Partes do Processo:
Francisco José da Silva Franco (inventariado);
Rita de Almeida (inventariante);
Biguaçu
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Partes do processo:
Francisco de Souza Machado (inventariado);
Joaquina Roza de Jesus (inventariante).
Partes do Processo:
Francisco de Oliveira (inventariado);
Caetano de Oliveira (inventariante);
Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Francisco Corrêa de Araujo (falecido);
Joaquina Mariana Varella (inventariante).
Resumo:
A viúva Joaquina Mariana Varella abriu um processo de inventário após a morte de seu esposo, Francisco Corrêa de Araujo. Em seu testamento, o finado declarou que o casal não possuía herdeiros forçados, sendo a única legatária sua esposa. Os bens inventariados foram descritos e avaliados; dentre eles, constam terrenos, uma casa, objetos de prata, mobília e animais, assim como também são citadas dívidas deixadas pelo falecido.
Além disso, constam seis escravizados no processo: João (de nação Rebelo), Joana (designada como crioula), Manoel (de nação Rebelo), Liandro (designado como crioulo), Ramona (designada como crioula) e uma mulher escravizada não identificada (de nação Rebelo).
Após avaliados, o processo contou com a realização da partilha dos bens, por meio de uma meação e pagamento de legado para a viúva. Alguns bens e as pessoas escravizadas foram utilizados para o pagamento das dívidas pendentes, assim como das taxas nacionais.
Por fim, o juiz julgou por sentença o inventário, determinando que a inventariante ficou obrigada a arcar com as custas do processo, e o coletor ficou encarregado de se apresentar à Fazenda Pública.
Atuaram no processo:
avaliador Cipriano Pereira de Simas;
avaliador alferes Miguel Machado Santiago;
coletor Antonio Ignacio Pereira;;
escrivão Amancio José Ferreira;
escrivão José Manoel de Araujo Roslindo;
escrivão e signatário Jozé Joaquim da Costa
juiz municipal Thomé da Rocha Linhares;
juiz municipal e testamenteiro João da Silva Ramalho Pereira;
partidor Alexandre José Varella
partidor João José da Camára;
pregoeiro de auditorias Hilario José da Silva;
signatário Manoel do Couto;
signatário Jacintho Pacheco dos Santos;
testamenteiro Manoel Francisco Ferreira.
Localidades relevantes:
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
descrição e avaliação dos bens;
exórdio da partilha;
juramento aos louvados;
juramento aos partidores;
requerimento de audiência;
sentença;
termo de abertura;
termo de aceite;
termo de declaração de dívidas;
termo de louvação;
testamento.
Variação de nome:
Francisco Correia de Araujo.
Partes do Processo:
Francisco Correa da Silva (inventariado);
Joaquim Francisco de Aviz (inventariante);
Partes: Francisco Antônio Faria; Bernarda Rosa de Jesus.
Inventário de Florentino Machado Lourenço, feito na Comarca do Norte da Província de Santa Catarina, na Vila de São Miguel
Partes do processo:
Jacinto Machado (inventariado);
Florentino Machado Lourenço (inventariante);
Herdeiros:
Florentino Machado Lourenço;
Anna Maria, co-herdeiro Jacinto Mendes;
Severina Rosa;
Lauriana Rosa;
Albino Machado;
Resumo:
Neste inventário, o inventariado é colocado como "demente", sendo o inventariante, seu irmão, seu curador. Albino Machado, outro irmão curatelado por Florentino e entendido como "demente", falece no decorrer deste processo, e pede-se que seus bens sejam inclusos na avaliação e partilha dos bens. Entre os bens estão 02 escravizadas; Joana (crioula); Isabel (crioula); Há menção aos gastos tidos pelo inventariante durante a curatela, com despesas e recibos sendo anexados ao processo. O processo apresenta menção a uma dívida passiva, e o recibo da Coletoria de Rendas do imposto pago sob a herança.
Agiram no processo:
curador e partidor Mathias Gomes da Silva;
escrivão Amancio José Ferreira;
juiz de órfãos João da Costa;
avaliador Constantino Correa Mafra;
avaliador Marcelino José d’Oliveira;
partidor Jacinto José Pacheco dos Santos;
coletor Antonio Ignacio Pereira;
escrivão José Joaquim da Costa
Localidades relevantes:
Vila de São Miguel;
Biguaçu;
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramentos;
Recibos;
Avaliação de bens;
Exordio de partilha;
Partes do processo:
Gabriel Gonçalves Pereira;
Florentina Rosa de Jesus.
Inventário realizado na vila de São Miguel (atual Biguaçu), na época sob a Comarca do Norte.
Partes do processo:
Florencia Joaquina (falecida);
José de Souza Rodrigues (inventariante).
Herdeiros:
Maria Joaquina (filha casada com João Corrêa da Costa);
José de Souza Rodrigues (filho);
Domingos de Souza (filho);
Antonio de Souza (filho).
Resumo:
Florencia faleceu deixando 4 filhos e alguns netos. Entre seus bens havia casas, utensílios domésticos e um escravizado chamado Manoel, identificado como crioulo. A pedido do co-herdeiro João, a avaliação dos bens foi anulada e refeita. Posteriormente, com a morte do herdeiro Domingos, sua parte da herança foi destinada a seus filhos menores.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Amancio José Ferreira;
juiz de órfãos José Joaquim Dias.
avaliador Vicente Francisco Pereira;
avaliador Antonio José de Oliveira;
avaliador Alexandre Gonçalves da Luz;
avaliador Francisco Corrêa de Araujo;
pregoeiro Mario José da Silva;
juiz de órfãos João da Costa;
avaliador João Machado Santiago;
avaliador e curador Jacob Pereira dos Santos;
juiz de órfãos Thomé da Rocha Linhares;
partidor José Manoel de Araujo Roslindo;
partidor Francisco José Pereira Duarte;
juiz de órfãos Sergio Lopes Falcão;
juiz de órfãos Luiz Coelho Machado;
tutor Manoel Silveira d'Avilla;
tutora Anna Severina do Nascimento;
juiz Christiano Garção Stockler.
Compõem o processo:
1ª Avaliação dos bens;
Embargos à avaliação;
2ª Avaliação dos bens;
Pregão;
Partilha;
Tutela;
Tomada de contas ao tutor Manoel Silveira d'Avilla;
Tomada de contas à tutora Anna Severina do Nascimento.
Variação de nome:
herdeira Maria Roza de Jesus.
Partes do processo:
Felício José de Fraga (inventariada);
Joaquim da Silva Ramalho Mellado (inventariante).