Autos de inventário realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Constantino Luis Duarte (falecido);
Maria do Espirito Santo (inventariante e herdeira).

Herdeiros:
Amancio Nunes de Chaves (co-herdeiro);
Anna;
Candida;
Florisbella;
Francisco dos Santos (co-herdeiro);
Imilia;
João Baptista do Espirito Santo (co-herdeiro);
Joaquina;
Jose de Anhaia (co-herdeiro);
Marcos;
Maria;
Mariana;
Maurícia;
Prudente.

Resumo:
Maria do Espirito Santo abre um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Constantino Luis Duarte. Como o falecido deixou herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador para os órfãos. Os bens inventariados foram ferramentas, objetos de prata, acessórios, utensílios de cozinha, mobília, canastras, uma arma de fogo, animais, campos e uma casa. Além disso, são citadas dívidas ativas e passivas deixadas pelo inventariado. Constam no processo 2 pessoas escravizadas: Manoel, designado como crioulo, e Joana.

Ao decorrer do processo, os co-herdeiros verificam seus dotes transferidos pelo casamento com as herdeiras. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separado para pagamento das pendências. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer que um dos herdeiros assine um termo de tutoria para os órfãos e o pagamento das custas por parte da inventariante.

Dentro da ação, é anexado um auto de justificação em que Maria do Espirito Santo é justificante. Nesse documento, a inventariante afirma que tem capacidade suficiente para ser tutora de seus filhos menores e administrar as legítimas partes. São citadas testemunhas que confirmam sua condição e, com isso, o juiz a nomeia como habilitada para ser tutora. Para tal função ser conquistada, a inventariante assina um termo de renúncia do Benefício Veleano, que impedia a tutela de mulheres viúvas aos seus filhos. Mais tarde, o processo é visto em correição, para requerer que os herdeiros apresentem recibos do pagamento da partilha e outras pendências.

Atuaram no processo:
avaliador Manoel Ribeiro da Silva;
avaliador Valerio Ozorio de Santa Clara;
coletor major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
curador Matheus José de Souza;
escrivão da correição e partidor Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
juiz de direito Joaquim Jose Henriques;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
partidor Antonio Ricken do Amorim;
procurador Antonio Filipe Pessoa;
signatário Candido Luis Duarte;
signatário Claudianno de Oliveira Rosa;
signatário Furtunato Dias Baptista.

Localidades relevantes:
distrito de Butocarahy (atual vila de Botucaraí, Rio Grande do Sul);
segunda comarca;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de justificação;
auto de partilha;
auto de tomada de contas;
contas;
cópia da fiança para tutoria;
correições;
sentenças;
termo de renúncia de benefício veleano;
termo de tutoria;
termos de juramento;
termos de louvação.

Partes: Constantino Vicente de Siqueira; Anna Engracia de Jesus.

Partes: Custodio Vieira Pamplona; Vicente Vieira Pamplona.

Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Damasio Pereira Nunes (falecido);
Francisco Pereira Nunes (inventariante e herdeiro).

Herdeiros:
Francine Rosa de Jesus;
Francisco Martins Jaques (co-herdeiro);
Francisco Pereira Nunes;
Polucena Rosa de Jesus;
José Joaquim de Sousa (co-herdeiro);
Maria Pereira Nunes;
Matildes Bernardina de Gloria.

Resumo:
Esta teve início com um oficial de justiça intimando Francisco Pereira Nunes para inventariar os bens de seu finado pai, Damasio Pereira Nunes. Como o falecido deixou herdeiros menores de idade, o processo passou pelo juízo de órfãos e a nomeação de um curador. Além disso, é mencionado ao decorrer da ação que Maria Pereira Nunes seria “demente” e “mentecapta” — termos utilizados à época para se referir a pessoas com algum tipo de deficiência intelectual —, sendo nomeados um tutor e um curador para representá-la.

Os bens que constam na avaliação foram casas, um alpendre, engenhos de fazer farinha, terras, objetos de transporte (caixas), oitavas de prata, utensílios de cozinha, ferramentas, mobília, um automóvel descrito como “carro”, materiais de construção e um pilão. Nesta ação, foram citadas três pessoas escravizadas: Jacinto e João, designados como crioulos; e Benedito, descrito como pardo.

