Área de identificação
Título
Área Judicial - 2ª Instância
Data(s)
- 1891 (Produção)
Nível de descrição
Seção
Dimensão e suporte
Documentos judiciais, em suporte físico e meio eletrônico.
Área de contextualização
Nome do produtor
(1891-)
História administrativa
Com o fim do período imperial brasileiro e a proclamação da República, em 1889, a estrutura judiciária brasileira ganhou novas características. A Constituição de 24 de fevereiro de 1891 extinguiu os tribunais da relação nas províncias e criou os… Ler mais