Partes: José Fernandes de Oliveira Pedroso; Maria Joaquina da Graça.
Bens
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Inventário realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.
Partes do processo:
José Domingues de Arruda (inventariado);
Maria de Souza Teixeira (inventariante).
Herdeiros:
Maria Joaquina;
Anna Domingues de Arruda;
Candida Domingues de Arruda;
menor Felicia;
menor Maria;
menor João;
menor Joze.
Co-Herdeiros:
Policarpo Luis Vieira;
João Luis Vieira.
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Maria de Souza Teixeira, nele contendo animais, mobília, prataria, ouro, marfim, armadura, ferramentas, terras, casas, um moinho e dívidas. Além disso, foram descritas diversas pessoas escravizadas, de nomes: Paulo, Eleutério e Romana sem descrições específicas; com Joze, Francisco, Manoel, Joze, Marianno, Antonio, Lucinda, Isabel, Rita, Thomazia, Martim (menor), Leandro (menor), Angelo (menor), Marianno (menor), Estevão (menor), Sebastião (menor), Manoel (menor), Vicente (menor), Constância (menor), Maria Roza (menor), Ignez (menor), Joanna (menor) e Maria (menor) são descritos como crioulos (brasileiros); Luiz é descrito como vindo de nação Congo; Antonio é descrito como vindo de nação Angola
Há o pedido para Policarpo Luiz Vieira e João Luis Vieira para co-herdeiros. É feito o envio de uma carta precatória de forma a comunicar uma das herdeiras, sendo enviado do Juízo de Órfãos do termo de Lages, para o Juízo de Órfãos do termo de Cassapava.
Atuaram no processo:
escrivão interino Manoel Antonio de Azevedo;
escrivão Antonio Vicente dos Santos Cordeiro;
escrivão Miguel José de Campos;
escrivão de orfãos e tabelião e partidor Mathias Gomes da Silva;
tabelião Generoso Pereira dos Anjos;
tabelião João Rodrigues de Andrade;
signatário Francisco Gomes da Silva Coelho;
signatário Lourenzo Waltrich;
curador geral Claudianno de Oliveira Roza;
procurador José da Silva Furtado;
louvador Manoel Joaquim Pinto;
louvador Henrique Ribeiro de Cordova;
avaliador Guilherme d'Oliveira Villas Boas;
avaliador Bento de Almeida Leme;
partidor Jorge Trueter;
coletor de rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
juiz de orfãos Guilherme Ricken;
juiz de orfãos substituto Lucio Jaime de Figueiredo;
juiz corregedor Joaquim José Henriques.
Localidades relevantes:
Província de São Pedro do Rio Grande do Sul;
Freguesia de Vacaria;
Freguesia de Nossa Senhora da Oliveira;
Porto Alegre;
Costa de Santa Barbara;
Fazenda da Boa Vista;
Rio Lava Tudo.
Compõe o processo:
Avaliação de bens;
Carta precatória;
Traslado de escritura de compra e venda;
Juramento a tutora;
Recibos;
Termo de avaliadores;
Termo de juramento;
Termo de louvação;
Termo de remessa.
Variação de nome:
inventariado José Dominguis d'Arruda;
escravizado Eleutherio;
juiz de órfãos substituto Lucio Javier de Figueiredo.
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José de Souza Sarmento (inventariado);
Aniceta Rosa de Jesus (inventariante).
Herdeiros:
Alexandre (menor);
Candida (menor);
Clementina (menor);
Dialinda (menor);
Francisco de Souza Sarmento (menor);
José de Souza Sarmento (menor);
Laurentino de Souza Sarmento (menor);
Manoel de Souza Sarmento (menor);
Maria de Souza (menor).
Resumo:
O inventário de José de Souza Sarmento foi conduzido por Aniceta Rosa de Jesus. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo dos órfãos e contou com a nomeação de um curador.
Os bens inventariados foram móveis, bens, animais, um engenho de farinha, uma casa e terras — localizadas no lugar chamado Potecas. Não é possível identificar de que modo se procedeu a partilha, pela falta das folhas finais da ação.
Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.
Localidades relevantes:
Potecas;
segunda comarca;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
descrição e avaliação dos bens;
sentença;
termos de juramento.
