomeou seu filho e herdeiro Marcellino José Martins para auxiliá-la no inventário.
Entre os bens descritos, constam: utensílios domésticos de cobre e ferro; ferramentas; mobília, dentre as quais um tear e um oratório com três imagens religiosas; dois animais (uma vaca com cria); uma casa, um engenho de farinha e terras. As propriedades eram situadas nas localidades de Córrego Grande (grafado no processo como “Corgo Grande”), no Cambirela do Córrego Grande, no Morro dos Pires, e na freguesia da Serra.
Há, também, 9 escravizados: Adão, Antonio, Ignacio, Luiza, Maria, Miguel e Silvano (todos menores de idade, descritos como “crioulos”); Thomazia (sem idade informada, descrita como “doente” e “crioula”); e Francisco (idoso, descrito como “de nação africana”). Na descrição dos bens, o escrivão acidentalmente escreveu que Thomazia tinha trezentos anos de idade; confundiu-se com o valor da escravizada, de 300.000 réis (300$000).
Os escravizados foram distribuídos entre os herdeiros no auto de partilha, com os herdeiros homens recebendo a maior fração dos bens.
Por sentença, o juiz deu o inventário e as partilhas como procedentes; e encarregou o inventariante de prestar um juramento de tutela.
Atuaram no processo:
avaliador José Francisco Alves;
avaliador Manoel Luis da Silveira;
curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
juiz municipal e de órfãos suplente José Bonifacio Caldeira d’Andrada;
partidor Joaquim José Varella;
partidor João Narciso da Silveira;
signatário Manoel Luis da Silveira.
Localidades relevantes:
Cambirela do Córrego Grande;
Córrego Grande (atual bairro em Florianópolis, Santa Catarina);
Morro dos Pires;
freguesia da Serra;
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina).
Compõem o processo:
descrição e avaliação dos bens;
partilha de bens;
sentença;
termo de juramento de avaliadores;
termo de juramento de curador;
termo de juramento de inventariante;
termo de juramento de partidores;
termo de louvação;
título de herdeiros.
Variações de nome:
Claudino José da Martins;
Corgo Grande.
Partes: Manoel Cardoso de Aguiar; Maria Joaquina de Jesus.
Partes:
Manoel do Nascimento; Custodia Francisca; (inventariados)
José Pacheco do Nascimento (inventariante)
Sem capa; incompleto; terras; escravidão; dez escravizados; animais; restauração;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroAutos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Manoel Joaquim Pereira (inventariado);
Francisca Rodrigues de Paula (inventariante).
Herdeiros:
Alvaristo (neto);
Anna;
Antonio Maxado (coerdeiro);
Antonio Thobias;
Bento;
Escolastica;
Genuario Anastacio (co-herdeiro);
Getrudes;
Jose;
Joaquim;
Joaquim Ignacio (co-herdeiro);
Manoel;
Maria;
Maria (menor);
Thereza;
Vicencia (menor);
Vicente de Lima (co-herdeiro).
Resumo:
Francisca Rodrigues de Paula abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Manoel Joaquim Pereira. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.
Os bens inventariados foram quantias de dinheiro, móveis, utensílios, animais, uma casa e campos localizados no lugar chamado “Fazenda do Raposo”. Além disso, constam dívidas deixadas pelo finado. Ao decorrer do processo, a inventariante abre um termo de declaração para afirmar que se esqueceu de adicionar alguns bens à ação; dentre eles, destacam-se mais animais, avaliados em uma nova descrição.
As dívidas deixadas foram pagas, assim como as legítimas partes dos herdeiros e co-herdeiros por meio de partilha. O juiz julga o processo por sentença, em que requer a notificação de Genuario Anastacio para assinar termo de tutoria, se responsabilizando por cuidar dos órfãos e de seus respectivos bens; além disso, é determinado que a inventariante pagasse as custas da ação.
Atuaram no processo:
avaliador Bento Borges do Amaral e Castro;
avaliador Serafim Muniz de Moura;
curador João Manoel Coelho;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos Bento Ribeiro de Cordova;
partidor Jose Anastacio Monteiro;
partidor Anacleto Jose Gonçalves.
Localidades relevantes:
comarca do norte;
fazenda do Raposo;
vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilhas;
avaliação e descrição dos bens;
contas;
sentença;
termo de louvação;
termos de declaração;
termos de juramento.
Variação de nome:
Januario Anastacio (co-herdeiro).
Partes: Cypriana Maria da Silva; Manoel José dos Santos.
Escravizados: Gregório; Joanna.
Partes: Manoel Medeiros Rios; Luiza Rosa Jesus.
Partes: Marcelino José dos Santos; Maria Adriana da Conceição.