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Date(s)
- 1868 (Creation)
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44 páginas digitalizadas; papel; tipografado; manuscrito.
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Scope and content
Reinvidicação realizada em São Sebastião de Tyjucas, parte da Comarca de São Miguel da Província de Santa Catarina.
Partes do processo:
João Florentino da Silva (autor);
João Francisco da Silva (réu).
Resumo: O processo se inicia como um libelo cível de reinvindicação, após a compra e venda de uma propriedade realizada pelo réu João Francisco da Silva ao suplicante João Florentino da Silva, além de ter inclusa na venda um escravizado de nome Antonio. A venda foi realizada antes do falecimento da esposa do réu, com o terreno vendido sendo incluído entre os bens inventariados e repartidos entre os herdeiros, sem que as terras fossem entregues ao suplicante. É então realizada uma averiguação da escritura da propriedade, além da documentação comprovando a venda da mesma para o suplicante. O processo é concluído com a sentença de repasse das terras para o credor, e sendo feito o pagamento das custas do processo.
Atuaram no processo:
escrivão Domingos Ramos Martins Sobrinho;
escrivão e tabelião Guilherme Augusto Varella;
procurador e solicitador José Joaquim Gomes;
oficial de justiça Francisco das Chagas Vaz;
oficial de justiça José de Oliveira e Costa;
juiz municipal suplente tenente coronel Luiz Francisco de Souza e Conceição;
juiz municipal suplente tenente Henrique Carlos Boiteux;
juiz municipal José Luiz Alves de Campos.
Localidade relevante:
São Sebastião da Foz do Rio Tijucas;
terreno denominado de ""Terra Nova"".
Compõe o processo:
Petição inicial;
Termo de responsabilidade;
Procuração;
Traslados;
Escritura;
Documentação de venda;
Sentença;
Contas.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
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Language of material
Portuguese
Script of material
Language and script notes
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Note
pequenos sinais de desgaste, poucas páginas rasgadas.
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Dates of creation revision deletion
Metadados mínimos em 02/10/2025 por Felipe Ferreira Pontes;
Identificado em 25/02/2026 por Vitória Bilhão;
Revisado em 27/02/2026 por Christine Pereira Kilka.