Partes: Laurentino José da Costa; Maria Gaspar Godinho Costa; João José Theodoro da Costa; Anna Domingues Vieira da Costa; Cândida Vicente Ribeiro; Maria Ferreira de Andrade; Manoel Ferreira de Andrade.
Bens
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Partes: Antônio dos Santos; escravizado Dionísio.
Partes:
Emiliano de Oliveira Ramos; Felisberto Lins de Cordova; Aureliano Ribeiro da Silva; João Galdino Ribeiro da Silva; Vidal Ribeiro da Silva; Ivo Ribeiro da Silva; Hortencia da Silva Rosa; Manoel Ribeiro da Silva
Escrivão Fernando Affonso d'Athayde; Capão Alto; juiz Alfredo Moreira Gomes; advogado Thiago de Castro; grande propriedade; animais de montaria e gado; tabelião José Luiz Pereira; incompleto.
Autos de arrematação realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joaquina Roza d’Aguiar (suplicante);
Ignacio Jose Moreira (falecido).
Resumo:
A viúva Joaquina Roza d’Aguiar abriu um processo de arrematação dos bens de seu falecido esposo, Ignacio Jose Moreira. Ela objetivava utilizar o valor dos lances para pagar seus credores, com quem tinha pendentes algumas dívidas que o falecido havia deixado.
Os bens citados foram animais, utensílios e ferramentas, prataria, vestimentas, louças e objetos de armazenamento (canastras). Constam duas pessoas escravizadas, de nomes Joaquim e Luiza.
Dois autos de arrematação anteriores foram anexados ao processo, com alguns lançamentos revelados. A ação passou por algumas correições, em que o juiz corregedor declarou a falta de formalidades necessárias, como a declaração de dívida por parte dos credores.
Atuaram no processo:
coletor das rendas nacionais major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
depositário tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão Mathias Gomes da Silva;
juiz corregedor Joaquim Jose Henriques;
juiz municipal José Nicolau Pereira dos Santos;
juiz municipal primeiro suplente José Joaquim da Cunha Passos;
juiz municipal segundo suplente Laurentino José da Costa;
juiz municipal e de órfãos Guilherme Ricken;
pregoeiro dos auditórios Jose Antonio de Oliveira;
Localidades relevantes:
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
comarca do norte.
Compõem o processo:
autos de arrematação;
autos de avaliação e arrematação;
bilhete de praça;
contas;
correição;
edital;
pregões;
termo de depósito;
revalidação;
sentenças.
Auto de apreensão de bens realizado na vila de Lages, Segunda Comarca.
Partes do processo:
Feliciano “Mudo” (falecido).
Resumo: Falecido não deixou herdeiros. Na avaliação de bens há animais, vestuário, facão e arma de fogo. Após a avaliação ocorreu o pregão dos bens e uma reavaliação.
Atuaram no processo:
escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
juiz dos órfãos Guilherme Ricken;
avaliador Joze Pereira de Jezus;
louvador Joze Jacinto de Oliveira;
pregoeiro público Domingos Leite;
curador Antonio do Amaral Grugel;
coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira.
Compõe o processo:
Edital;
Pregões;
Auto de praça.
Auto de Arrecadação de Escravizado preso, de nome João, realizado na Vila de Lages.
Partes do processo: João (arrecadado); Manoel da Silveira Nunes, José Nunes da Silveira, Marciano Nunes da Silveira, Anna Nunes da Silveira, herdeiros de Manoel Nunes da Silveira (receptores);
Resumo: Neste processo é feita a arrecadação de João, escravizado de "Cachagé" (nação da Costa, com sinal de "Bichigas") que havia fugido de seus senhores, os quais eram herdeiros do falecido Manoel Nunes da Silveira, de Santo Antonio da Patrulha. Ao ser encontrado e preso na Vila de Lages, é dado inicio ao processo de arrecadação de dinheiro através da venda do escravizado, e são contatados os herdeiros proprietários do mesmo, para que o dinheiro arrecadado seja repassado a eles. Contém pregão. Além de João, é mencionado o escravizado Antonio.
Localidades mencionadas:
- Vila de Lages;
- São Francisco de Paula de Cima da Serra;
- Santo Antonio da Patrulha;
- Porto Alegre;
- Rio Grande do Sul.
