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            Inventário de Maria Rita
            BR SC TJSC TRRJ-19791 · Processo · 1841-1846
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            Maria Rita (inventariada);
            Manoel José Correia da Camara (inventariante e postumamente inventariado);
            Laura Rodrigues Lisboa (inventariante).

            Herdeiros:
            Manoel;
            Joaquim;
            Maria do Espirito Santo;
            menor Felisberto;
            menor Serafina;
            menor Joze

            Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Manoel José Correia da Camara, nele contendo bens como casas, terras, prata, ouro, jóias, pedras, móveis, tecidos, quantia em dinheiro, animais, dívidas e escravizados. As terras tiveram suas localidades descritas como: Campos em Capão Alto ao pé do Rio Caveiras; e Rincão denominado Mulla. Além disso, foram descritas 07 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, Domingos, Francisco, Eugenio, Ilena, Roza, Américo. Os escravizados Domingos e Ilena foram descritos como de nação (africana), Francisco e Eugenio foram descritos como crioulos (brasileiro) e os escravizados
            Americo e Roza foram descritos como ladinos. O segundo inventário do processo é de Manoel José Correia da Câmara, tendo como inventariante sua segunda esposa, que possui o título de madrasta dos herdeiros. Nele, constam os mesmos bens do inventário anterior, que estão sendo repassados para os herdeiros. Visto em correição por irregularidades na separação de bens.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos e tabelião e partidor Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão Joaquim Rodriguez de Mineira;
            escrivão José Joaquim da Cunha Passos;
            escrivão Manoel Joaquim da Silva;
            tabelião João Joaquim Rodrigues de Andrade;
            tabelião Mathias Gomes da Silva;
            signatário Bento Domingues da Cunha;
            coletor de rendas e partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
            coletor de rendas e curador geral major Joaquim Fernandes da Fonceca;
            curador geral padre João Vicente Fernandes;
            curador geral Manoel Barbosa;
            avaliador Joaquim Ferraz;
            avaliador Joaquim Rodrigues de Oliveira;
            louvador José Candido Coimbra Maÿer;
            louvador Domingos Leite;
            partidor Jose Joaquim da Cunha Passos;
            partidor Mathias Gomes da Silva;
            partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            procurador Guilherme Ricken;
            procurador Maralino de Castro e Lima;
            procurador José Manoel Leite;
            juiz ordinário capitão mór Joaquim Ribeiro do Amaral;
            juiz de órfãos alferes João Thomaz e Silva;
            juiz de órfãos capitão Joze Jacinto de Oliveira;
            juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
            juiz corregedor Joaquim José Henriques.

            Localidades relevantes:
            Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
            Capão Alto;
            Rio Caveiras;
            São Miguel;
            Boa Vista.

            Compõe o processo:
            Notificação de curador;
            Auto de partilha;
            Avaliação de bens;
            Escritura de compra e venda de escravizados;
            Escritura de compra e venda de terras;
            Nomeação e juramento de avaliadores;
            Juramento dos partidores;
            Recibos fiscais;
            Termo de juramento;
            Termo de louvação;
            Termo de tutela;
            Procuração
            Prestação de contas.

            Variações de nomes:
            menor Seraphim;
            escravizada Ighna.

            Inventário de Maria Lionarda de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-89477 · Processo · 1849
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Vila de São José.

            Partes do processo: Maria Lionarda de Jesus (inventariada); José Francisco de Mello (inventariante)

            Resumo: Inventário de Maria Lionarda de Jesus, sendo o inventariante seu filho, José Francisco de Mello, contendo: utensílios domésticos, mobília, terras e casas, além de dívidas. Há também o registro de 02 escravizados, de nomes: Joaquim e Maria, ambos vindos da Nação do Congo.

            Localidades mencionadas:

            • Vila de São José;
            • Picadas do Norte;
            • Roçado;
            • Potecas;
            • Areias;

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara
            • Curador Manoel de Freitas Sampaio;
            • Avaliador Constancio José da Silva Passos; Avaliador Francisco Gomes de Castro Campos;
            • Juiz João Francisco de Souza; Juiz Francisco Honorato Cidade;

            Variação de nome: Maria Leonarda de Jesus.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Maria Leonarda Alves
            BR SC TJSC TRRJ-25199 · Processo · 1852 - 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Maria Leonarda Alves (falecida);
            Manoel Alves Ribeiro (inventariante e herdeiro).

