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            Inventário de José de Espíndola de Betancurt
            BR SC TJSC TRRJ-55801 · Processo · 1867-11-14
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventariante Emerenciana Rosa de Jesus (viúva).

            Os herdeiros eram moradores de Santo Amaro do Cubatão (Santo Amaro da Imperatriz). Tachos de cobre, alambique, oratório com várias imagens, caixas de madeira, duas marquesas, cadeiras, mesa, casas, engenho de cana, atafona de moer milho, escravos crioulos, escravos africanos, gado, cavalos, terras em Santo Amaro, terras em Laguna,
            Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara

            Juiz dos Órfãos Joaquim da Silva Ramalho.
            Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca do Desterro.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de José de Souza Sarmento
            BR SC TJSC TRRJ-57193 · Processo · 1849
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            José de Souza Sarmento (inventariado);
            Aniceta Rosa de Jesus (inventariante).

            Herdeiros:
            Alexandre (menor);
            Candida (menor);
            Clementina (menor);
            Dialinda (menor);
            Francisco de Souza Sarmento (menor);
            José de Souza Sarmento (menor);
            Laurentino de Souza Sarmento (menor);
            Manoel de Souza Sarmento (menor);
            Maria de Souza (menor).

            Resumo:
            O inventário de José de Souza Sarmento foi conduzido por Aniceta Rosa de Jesus. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo dos órfãos e contou com a nomeação de um curador.

            Os bens inventariados foram móveis, bens, animais, um engenho de farinha, uma casa e terras — localizadas no lugar chamado Potecas. Não é possível identificar de que modo se procedeu a partilha, pela falta das folhas finais da ação.

            Atuaram no processo:
            avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
            avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
            curador Manoel de Freitas Sampaio;
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
            juiz de órfãos João Francisco de Souza;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

            Localidades relevantes:
            Potecas;
            segunda comarca;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            descrição e avaliação dos bens;
            sentença;
            termos de juramento.

            Inventário de José Domingues de Arruda
            BR SC TJSC TRRJ-10766767 · Processo · 1849-1863
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            José Domingues de Arruda (inventariado);
            Maria de Souza Teixeira (inventariante).

            Herdeiros:
            Maria Joaquina;
            Anna Domingues de Arruda;
            Candida Domingues de Arruda;
            menor Felicia;
            menor Maria;
            menor João;
            menor Joze.

            Co-Herdeiros:
            Policarpo Luis Vieira;
            João Luis Vieira.

            Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Maria de Souza Teixeira, nele contendo animais, mobília, prataria, ouro, marfim, armadura, ferramentas, terras, casas, um moinho e dívidas. Além disso, foram descritas diversas pessoas escravizadas, de nomes: Paulo, Eleutério e Romana sem descrições específicas; com Joze, Francisco, Manoel, Joze, Marianno, Antonio, Lucinda, Isabel, Rita, Thomazia, Martim (menor), Leandro (menor), Angelo (menor), Marianno (menor), Estevão (menor), Sebastião (menor), Manoel (menor), Vicente (menor), Constância (menor), Maria Roza (menor), Ignez (menor), Joanna (menor) e Maria (menor) são descritos como crioulos (brasileiros); Luiz é descrito como vindo de nação Congo; Antonio é descrito como vindo de nação Angola
            Há o pedido para Policarpo Luiz Vieira e João Luis Vieira para co-herdeiros. É feito o envio de uma carta precatória de forma a comunicar uma das herdeiras, sendo enviado do Juízo de Órfãos do termo de Lages, para o Juízo de Órfãos do termo de Cassapava.

            Atuaram no processo:
            escrivão interino Manoel Antonio de Azevedo;
            escrivão Antonio Vicente dos Santos Cordeiro;
            escrivão Miguel José de Campos;
            escrivão de orfãos e tabelião e partidor Mathias Gomes da Silva;
            tabelião Generoso Pereira dos Anjos;
            tabelião João Rodrigues de Andrade;
            signatário Francisco Gomes da Silva Coelho;
            signatário Lourenzo Waltrich;
            curador geral Claudianno de Oliveira Roza;
            procurador José da Silva Furtado;
            louvador Manoel Joaquim Pinto;
            louvador Henrique Ribeiro de Cordova;
            avaliador Guilherme d'Oliveira Villas Boas;
            avaliador Bento de Almeida Leme;
            partidor Jorge Trueter;
            coletor de rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
            juiz de orfãos Guilherme Ricken;
            juiz de orfãos substituto Lucio Jaime de Figueiredo;
            juiz corregedor Joaquim José Henriques.

            Localidades relevantes:
            Província de São Pedro do Rio Grande do Sul;
            Freguesia de Vacaria;
            Freguesia de Nossa Senhora da Oliveira;
            Porto Alegre;
            Costa de Santa Barbara;
            Fazenda da Boa Vista;
            Rio Lava Tudo.

            Compõe o processo:
            Avaliação de bens;
            Carta precatória;
            Traslado de escritura de compra e venda;
            Juramento a tutora;
            Recibos;
            Termo de avaliadores;
            Termo de juramento;
            Termo de louvação;
            Termo de remessa.

