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              Inventário de Joaquina Pereira
              BR SC TJSC TRRJ-8982 · Processo · 1838-1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel (atual Biguaçu), à época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Joaquina Pereira (inventariada);
              José de Souza Machado (inventariante).

              Resumo: Joaquina, identificada como crioula forra, faleceu sem deixar testamento. O inventariante é seu credor, pois não foram localizados parentes da falecida. Dentre seus bens havia mobília, utensílios domésticos, prataria, ferramentas e uma casa, que foram apregoados.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Silveira de Souza;
              avaliador Vicente Francisco Pereira;
              curador Felisberto Ferreira Borges;
              curador Luiz Antonio Gomes;
              escrivão Amancio José Ferreira;
              juiz de órfãos José Joaquim Dias;
              juiz de órfãos e provedor de capelas e resíduos Claudio Pereira Xavier;
              pregoeiro dos auditórios Ilario José da Silva;
              procurador Jacintho José Pacheco dos Santos;
              procurador João José da Camara.

              Localidade relevante:
              Desterro.

              Compõem o processo:
              Auto de praça;
              Avaliação de bens;
              Juramento ao curador;
              Juramento ao curador da herança;
              Juramento aos avaliadores;
              Termo de declaração;
              Termo de recebimento;
              Carta precatória.

              Inventário de José Custodio
              BR SC TJSC TRRJ-68307 · Processo · 1852-1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em São Miguel, Primeira Comarca.

              Partes do processo:
              José Custodio (inventariado);
              Francisco Felix (suplicante);
              Vicente da Costa Furtado (suplicante);
              Marcelino da Rocha (suplicante).

              Herdeiros:
              Mauricia Joaquina (casada com Francisco Felix);
              Florencia Roza (casada com Vicente da Costa).

              Resumo: O inventário foi requerido pelos cunhados do falecido, que morreu sem deixar herdeiros. Entre os bens, constavam dívidas e dois escravizados: Joana, identificada como sendo da nação Benguela, e Manoel, da nação Congo. O avô do falecido, Marcelino da Rocha, moveu uma ação contra os cunhados Vicente da Costa Furtado e Francisco Felix, reivindicando a herança para si e solicitando a exclusão das irmãs do inventariado da lista de herdeiros. Com o pedido deferido, procedeu-se à partilha da herança. No entanto, a justiça apresentou um protesto em relação aos escravizados, e Marcelino da Rocha solicitou que eles permanecessem sob a guarda dos cunhados.

              Atuaram no processo:
              avaliador Celço Coelho de Lemos;
              avaliador Joze Marcelino de Sá;
              curador e partidor Luis Antonio Gomes;
              escrivão Amancio Jose Ferreira;
              escrivão João José Vieira Nunes;
              juiz Joaquim da Rocha Linhares;
              oficial de justiça João dos Santos Moraes;
              oficial de justiça Paulino Jozé de Mello;
              partidor Manoel Lopes do Silveira;
              procurador Antonio Carlos de Carvalho;
              procurador Domingos Luiz Simões.

              Localidades relevantes:
              Cidade de Desterro.

              Compõe o processo:
              Auto de apreensão e arrecadação;
              Auto de habilitação;
              Edital;
              Escritura de compra e venda;
              Procuração;
              Termo de contrato e composição;
              Termo de desistência.

              Inventário de José da Cunha
              BR SC TJSC TRRJ-17687 · Processo · 1842-1853
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José da Cunha (falecido);
              Silvana Rosa (inventariante).

              Herdeiros:
              Alexandre (neto);
              Anna Maria (neta);
              Anna Roza;
              Cypriano da Cunha;
              Claudina Rosa;
              Francisco da Cunha (neto);
              Francisco José da Cunha;
              João da Cunha;
              João Raymundo (co-herdeiro);
              João do Amaral (co-herdeiro);
              Joaquim da Cunha;
              José da Cunha (neto);
              Laurentina Maria (neta);
              Maria Rosa;
              Vicente (neto).

              Resumo:
              Silvana Rosa abriu um processo de inventário dos bens de seu falecido marido, José da Cunha. O finado deixou herdeiros menores de idade e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador.