Inventariante Emerenciana Rosa de Jesus (viúva).
Os herdeiros eram moradores de Santo Amaro do Cubatão (Santo Amaro da Imperatriz). Tachos de cobre, alambique, oratório com várias imagens, caixas de madeira, duas marquesas, cadeiras, mesa, casas, engenho de cana, atafona de moer milho, escravos crioulos, escravos africanos, gado, cavalos, terras em Santo Amaro, terras em Laguna,
Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara
Juiz dos Órfãos Joaquim da Silva Ramalho.
Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca do Desterro.
Partes: José da Silva Leite; Anna Caetana de Jesus; Justino José Leite; Caetana Maria José; João Antônio de Souza.
Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José da Cunha (falecido);
Silvana Rosa (inventariante).
Herdeiros:
Alexandre (neto);
Anna Maria (neta);
Anna Roza;
Cypriano da Cunha;
Claudina Rosa;
Francisco da Cunha (neto);
Francisco José da Cunha;
João da Cunha;
João Raymundo (co-herdeiro);
João do Amaral (co-herdeiro);
Joaquim da Cunha;
José da Cunha (neto);
Laurentina Maria (neta);
Maria Rosa;
Vicente (neto).
Resumo:
Silvana Rosa abriu um processo de inventário dos bens de seu falecido marido, José da Cunha. O finado deixou herdeiros menores de idade e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador.
Os bens avaliados foram um forno de cobre, um engenho de farinha, casas e terras. Foram mencionadas 7 pessoas escravizadas, de nomes: José, de nação Cabinda; Germano, Domingos e Maria, designados como crioulos; Luiza e Joana, descritas como mulatas; e Joaquina, criança com um ano de idade.
O patrimônio foi dividido com igualdade entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz determinou o pagamento das custas de maneira pro rata, além de requerer a assinatura de um termo de tutoria pelo avô dos herdeiros menores, José Antonio Vieira.
Ao decorrer do processo, o filho do tutor informou que José Antonio havia falecido, e o novo tutor jurado foi o tio dos herdeiros, Francisco José da Cunha. Mais tarde, foi feito um auto de tomada de contas para Francisco, em que ele prestou atualizações sobre o recebimento dos bens pelos herdeiros. Nesta ação, a comarca da cidade já era denominada como “primeira comarca”, e não mais “comarca do norte” — nome modificado a partir de 1849.
Atuaram no processo:
avaliador Antonio Francisco de Souza;
avaliador Nicolao Correa de Mello;
curador dos órfãos Jacintho José Pacheco dos Santos;
escrivão Amancio José Ferreira da Silva;
juiz dos órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
juiz dos órfãos terceiro suplente Luis Coelho Machado;
juiz dos órfãos Thomé da Rocha Linhares;
oficial de justiça Jose Christiano Garção Stockler;
partidor Francisco José Pereira Duarte;
partidor José Manoel d’Araujo Roslindo;
signatário Alexandre Gonçalves da Luz;
signatário Mathias Gomes da Silva;
signatário Salvador Cavalheiro;
tutor e curador Francisco José da Cunha;
tutor José Antonio Vieira.
Localidades relevantes:
comarca do norte;
estrada pública;
fundos de Biguassú;
morro Viveiros;
primeira comarca;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de tomada de contas;
auto de alimpação da partilha;
contas;
correições;
partilha;
petições;
sentença;
termo de louvação;
termos de juramento.
Variação de nome:
Cipriano da Cunha;
Francisco Joze Pereira;
João Raimundo;
Joze Manoel de Araujo Roslindo;
nação Cambinda;
nação Cambudá.
Partes: José Coelho Vieira; Antônia Rosa de Jesus.
Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José Caetano de Souza Silveira (falecido);
Felicidade Rosa da Silveira (inventariante).
Herdeiros:
Anna Rosa da Silveira;
Belmira Rosa da Silveira;
Caetano José de Andrade (co-herdeiro);
Cândido da Rosa Silveira;
Elias Silveira de Souza;
Francisca;
Francisco da Rosa Silveira;
Guilhermina;
João Machado Mendes Júnior (co-herdeiro);
João Patrício de Mello (co-herdeiro);
José de Amorim Pereira (co-herdeiro);
Luiza;
Maria.