            Herdeiros:
            Adolfo José Alves (co-herdeiro);
            Alexandre de Campos (neto);
            Anna Maria de Campos (neta);
            Antonio Alves Ribeiro;
            Aureliano Jozé de Campos (neto);
            Claudino de Campos (neto);
            Estevão Henrique da Cunha (neto);
            Fermentino Alves;
            Francisca de Campos (neta);
            Francisco Martinho de Campos;
            Ignacia Maria;
            Jacintho de Campos (neto);
            Jacintho Jorge (co-herdeiro);
            Joaquim Antonio Pestana (co-herdeiro);
            José Henrique da Cunha (co-herdeiro);
            Leonardo de Campos (neto);
            Leopoldina de Campos (neta);
            Luis de Campos (neto);
            Manoel Bernardes (co-herdeiro);
            Manoel de Campos (neto);
            Manoel Filippe (co-herdeiro);
            Marcellino de Campos (neto);
            Maria Bernardina (neta);
            Maria de Campos (neta);
            Policarpo de Campos (neto);
            Sebastiana Bernardina (neta).

            Resumo:
            Manoel Alvares Ribeiro abre um processo de inventário após o falecimento de sua mãe, Maria Leonarda. Alguns filhos e netos encontravam-se ausentes (muitos deles exercendo funções militares), em locais como “uma província do norte do império”, confederação de Buenos Aires, província do Sul e província de São Paulo, sendo notificados por carta. Como a finada deixou herdeiros menores de idade e residentes fora da província, a ação contou com a nomeação de um curador.

            Os bens inventariados foram um oratório, uma caixa, louças, brincos de prata, utensílios de cozinha, casas e terrenos, sendo adicionado mais tarde um valor em dinheiro, recebido dos Cofres da Tesouraria. São citadas dívidas passivas deixadas pela finada. Constam no processo cinco pessoas escravizadas: Furtuozo e Belizario, descritos como crioulos; e Maria, Roberta e Infancia, designadas como pardas. Ao decorrer do processo, o inventariante abre petição requerendo que Furtuozo seja vendido para uma pessoa de sua escolha, por motivos de “gratidão” pelos serviços prestados à falecida, o que é aceito.

            Outra petição é anexada e, dessa vez, o inventariante requer que a escravizada Maria seja vendida e que o produto da ação seja repartido entre os herdeiros. Além disso, ele pede que seu comprador seja de fora da província, porque os filhos e netos ainda teriam “bastante amor” por Maria. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que alguns herdeiros receberam um valor de reposição, para manter a igualdade de suas legítimas partes. O processo é julgado por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas de maneira pro rata e notificação de um parente idôneo para servir de curador dos órfãos.

            Atuaram no processo:
            avaliador Manoel Antonio Ramos;
            avaliador Polucenio José dos Santos;
            coletor das rendas provinciais Jose Antonio de Lima Rodrigues;
            curador geral Candido Gonçalves de Oliveira;
            escrivão Anselmo Gonçalves Ribeiro;
            escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
            juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            partidor João Narcizo da Silveira;
            partidor Joaquim José Varella;
            signatário Caetano do Amaral Figueiredo Mendonça Fernandes;
            signatário Francisco Emilio do Livramento;
            signatário Jacinto Jorge de Campoz;
            signatário José Monteiro Guimarães;
            signatário Manoel Francisco da Silva;

            Localidades relevantes:
            Canasvieiras;
            cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            confederação de Buenos Aires (atual parte da República Argentina);
            freguesia do Rio Vermelho (atual bairro de Rio Vermelho, Florianópolis);
            distrito de Santo Antonio (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
            morro do Pontal;
            Ponta Grossa;
            primeira comarca;
            província de São Paulo (atuais estados de São Paulo e Paraná);
            província do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            descrição e avaliação dos bens;
            petições;
            sentença;
            termo de declaração;
            termos de juramento;
            termos de louvação;
            traslados de conhecimento do pagamento da meia siza;

            Variação de nome:
            Antonio Alvares Ribeiro;
            Fermentino Alvares;
            Frutuozo;
            Manoel Alvares Ribeiro;
            Maria Leonarda Alvares.

            Inventário de Maria Joaquina Garcia
            BR SC TJSC TRPOA-20603 · Processo · 1874
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Maria Joaquina Garcia (inventariada/falecida)
            Francisco José Garcia (inventariante)

            Mobília; oratório com imagens religiosas; forno de cobre; prataria; talheres; castiçais; joias; casas; chácara; rancho de canoas; terras; propriedades urbanas; propriedades rurais; Rua das Flores; Rua do Senado; Enseada de Brito; Saco do Ribeirão; Fazenda da Tapera; Freguesia do Ribeirão; Distrito de Cubatão; Município de Porto Belo; Município de São José; dívidas; escravisão; 04 escravizados; Camillo; José; Maria; Thereza; contém carta precatória citatória; contém jornais; jornal opinião catharinense; militar; capitão.