              Os bens avaliados foram um forno de cobre, um engenho de farinha, casas e terras. Foram mencionadas 7 pessoas escravizadas, de nomes: José, de nação Cabinda; Germano, Domingos e Maria, designados como crioulos; Luiza e Joana, descritas como mulatas; e Joaquina, criança com um ano de idade.

              O patrimônio foi dividido com igualdade entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz determinou o pagamento das custas de maneira pro rata, além de requerer a assinatura de um termo de tutoria pelo avô dos herdeiros menores, José Antonio Vieira.

              Ao decorrer do processo, o filho do tutor informou que José Antonio havia falecido, e o novo tutor jurado foi o tio dos herdeiros, Francisco José da Cunha. Mais tarde, foi feito um auto de tomada de contas para Francisco, em que ele prestou atualizações sobre o recebimento dos bens pelos herdeiros. Nesta ação, a comarca da cidade já era denominada como “primeira comarca”, e não mais “comarca do norte” — nome modificado a partir de 1849.

              Atuaram no processo:
              avaliador Antonio Francisco de Souza;
              avaliador Nicolao Correa de Mello;
              curador dos órfãos Jacintho José Pacheco dos Santos;
              escrivão Amancio José Ferreira da Silva;
              juiz dos órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
              juiz dos órfãos terceiro suplente Luis Coelho Machado;
              juiz dos órfãos Thomé da Rocha Linhares;
              oficial de justiça Jose Christiano Garção Stockler;
              partidor Francisco José Pereira Duarte;
              partidor José Manoel d’Araujo Roslindo;
              signatário Alexandre Gonçalves da Luz;
              signatário Mathias Gomes da Silva;
              signatário Salvador Cavalheiro;
              tutor e curador Francisco José da Cunha;
              tutor José Antonio Vieira.

              Localidades relevantes:
              comarca do norte;
              estrada pública;
              fundos de Biguassú;
              morro Viveiros;
              primeira comarca;
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de tomada de contas;
              auto de alimpação da partilha;
              contas;
              correições;
              partilha;
              petições;
              sentença;
              termo de louvação;
              termos de juramento.

              Variação de nome:
              Cipriano da Cunha;
              Francisco Joze Pereira;
              João Raimundo;
              Joze Manoel de Araujo Roslindo;
              nação Cambinda;
              nação Cambudá.

              Inventário de José de Simas e Silva
              BR SC TJSC TRRJ-8852 · Processo · 1857-1863
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, Comarca da Capital.

              Partes do processo:
              José de Simas e Silva (inventariado);
              Anna Maria de Simas (inventariante).

              Herdeiros:
              José de Simas e Silva;
              Candido José de Simas;
              Miguel José de Simas;
              João José de Simas;
              Manoel José de Simas;
              Maria Victoria de Simas;
              Francisca de Simas;
              Anna Roza de Simas.

              Resumo: Inventario requerido pela esposa do falecido, sem a presença de um testamento. É feita a avaliação e a partilha dos bens, entre os quais são citados: utensílios, cobre, casa, engenho de farinha, terras e dívidas; além disso é mencionada uma pessoa escravizada de nome Antonio, descrita como crioula. Posteriormente é feito um auto de praça e arrematação de terras do falecido, de forma a pagar as custas de dívidas que o falecido deixara, além de repartir os valores entre os herdeiros.

              Atuaram no processo:
              escrivão dos órfãos João Francisco Regis;
              tabelião Alfred Macy;
              tabelião Joaquim do Amaral e Silva Ferrão;
              curador Francisco Gonçalves da Luz;
              curador José de Simas e Silva;
              signatário João José de Simas;
              avaliador Manoel de Assis;
              avaliador Policarpo Francisco Regis;
              partidor Manoel Joaquim da Costa Siqueira;
              partidor Salvador Cavalheiro;
              perito José Gonçalves dos Santos Silva;
              perito Guilherme Welligton;
              pregoeiro Manoel Luiz Cordeiro;
              juiz de órfãos e ausentes primeiro suplente Alexandre Eloy d'Azevedo Coutinho;
              juiz municipal Raymundo Borges Leal Castello Branco;
              juiz municipal doutor Sergio Lopes Falcão;
              juiz de órfãos Antonio Gonçalves Franco.