Mais tarde, os herdeiros requereram bens e pessoas escravizadas para o pagamento de sua legítima parte paterna, anteriormente à ação de partilha. Através de petição, o inventariante pediu que parte do valor dos bens e de Jacinto fosse separada para o pagamento das dívidas e da herança de Maria. José Francisco de Sousa foi nomeado como tutor de Maria, por ser seu cunhado.

As dívidas foram pagas no auto de partilha, e o patrimônio foi repartido igualmente entre os herdeiros. O processo foi julgado por sentença; o juiz requereu o pagamento das custas aos interessados de maneira pro rata, e que Francisco Pereira Nunes prestasse juramento para atuar como curador de Maria.

Francisco Pereira Nunes declarou ter libertado na pia batismal uma bebê de onze meses de idade, chamada Rozalina. A menina foi designada como crioula e era filha de Christina que, no documento, é mencionada como “pertencente” aos irmãos Francisco e Maria, e foi matriculada no livro geral de escravizados do município como cozinheira (página digital de número 135). Em petição anexada, ele requer que todo o valor de Christina fosse colocado à disposição de Maria para comprar roupas e medicamentos.

Foi decidido que Maria seria mandada para o Imperial Hospital da Santa Casa de Caridade (atual Hospital da Caridade, em Florianópolis), acompanhada de Christina. Além disso, o valor adjudicado em partilha de Jacinto seria pertencente ao Hospital de Caridade. Joaquim de Sousa substituiu Francisco Pereira Nunes como curador de Maria, em que prestou juramento para inscrever o calção da hipoteca e a arrematação dos bens e das pessoas escravizadas.

Mais tarde, Jacinto e Christina foram avaliados novamente. Francisco Pereira Nunes realizou o pagamento da meia siza, imposto de 5% sobre transação de pessoas escravizadas nascidas na América Portuguesa. Foram anexadas junto ao processo páginas do jornal “Conservador”, de 1874; nesse documento (página digital de número 94), foi divulgada em “Editais” a arrematação de Jacinto, Christina e Agostinho — de cinco anos de idade, filho de Christina —, com local e horário para serem realizadas as propostas.

Ao decorrer da arrematação, é anexado um termo de libertação em praça. No documento, Manoel Jacintho da Silva Flores solicitou por meio de pagamento as alforrias de Christina e Agostinho, na condição que Agostinho estivesse a seu “serviço”. Além disso, Christina foi descrita nessa ação como preta e que precisaria prestar 7 anos de “bons serviços”.

Atuaram no processo:
avaliador Antonio Rodrigues da Silva;
avaliador Francisco Antunes Vieira;
avaliador João Antonia da Silveira;
curador geral dos órfãos e avaliador Candido Gonçalves de Oliveira;
escrivão da paz Claudino Jose da Silveira;
escrivão de órfãos Vidal Pedro Mendes;
escrivão de órfãos João Damasceno Vidal;
escrivão Joaquim Candido Souza Peixoto;
juiz de órfãos primeiro suplente José Delfino dos Santos;
juiz de órfãos primeiro suplente major Affonso de Albuquerque e Mello;
juiz de órfãos segundo suplente Jorgem de Sousa Conceição;
oficial de Justiça José Antonio Pacheco;
partidor capitão João Narciso da da Silveira;
procurador e signatário Francisco José de Gouvea;
procurador e signatário Francisco de Paula Sousa;
signatário Antonio Augusto Vidal;
signatário Ludovino Bernardino da Silveira;
tutor José Francisco de Sousa.

Localidades relevantes:
comarca da capital;
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
freguesia de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
Imperial Hospital da Santa Casa da Caridade;
rio do Tavares;
rio Paraná.

Compõem o processo:
autos de avaliação;
auto de partilha;
auto de praça;
contas;
petição;
procuração;
selos;
sentença;
termo de arrematação;
termo de libertação;
termos de declaração;
termos de juramento;
termos de louvação.

Variação de nome:
Benedicto;
Candido Gonçalves d’Oliveira;
Cristina;
Damazio Pereira Nunes;
Francisco José de Gouvêa;
Jacintho;
José Delfino dos Santos Cavalheiro;
José Joaquim de Soussa.

Partes: Antônio Gonçalves Luiz; Damiana Rosa de Jesus.

Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Daniel Vieira Pedrozo (falecido);
Simiana de Lis e Abreu (inventariante e herdeira).

Herdeiros:
Joaquim Daniel de Lis;
João;
Vidal.

Resumo:
Simiana de Lis e Abreu abriu um processo de inventário dos bens de seu falecido marido, Daniel Vieira Pedrozo. Como o finado deixou um herdeiro menor de idade, o processo passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador.