            Escrivão Antônio Haenschen; escrivão Antônio Sálvio de Souza Medeiros; escrivão Domingos José Dias; escrivão Joaquim Xavier d'Oliveira Câmara; escrivão Domingos José Dias; escrivão Vidal Pedro Moraes; escrevente João Damasceno Vidal; tabelião Leonardo Jorge de Campos; partidor João Narciso da Silveira; curador geral José Delfina dos Santos; curador geral Cândido Gonçalves de Oliveira; Juiz José Ferreira de Mello; juiz Severino Alves de Carvalho; Procurador José Ramos da Silva Júnior;

            Variação de nomes; Jornal Opinião Catarinense; Antõnio Hänschen;

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Maria Joaquina
            BR SC TJSC TRRJ-56758 · Processo · 1828
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário de Maria Joaquina e seu marido.

            São partes neste processo:

            • Maria Joaquina (inventariada);
            • Antônio Pereira de Souza (inventariante).

            Resumo:

            • Neste inventário, são inventariados os bens de Maria Joaquina e seu marido, cujo nome não pôde ser localizado no processo devido ao seu estado incompleto. Dentre a grande quantidade de itens inventariados, constam chácaras, terras, engenhos de açúcar e farinha, um carro, animais, vestimentas, acessórios, joias, mobília, um oratório com imagens religiosas, louças, prataria, utensílios, ferramentas, uma lança, uma arma de fogo “Taquari”, e dívidas. Constam também 5 escravizados, de nomes Alexandrina (designada como crioula), Catharina (designada como parda), Francisco, José e Rosa. Este documento contém a avaliação e partilha dos bens, bem como uma aplicação de sentença a um herdeiro, o major Silvestre José dos Passos.

            São mencionadas as seguintes localidades:

            • Costão de Forquilhas;
            • Freguesia de São José;
            • Cidade de Desterro, atual Florianópolis;
            • Ilha de Santa Catarina.

            Atuaram neste processo:

            • Advogado/partidor José Joaquim Bernardes de Moraes;
            • Advogado/partidor Manoel da Silva e Souza;
            • Corregedor geral/ouvidor Francisco Pereira Dutra;
            • Escrivão Polidoro do Amaral e Silva;
            • Juiz/major Silvestre Lopes dos Passos.
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Maria Joana de Oliveira
            BR SC TJSC TRRJ-58564 · Processo · 1843-1844
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Maria Joanna de Oliveira (falecida);
            Marianna Angelica de Jesus (inventariante, herdeira e testamenteira).

            Resumo:
            Neste processo, Marianna Angelica de Jesus inventariou os bens de sua falecida irmã e madrinha, Maria Joanna de Oliveira.

            Em seu testamento, a testadora Maria Joanna instituiu sua irmã Marianna Angelica como sua primeira testamenteira e herdeira universal. Além disso, a falecida informou ser uma irmã da Irmandade de Nossa Senhora das Dores, e também da Irmandade das Almas da vila de Laguna.

            Como parte da sua última vontade, Maria Joanna pediu para ser sepultada vestindo um hábito roxo, e encomendou missas aos seus finados pais. A falecida destinou sua terça parte da herança para esmolas, destinadas às missas encomendadas; e qualquer quantia que sobrasse deveria ser destinada à irmã.

            Dentre os bens que Maria Joanna declarou possuir, constavam uma casa na rua da Igreja, na vila de Laguna, e a mobília que lá havia. Os móveis são descritos como “pobres”. Além dos bens, a falecida deixou dívidas pendentes.

            A partilha foi julgada por sentença, e a herdeira ficou obrigada a arcar com as custas do processo.

            Localidades relevantes:
            rua da Igreja (rua na vila de Laguna);
            vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
            comarca do sul.

            Atuaram no processo:
            avaliador Antonio Joze de Medeiros;
            avaliador Florianno Joze de Andrade;
            coletor de rendas provinciais comendador Francisco da Silva França;
            escrevente Izidoro Alves da Cruz;
            escrivão Vicente José de Gois Rebello;
            juiz municipal Americo Antonio da Costa;
            juiz municipal Jeronimo Coelho Netto;
            tabelião Bernardo Nunes da Silva.

            Compõem o processo:
            contas;
            notificação;
            partilha;
            sentença;
            termo de aceite;
            termo de juramento de avaliadores;
            termo de juramento de inventariante;
            termo de louvação;
            traslado de testamento.

            Variações de nome:
            Antonio José de Medeiros;
            Florianno José de Andrade.