              Localidades relevantes:
              Sítio de Baixo;
              cidade de Desterro (atualmente cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
              vila de São Miguel (atualmente cidade de Biguaçu);
              Estados Unidos da América;
              Estreito;
              São José.

              Compõe o processo:
              Petição inicial;
              Relação de herdeiros;
              Juramento ao curador;
              Louvação aos avaliadores;
              Juramento aos avaliadores;
              Avaliação de bens;
              Louvação aos partidores;
              Juramento aos partidores;
              Partilha de bens;
              Pagamentos;
              Traslado de edital de praça;
              Arrematação de terras;
              Recibo;
              Partilha de divisão do dinheiro;
              Contas;
              Declaração;
              Juramento aos peritos;
              Tradução de documentação.

              Variação de nome:
              avaliador Manoel Alves.

              Inventário de José Ferreira Cabral
              BR SC TJSC TRRJ-81166 · Processo · 1836
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario na vila de São Miguel, à época comarca do Norte da província de Santa Catarina.

              Partes do processo: José Ferreira Cabral (falecido); Joanna Antônia Mafra (inventariante).

              Herdeiros: Adriano Francisco Cabral; Anna Francisca; José Francisco Mafra; Francisca da Silva Mafra; Jacinto Francisco Mafra; Maria Antônia Mafra; Cândida da Silva Mafra (menor); Manoel (menor).

              Resumo: Joanna Antônia Mafra fez o inventário dos bens de seu marido falecido, José Ferreira Cabral, que morava em Tijucas, na vila de São Miguel. Ele deixou filhos e netos como herdeiros. Entre os bens deixados estão casas, terras, animais, um engenho de farinha, utensílios, dívidas e pessoas escravizadas: Pedro e Anastácia (da nação Banguilla), Joaquim, Feliciano, Antônia, Germana, Eleutério e Graciano (todos crioulos). Esses bens foram divididos entre os filhos e netos, com o acordo de todos.

              Atuaram no processo: avaliador Antônio José de Oliveira; avaliador Antônio Silveira de Souza; avaliador Vicente Francisco Pereira; curador José Gervásio Umbelino Oliveira; curador João Luis da Silveira Porto; escrivão Amâncio José Ferreira; juiz Joao da Silva Ramalho Pereira; juiz José Fernandes Jorge; partidor Celço Coelho de Lima; partidor Silvestre Moreira.

              Localidades: Tijucas; vila de São Miguel.

              Compõem o processo: juramento de curador; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição; custas de selo.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de José Simão Alves
              BR SC TJSC TRRJ-17811 · Processo · 1841-1842
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na Vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte, província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Simão Alves (inventariado);
              Mariana Rosa de Jesus (inventariante).

              Herdeiro:
              Manoel Alves Simão;

              Resumo:
              Inventário realizado pela esposa do falecido, designada como "Cabeça de Casal". A mesma realizou um juramento sobre os bens do casal, mencionados como: animais, casa e utensílios de cobre. Assim como terras, citadas nas proximidades da cachoeira do engenho de arroz e outras na localidade denominada Ganchos em frente à praia. É citado que o herdeiro menor Mathias Gomes da Silva foi representado pelo Curador Mathias Gomes da Silva.
              No decorre do processo é mencionado a adjudicação dos bens.

              Localidades relevantes:
              Villa de São Miguel (Atual cidade de Biguaçu);
              Comarca do Norte;
              Ilha de Santa Catharina.

              Atuaram no processo:
              Avaliador Silvério Correia d’Amorim;
              Avaliador Luis Coelho Machado;
              Curador e Partidor Mathias Gomes da Silva;
              Escrivão: Amâncio José Ferreira;
              Juiz de Órfãos José Joaquim Dias;
              Partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
              Partidor Celso Coelho de Lemos;
              Signatário Manoel de Couto;
              Signatário Jacintho José Pacheco dos Santos;
              Signatário Antônio Pereira de Carvalho.

              Contém no processo:
              Avaliação dos bens;
              Partilha de bens.

              Variação de nome:
              Celcio Coelho de Lemos.