Os bens avaliados durante a ação foram animais, terras, casas, uma chácara no local chamado “Fazenda das Pedras Brancas”, um rosário de ouro, caixas, itens de montaria, mobília, barcos, um oratório e ferramentas. São citadas 12 pessoas escravizadas, de nomes: Salvador, Francisco, Manoel, Sipriano, Ignacia e Nicena, designados como crioulos; Manoel, Mathias e João, descritos como “de nação” (advindos de portos africanos); Maria, que tinha uma filha recém-nascida designada como “crioulinha” no processo; e Marcelina, que não foi descrita.

Após avaliados, os bens e as pessoas escravizadas passaram por um processo de partilha em igualdade entre os herdeiros. Ao decorrer da ação, a inventariante nomeia seu filho, Joaquim Daniel de Lis, para representá-la como seu procurador. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata.

Mais tarde, foi anexado um auto de justificação, em que é justificante Simiana e justificado o curador Claudiano de Oliveira Rosa. Nele, a viúva objetivou demonstrar sua capacidade para ser a própria tutora de seu filho menor de idade, sem a necessidade de uma nomeação à essa função. Para tal, foram chamadas testemunhas que comprovaram sua situação e, com isso, a viúva assina termos de fiança e tutoria.

Atuaram no processo:
avaliadores capitão Manoel Jose Pereira da Cunha;
avaliadores Manoel Joaquim Pinto;
coletor das rendas nacionais Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
curador Claudiano de Oliveira Rosa;
escrivão de órfãos e tabelião interino Generoso Pereira dos Anjos Junior;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
juiz de órfãos primeiro suplente capitão Henrique Ribeiro de Cordova;
partidor Antonio Ricken de Amorim;
partidor Generoso Pereira dos Anjos;
procurador Joaquim Daniel de Lis.

Localidades relevantes:
fazenda das Pedras Brancas;
fazenda de Santa Cruz;
Pedras Brancas;
segunda comarca;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
cópia do termo de fiança;
correições;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
procuração;
sentença;
termo de fiança;
termo de louvação;
termo de tutoria;
termos de declaração;
termos de juramento.

Variação de nome:
Caudiano de Oliveira Rosa;
Cimiana de Liz e Abreu;
Claudiano de Oliveira Roza;
Daniel Vieira Pedroso;
João Daniel de Lis;
Joaquim Daniel de Lis;
Sepriano;
Sippriano;
Vidal Agostinho de Lis.

Inventario na cidade de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo: Caetana Coelho (inventariante); Deolindo Antônio da Rosa (falecido).

Herdeiros: Laurentino Antônio da Rosa (menor); Antônia Maria (menor); Ana Luísa (menor); Rita Rosa (menor).

Resumo: Caetana Coelho realizou o inventário de seu falecido marido Deolindo Antônio da Rosa, morador da localidade do Rio Vermelho, cidade de Desterro. Deixou quatro filhos. Entre os bens inventariados constam casas, terras, animais, mobília, utensílios, roças de mandioca e dívidas, foram repartidos entre seus herdeiros, filhos, de comum acordo.

Atuaram no processo: avaliador José Antônio de Barcelos; avaliador Manoel Joaquim de Oliveira; curador geral Candido Gonçalves de Oliveira; escrivão José Honório de Souza Madeiros; juiz Sergio Lopes Falcão; partidor Joaquim José Varela; partidor João Narciso da Silveira.

Localidades: Rio Vermelho; cidade de Desterro.

Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição.

Partes: Domingos de Castro; Zeferino Antônio de Castro

Autos de inventário e partilha realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Duarte Muniz Fogaça (falecido)
Francisco Muniz de Moura (testamenteiro e inventariante)
Rita Maria Amaral (inventariante e herdeira)

Herdeiros:
Antonio Felippe Pessoa (co-herdeiro);
Anna do Amaral;
Altanario Sutil de Oliveira (co-herdeiro);
Gertrudes (menor de idade);
Jose Pereira Machado (co-herdeiro);
Maria do Rozario;
Maria d’Amaral.

