Bens

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            Sequestro de bens de Joaquim Pereira Preto
            BR SC TJSC TRRJ-28980 · Processo · 1845-1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sequestro de bens realizado na vila de Lages.

            Partes do processo:
            A justiça;
            Francisco Pinto (depositário).

            Resumo: Os bens do falecido Joaquim Pereira Preto foram sequestrados e apregoados para quitar suas dívidas. Dentre suas posses havia instrumentos musicais, tecidos e terras. Por ser credor do espólio do falecido, o juiz Guilherme Ricken remeteu os autos ao juiz Claudianno de Oliveira Rosa. Visto em correição em 1864.

            Atuaram no processo:
            juiz de órfãos alferes João Thomas e Silva;
            escrivão Constancio Xavier de Souza;
            escrivão Mathias Gomes da Silva;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz de órfãos Guilherme Ricken;
            juiz de órfãos Claudianno de Oliveira Rosa;
            avaliador Manoel José Pereira de Andrade;
            avaliador Hipolito Machado Dias;
            pregoeiro José Antonio de Oliveira.

            Localidades relevantes:
            Cajurú;
            Guará.

            Compõem o processo:
            Avaliação dos bens;
            Termo de depósito;
            Arrematação.

            Variação de nome:
            juiz de órfãos Claudiano de Oliveira Rosa.

            Sequestro de Bens de João Francisco
            BR SC TJSC TRRJ-13355 · Processo · 1822
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Mandado de sequestro dos bens do criminoso João Francisco, feito à época da Vila de Lages

            Partes: Manoel Cavalheiro Leitão; Militar; Capitão; (requerente/autor); João Francisco (réu);

            Resumo: Por requerimento feito pelo Capitão Manoel Cavalheiro Leitão, o juiz Caetano José de Souza deu abertura ao processo de mandado de sequestro dos bens do criminoso João Francisco, por cobrança de dividas.

            Localidades: Vila de Lages; Desterro; Costa do Rincão Comprido;

            Atuaram no processo: Escrivão Camilo Justiniano Reiz; Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Escrivão Francisco José d' Santa Anna Souza; Juiz Caetano José de Souza; Juiz Jose Antônio Borges; Juiz Lino Sutil de Oliveira;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sequestro de bens de Gaspar Teixeira da Rocha
            BR SC TJSC TRRJ-29345 · Processo · 1844
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de sequestro de bens ocorrido na Comarca da Lages

            São partes do processo: Gaspar Teixeira da Rocha (réu); João Baptista Xavier (falecido).

            Descrição: Gaspar Teixeira da Rocha foi testamenteiro de João Baptista Xavier. Consta no processo que, embora João Baptista Xavier tivesse um filho, Gaspar Teixeira da Rocha teria se apropriado dos bens do falecido em desfavor do herdeiro legítimo. Por conta disso, foi iniciado o processo de sequestro de bens de Gaspar Teixeira da Rocha, que consistiam em alguns animais e em uma casa.

            Atuaram no processo: escrivão Mathias Gomes da Silva; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; escrivão Felisberto Olimpio Caldeira; curador geral Antonio Ricken de Amorim; juiz Antonio Caetano Machado; juiz Joaquim José Henriques; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; juiz Antonio Fellipe Pessôa; juiz José Joaquim da Cunha Passos; juiz Laurentino José da Costa.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            BR SC TJSC TRRJ-19566 · Processo · 1819
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Requerimento de título de terras ocorrido na vila de Lages.

            Partes: Policarpo José de Oliveira (requerente).

            Resumo: Requerimento de posse de título de terra localizada no Rincão do Boqueirão, na vila de Lages, em que é requerente Policarpo José de Oliveira. Nesta propriedade, o autor possui casas, currais, potreiros, campos, roças e animais. É mencionado no processo que as terras foram concedidas como sesmaria por Dom Francisco de Assis Mascarenhas, Conde da Palma, certificado pelas autoridades locais.

            São mencionadas as seguintes localidades:
            Rincão do Escurinho;
            Rincão do Ermitão.

            Atuaram no processo:
            Escrivão Manoel Ferreira Pisco;
            Escrivão/tabelião Joaquim Antônio de Morais Lara.

            Variação de nome;
            Policárpio José de Oliveira.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Requerimento
            BR SC TJSC TRPOA-10458723 · Processo · 1880
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes: Anna Maria de Jesus; escravizado Vicente.

            Autoridades: escrivão João José Theodoro da Costa; juiz Manoel Cardoso Vieira da Costa.