            Variação de nome:
            inventariado José Dominguis d'Arruda;
            escravizado Eleutherio;
            juiz de órfãos substituto Lucio Javier de Figueiredo.

            Inventário de Jose Jaques d’Alenquer
            BR SC TJSC TRRJ-22381 · Processo · 1852 - 1855
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Jose Jaques d’Alenquer (falecido);
            Marcellino José da Silveira (inventariante e co-herdeiro).

            Herdeiros:
            Antonio Jaques de Alenquer;
            Esperança Roza;
            Fermiano Jaques d’Alenquer;
            José Jaques d’Alenquer (neto);
            Joanna Roza d’Jezus;
            Justiniano Antonio d’Souza (co-herdeiro);
            Manoel Jaques d’Alenquer (neto);
            Manoel Teixeira (co-herdeiro);
            Marcellino Alves da Silveira (co-herdeiro);
            Maria Francisca Roza;
            Rita Roza.

            Resumo:
            Marcellino José da Silveira abre um processo de inventário após o falecimento de seu sogro, Jose Jaques d’Alenquer. A viúva, Maria Garcez, foi descrita como impossibilitada de exercer o papel de inventariante por seu estado de “alienação mental” e, com isso, foi nomeado um curador para representá-la. Constam citações aos herdeiros ausentes, que residiam na Província do Sul.

            Em traslado de testamento anexado, duas pessoas escravizadas são citadas: Maria, designada como crioula, e Francisco, de nação Cabinda. No documento, é afirmado que eles seriam considerados libertos quando Jose falecesse; mais tarde, é revelado que Maria faleceu antes de se libertar. Os bens inventariados foram uma caixa, mobília, um carilho, um leito de carro, utensílios de cozinha, animais, engenhos de farinha e cana, casas e terrenos.

            Ao decorrer do processo, o inventariante requer que uma parte do engenho incluído no inventário tenha permissão para ser vendida em arrematação, por seu mau estado de conservação. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, com reposições em dinheiro para a nivelação das heranças. A ação foi julgada por sentença pelo juiz, em que se requereu o pagamento das custas pelas partes interessadas.

            Atuaram no processo:
            avaliador Albino José da Silva;
            avaliador Silvano da Costa Furtado;
            coletor Anselmo Gonçalves Ribeiro;
            curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
            escrivão da fazenda provincial e tabelião João Antonio Lopes Gondim;
            escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
            escrivão Domingos José Leopoldo;
            juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
            juiz municipal suplente comendador Agostinho Leitão de Almeida;
            partidor João Narcizo de Silveira;
            partidor Joaquim José Varella;
            procurador fiscal provincial advogado Eleutherio Francisco de Souza;
            signatário João Alberto Pinto;
            signatário Polidoro d’Amaral e Silva;
            signatário Porfirio Joze de Fraga.

            Localidades relevantes:
            cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa (atual bairro Lagoa da Conceição, Florianópolis);
            freguesia dos Baguais;
            primeira comarca;
            província do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            citação;
            conta;
            notificações;
            petições;
            sentença;
            termo de avaliação;
            termo de louvação;
            termos de declaração;
            termos de juramento;
            traslado de testamento;
            traslado do conhecimento de pagamento da herança.

            Variação de nome:
            Maria Garcês.

            Inventário de José Lourenço de Medeiros
            BR SC TJSC TRRJ-49631 · Processo · 1844-1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Clemencia Maria de Jesus (inventariante);
            José Lourenço de Medeiros (inventariado).

            Herdeiro:
            Anna Antonia;
            Antonio Benedito do Santos;
            Clemencia Antonia;
            João Lourenço de Medeiros;
            Joaquim Lourenço de Passo Medeiros;
            Lourenço José de Medeiros;
            Luiza Antonia;
            Maria Antonia.

            Resumo:
            O inventário de José Lourenço de Medeiros foi conduzido por Clemencia Maria de Jesus, sua esposa. Os bens inventariados foram terras, uma casa, animais e um engenho de farinha. Os terrenos estavam localizados em dois lugares: no Braço de São João, com os fundos voltados para o rio Cubatão, e na Praia de Fora da Enseada do Brito. As dívidas deixadas foram posteriormente pagas com os valores dos bens do inventário. Constam no processo seis pessoas escravizadas: Manoel, de nação Congo; José, Luiz, Margarida e Manoel, sem descrição; e Francisco, de nação Moçambique.

            Há petições referentes à forma que a herança foi partilhada, em que alguns herdeiros requerem que sejam aplicadas vistas ao processo. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata.

            Atuaram no processo:
            escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
            juiz municipal e de órfãos José Rodrigues Pinheiros Cavalcante;
            juiz municipal Luiz Ferreira do Nascimento Mello;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Mariano José Coelho;
            procurador João Francisco de Souza.

            Localidades relevantes:
            comarca do sul;
            Enseada do Brito;
            Praia de Fora;
            rio Cubatão;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            petições;
            réplicas;
            sentença;
            termo de obrigação.