Resumo:
Neste processo, foi notificada Rita Maria Amaral, esposa do falecido Duarte Muniz Fogaça, para que no período de 48 horas comparecesse ao juízo da vila de Lages, a fim de assinar termo de inventário. No entanto, Rita, por ser uma pessoa com deficiência, não pôde assinar como inventariante. Durante o processo Rita é chamada de “paralítica”, “aleijada”, e descrita como “sem poder falar”. Em seguida, o irmão do falecido, Francisco Muniz de Moura, além de testamenteiro do casal, foi nomeado como inventariante.

Ao decorrer do processo, o curador Manoel Cavalheiro Leitão foi impedido de prosseguir como atuante no inventário de Duarte, por ser cunhado do inventariado e irmão de Rita, esposa do falecido.

No testamento, são citadas 8 pessoas escravizadas, inclusas como bens. 5 eram mulheres: Joanna, designada como de nação Benguela; Joaquina, Roza, Antonia e Anna, designadas como crioulas. 3 eram homens: Francisco, designado como de nação Moçambique; Francisco, designado como de nação Cabinda, e Bento, designado como crioulo. No entanto, dentre eles, Francisco (de nação Moçambique) foi dado como forro (alforriado).

Os bens presentes no inventário do falecido foram casas, animais, roupas, utensílios, prataria, armas brancas, armas de fogo, ferramentas e meios de transporte, descritos como “carros”. Havia também dívidas ativas e passivas.

Durante o processo, foram pagas aos credores as quantias em dinheiro requeridas. Na partilha, foi efetuado pagamento a um órfão de nome João e ao forro Francisco (de nação Moçambique). Além disso, foi efetuada a partilha dos bens entre os herdeiros.

Ademais, é nomeado como tutor da herdeira Gertrudes o curador e tio da dita órfã, Manoel Cavalheiro Leitão, que posteriormente também tornou-se o responsável pelos bens de sua irmã, mãe de Gertrudes, Rita Maria do Amaral.

Na sequência, o curador Manoel Leitão foi substituído por outro; e, em requerimento, pediu que o atual curador enviasse, através do escrivão, uma certidão em que constasse o que teria restado de saldo na conta corrente de Maria Rita do Amaral.

Em uma petição feita por Francisco Franco Fogaça, alforriado da família do falecido Duarte, o peticionário pediu que sua esposa Joanna (de nação Benguela) recebesse sua carta de alforria, por conta de sua idade avançada e por ter prestado serviços em sua vida inteira ao dito casal. Foi expedido pelo suplicante um pedido ao curador, para que aceitasse o valor estipulado por Francisco, a fim de que sua esposa fosse liberta, bem como seus filhos e mais outros escravizados que ainda estão em posse da família do falecido.

Porém, o curador, em sua carta, respondeu que não havia como entregar carta de alforria pelo valor estipulado pelo suplicante, e que também a liberdade de Joanna e seus filhos deveria constar no inventário do falecido. Por não constar, a alternativa que sobrou foi a de pagar a mais do valor que foi oferecido para que assim sejam libertos.

Assim, foi pago pelo suplicante o valor referido e, de acordo com a resposta do curador, seria expedido no dia em que a carta de alforria de sua esposa Joanna fosse enviada.

Atuaram no processo:
avaliador Ricardo Alves da Silva;
avaliador Francisco Gomes da Silva Coelho;
curador e tutor Manoel Cavalheiro Leitão;
curador geral Ignacio Nunes;
curador major Amancio José Ferreira;
curador José Machado;
curador João Antunes Sobrinho;
escrivão geral e de órfãos Mathias Gomes da Silva;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos terceiro substituto capitão José Marcelino Alves de Sá;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
oficial de justiça Joze Antonio de Oliveira;
procurador major Antonio Saturnino de Oliveira;
partidor Jorge Trueter;
partidor Francisco Gomes da Silva Coelho;
procurador Vicente Eufrasio da Silva Abreu;
signatário Antonio Vicente dos Santos;
signatário João Luis de Andrade.

Localidades relevantes:
Sorocaba;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
província de São Paulo (atual estado de São Paulo);
segunda comarca.

Compõem o processo:
auto de tomada de contas;
conta;
juramento ao tutor;
partilha;
quitação;
recibos;
recibos de compra de escravizados;
termo de juramento de inventariantes nomeados;
testamento;
termo de juramento aos louvadores;
termo de juramento aos procuradores;
termo de juramento aos partidores;
termos de juramento aos curadores.

Variações de nome:
Rita Cavalheira do Amaral;
Rita do Amaral Cavalheiros.

Partes: Thomas Francisco da Costa Tavares; Duluteia Maria da Silveira.