Resumo:
Felicidade Rosa da Silveira abriu um processo de inventário para os bens de José Caetano de Souza Silveira, seu falecido marido. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo dos órfãos e contou com a nomeação de um curador.
Os bens arrolados foram casas, engenhos, terrenos, uma roça, animais, utensílios de cozinha, mobília, uma canoa, uma chácara e um carro. Ainda na avaliação, foi citada uma mulher escravizada de nome Lucrecia.
Ao decorrer do processo, a inventariante requer o direito de ser tutora dos filhos menores, afirmando que vive de modo honesto e é capaz de administrar os bens dos órfãos. Para tal, a suplicante renunciou ao chamado “Benefício Veleano”, que impedia a tutela de mulheres viúvas a seus herdeiros.
Uma carta precatória é expedida de São Miguel para São José, com o intuito de avaliar os bens presentes na cidade. É revelado que a avaliação de Lucrecia resultou em um valor menor do que o padrão, pelo fato de que ela sofria de amaurose; sua matrícula na chamada “relação” de escravizados da cidade foi anexada na página digital de número 53, demonstrando que ela tinha a profissão de cozinheira.
Após avaliado, os bens e Lucrecia passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. A ação é concluída com sentença, em que o juiz a declara como procedente.
Atuaram no processo:
avaliador Antônio Carlos de Carvalho Júnior;
avaliador Jacintho Gonçalves da Luz;
escrivão de órfãos Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
escrivão João Rodrigues Pereira;
juiz de órfãos e ausentes segundo suplente Antônio Carlos de Carvalho;
juiz Manoel Gaspar da Cunha;
partidor João Theodoro Corrêa;
procurador Francisco José da Rosa;
procurador Manoel da Rocha Linhares.
Localidades relevantes:
comarca da capital;
Estreito;
São José;
Três Riachos;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de arrolamento e avaliação;
auto de partilha;
carta precatória;
contas;
petições;
procuração;
sentença;
termo de tutela;
termos de juramento;
termos de louvação;
termos de resposta.
Variação de nome:
comarca de São Miguel.
Partes: José Caetano de Bitencourt; Rita Ignacia de Jesus.
Inventário realizado na Cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, à época sob a Primeira Comarca da Província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José Antonio Bento (inventariado);
Francisco Alves Maia, por cabeça de sua mulher Quiteria Maria Moreira (inventariante).
Herdeiros:
Anna Antonia de jesus;
Salvador José de Oliveira (co-herdeiro).
Resumo:
Francisco Alves Maia abriu um processo de inventário em nome de sua mulher, Quiteria Maria Moreira.
Ela teve seu primeiro casamento com o falecido José Antonio Bento, em que tiveram três filhos, estando viva somente Anna, casada com Salvador José de Oliveira. Na época do falecimento de José, a família optou por uma partilha ao invés de realizar um processo de inventário. Porém, posteriormente, Quiteria solicitou a ação para evitar dívidas em seu nome. Os bens inventariados foram ferramentas de ferro, uma arma, uma roda de fazer farinha, uma prensa, caixas, uma quantia em dinheiro, uma canoa, um sítio em Paqueçáva e plantações. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha e meação.
O inventário foi julgado por sentença após a aceitação da partilha por parte dos herdeiros, sendo solicitado o pagamento do selo e dos quinhões hereditários.
Atuaram no processo:
avaliador Julião Correa da Silva;
avaliador Manoel Jose Gomes d’Oliveira;
escrivão João José Machado da Costa;
juiz municipal 2º substituto Jose Antonio d’Oliveira;
oficial de justiça Jose Luciano Pereira da Silva;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
partidor Salvador Antonio Alves Maia;
signatário João José Gomes Leal.
Localidades relevantes:
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
Paqueçáva;
rio de Paraty.
Compõem o processo:
auto de alimpação da partilha;
contas;
juramento aos partidores;
notificação;
partilha;
sentença;
termo de declaração do inventariante;
termo de declaração dos louvados;
termo de juramento aos louvados;
termo de juramento e declaração do inventariante;
termo de louvação;
título dos herdeiros.
Variação de nome:
Paqueçaba;
rio de Parati.