Atuaram no processo:
- Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; Escrivão Bernardino Joaquim de Moraes; Escrivão José Joaquim da Cunha Passos; Escrivão João dos Santos Paiva; Escrivão José Barboza Teles;
- Curador João Vicente Fernandes;
- Procurador Lauriano José Ramos;
- Coletor Luis Gonzaga de Almeida
- Delegado de Polícia Antonio Saturnino de Souza e Oliveira; Militar; Major;
- Juiz Antonio Caetano Machado; Juiz João Thomaz e Silva; Juiz Antonio Jozé Pereira Lopes;
- Juiz Corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
Variação de nome: São Francisco de Paula de Sima da Serra; Rio Grande de São Pedro do Sul; Província do Sul; Francelisio Adolpho Pereira Guimarães.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroAuto dequitação realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Manoel Ribeiro da Silva (herdeiro);
João Baptista de Sousa (tutor).
Resumo:
Neste processo, com o título de “autos de quitação que dá Manoel Ribeiro da Silva seu tutor João Baptista de Sousa”, Manoel Ribeiro da Silva apresenta que recebeu, diante de duas testemunhas, por meio de seu tutor João Baptista de Sousa, todos os bens que lhe pertenciam como herança do seu falecido pai, que tinha o mesmo nome que seu filho.
Segundo o curador, o herdeiro foi emancipado por matrimônio. O escrivão menciona que o auto de inventário original foi estragado durante a “invasão dos rebeldes”, referindo-se à Revolução Farroupilha.
Ao final do processo, o juiz geral major Joaquim Fernandes da Fonceca declara julgar a sentença da quitação e que as custas do processo devem ser pagas pelas partes envolvidas.
Localidade relevante:
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõe o processo:
correição;
sentença;
termo de quitação.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
curador geral major Joaquim Fernandes da Fonceca;
juiz corregedor Joaquim Jose Henriques;
juiz de órfãos e alferes João Thomas Silva.
Auto de sequestro de bens realizado na vila de Lages, na época sob a comarca da Ilha de Santa Catarina.
Parte do processo:
João Francisco Maxado (réu).
Resumo:
Neste processo, foi feito o sequestro judicial dos bens do criminoso João Francisco Maxado, a fim de pagar as custas de um processo de devassa e suas diligências. Terras lavradias e um rincão de campos pertencentes ao réu foram designados para leilão em praça pública. Em arrematação, os bens foram comprados pelo capitão Manoel Cavalheiro Leitão, o único que ofereceu lance no leilão.
Localidades mencionadas:
Vila de nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
Autuação;
Pregão;
Arrematação;
Depósito.
Atuaram no processo:
alcaide/porteiro Francisco do Amaral;
escrivão Camillo Justiniano Ruas;
escrivão Francisco José de Santa Anna e Souza;
escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral;
depositário/capitão Manoel Cavalheiro Leitão;
juiz ordinário Caetano José de Souza;
juiz ordinário Lino Subtil de Oliveira.
Variação de nome;
João Francisco Machado.
Auto de Sequestro de Bens realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca de Curitiba e Paranaguá.
Partes:
Manoel Barboza (inventariante)
Salvador Joze de Araujo (inventariante)
José Francisco (inventariado).
Resumo:
É requerido o sequestro dos bens do falecido Joze Francisco, com a subsequente avaliação e arrematação dos mesmos, visto que ele não possui herdeiros. O processo é movido pela ação do alcaide Manoel Barboza, que estava responsável pelos bens, e pelo depositário Salvador Joze de Araujo. Entre os bens avaliados e arrematados encontram-se: utensílios, ferramentas, roupas, armas de fogo, joias, animais, plantações de feijão e milho. Além disso, é feita a cobrança de dívidas pendentes do falecido.
Localidades relevantes:
Vila de Lages;
Atuaram no processo:
alcaide Manoel Barboza;
escrivão Joaquim Antonio de Moraez Lara;
depositário e avaliador Salvador Joze de Araujo;
avaliador Antonio Joze Antunes;
porteiro Manoel Barboza Gonçalves;
juiz ordinário e arrematador Joze Jacinto de Oliveira;
Compõem o processo:
Auto de sequestro;
Auto de arrematação de bens;
Prestação de contas.
Variações de nome:
Francisco José e Santanna;
inventariado Joze Fernandes;
inventariado Joze Fernandes da Silva;
escrivão Joaquim Antonio de Moraiz Lara;
escrivão Joaquim Antonio de Araujo;
escrivão Meaquim Antonio de Moraes.
Partes: Francisco Propicio de Souza; Felisbina Rodrigues de Maya.