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            2494 Descrição arquivística resultados para Brasil

            TRPOA-22036 · Processo · 1875-06-11
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sebastião Francisco Goularte (filho e inventariante).

            Casa coberta de telhas e com paredes de pedra, engenho de fazer farinha, terras de frente para o mangue, terras de frente para a estrada geral, um escravo pardo (que durante o inventário apresentou o valor correspondente à sua liberdade), utensílios domésticos, mobiliário e dívidas.

            Juiz de Órfãos José Ignácio de Oliveira Tavares.
            Juiz Severino Alves de Carvalho.
            Juiz de Órfãos e Ausentes Antônio Augusto da Costa Barradas.
            Escrivão João Damasceno Vidal.
            Escrivão Vidal Pedro Moraes.
            Avaliadores: Capitão Joaquim Soares da Silva e José Coelho Goularte.

            Saco de Itacorubi, Freguesia da Santíssima Trindade, Desterro.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Faustina Maria Vieira
            BR SC TJSC TRRJ-85861 · Processo · 1845-1868
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Vila de São Miguel, atual Biguaçu. Se inicia na circunscrição da Comarca do Norte, passa pelo período da Primeira Comarca e finaliza na Comarca da Capital.

            Partes do processo:
            Faustina Maria Vieira (falecida);
            major Sabino José da Gama Lobo (inventariante);
            alferes Francisco da Gama Lobo (inventariante).

            Herdeiros:
            Francisca Luiza Vieira (filha), casada com Sabino José da Gama Lobo;
            Maria Joaquina (filha);
            Joaquina Vieira (filha);
            Anna Francisca Vieira (filha);
            Alexandrina Vieira (filha);
            Justina Vieira (filha).
            Sabino José Vieira (neto);
            Angelica Rosa Vieira (neta), casada com Alexandre José d'Avilla;
            Francisco da Gama Lobo (neto).

            Resumo: O processo se inicia na Comarca do Norte com Sabino José da Gama Lobo como inventariante e finaliza na Primeira Comarca com Francisco da Gama Lobo como inventariante. Faustina faleceu deixando terras, um engenho de farinha, um alambique, casas, móveis e utensílios domésticos, dívidas, além de 8 escravizados - Miguel, Joaquina, 4 filhos de Joaquina (de nomes Manoel, Mauricia, Maria e Verginia, identificados como crioulos), João, identificado como de nação, e Deonizia. Ao longo do processo, a escravizada Joaquina esteva em posse de Alexandrina Vieira, residente no Rio de Janeiro, que se recusou a entregá-la ao depositário quando solicitada. Processo visto em correição múltiplas vezes.

            Atuaram no processo:
            juiz Thomé da Rocha Linhares;
            escrivão e partidor José Manoel de Araujo Roslindo;
            escrivão Amancio José Ferreira;
            escrivão Antonio Silveira de Souza;
            escrivão Joaquim Caetano da Silva;
            avaliador José Antonio da Cunha;
            avaliador João Francisco de Andrade;
            juiz municipal de órfãos Antonio de Souza e Cunha;
            pregoeiro Hilario José da Silva
            co-herdeiro e depositário Alexandre José d'Avilla;
            co-herdeiro, depositário e inventariante Francisco da Gama Lobo;
            juiz de órfãos Joaquim da Silva Ramalho Mellado
            juiz de órfãos Luiz Coelho Machado;
            partidor Luiz Antonio Gomes;
            juiz municipal de órfãos João Nepomoceno Xavier de Mendonça;
            juiz municipal de órfãos José da Silva Mafra;
            escrivão Antonio Ramos Martins;
            juiz municipal de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            juiz José Christiano Garção Stockler;
            juiz Augusto Elias de Castro Fonseca;
            escrivão João Francisco Regis;
            juiz corregedor José Maria do Valle Junior;
            escrivão Antonio Francisco de Medeiros.

            Localidades relevantes:
            Villa de Porto Bello;
            Tijuquinhas;
            Praia Grande;
            Areias;
            Fortaleza de Santa Cruz;
            Zimbros;
            Desterro.

            Compõem o processo:
            Sequestro de bens;
            Traslado de carta de doação da escravizada Joaquina;
            Descrição de bens;
            Carta precatória;
            Partilha.

            Variações de nome:
            co-herdeiro e depositário Alexandre José de Avila;
            herdeira Alexandrina da Silva Pinheiro;
            escravizada Dionisia.

            Inventário de Feliciana Firmina de Souza Neves
            BR SC TJSC TRRJ-53781 · Processo · 1849
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Feliciana Firmina de Souza Neves (inventariada);
            Joaquim Xavier Neves (inventariante).

            Herdeiros:
            Candida da Conceição;
            Domingos Jose da Costa Sobrinho (co-herdeiro);
            Gaspar Xavier Neves;
            Jacinto Xavier Neves;
            João Xavier Neves;
            Joaquina;
            Luiza;
            Luiza Firmina da Costa Neves;
            Maria da Conceição;
            Vicente Xavier Neves.

            Resumo:
            O inventário de Feliciana Firmina de Souza Neves foi conduzido pelo coronel Joaquim Xavier Neves. Durante a ação, o co-herdeiro Domingos Jose da Costa Sobrinho requer em petição que Domingos, homem escravizado, conste em sua parte da partilha.

            No arrolamento, foram incluídos animais, utensílios de cozinha, casas, terrenos e pessoas escravizadas. As terras estavam localizadas em vários lugares: Picadas do Sul, com frente para a Rua do Fogo, fundos voltados para o mar, confrontando ao sul com a Rua do Cadeado e pelo beco da servidão pública; Caldas do Norte; Próximas à estrada que leva à Vila de Lages; Com fundos no Rio Capivari e, ao oeste, o Rio Cubatão; Na frente da praça da Vila de São José, com os fundos na Rua dos Finados.

            Na partilha, foram mencionadas 22 pessoas escravizadas: Francisco, Domingos e Vicente, de nação Congo; Domingos, João, Domingos, Thomas, Francisco, Joaquim, Gaspar e Theresa, de nação Benguella; Manoel, de nação Calabar; Francisco, descrito como pardo; Domingas, Joaquina e Claudina, designadas como crioulas; José, Caetano, Ritta, Catharina e Francisca, sem etnia especificada; e Roza, de nação Moçambique.

            A finada deixou dívidas, pagas com alguns bens do inventário. O andamento do processo é interrompido pela falta de folhas finais, não sendo possível identificar a sentença e as conclusões da ação.

            Atuaram no processo:
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
            juiz João Francisco de Souza;
            procurador Manoel do Nascimento Ramos.

            Localidades relevantes:
            Caldas do Norte;
            Picadas do Sul;
            rua do cadeado;
            rua do fogo;
            rua dos finados;
            segunda comarca;
            Vargem Grande;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            petições.

            Variação de nome:
            Nação Banguela.

            Inventário de Feliciano Alves de Brito
            BR SC TJSC TRRJ-24824 · Processo · 1850-1856
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Feliciano Alves de Brito (falecido);
            Florentina Rosa de Jesus (inventariante).

            Herdeiros:
            José Floriano Alves de Brito;
            Joaquina Flora de Jesus;
            João Alves de Brito (menor);
            Joaquim Alves de Brito (menor);
            Maria Rosa d’Jesus (menor).

            Resumo:
            Neste processo, a inventariante Florentina Rosa de Jesus, viúva do falecido Feliciano Alves de Brito, ficou responsável pela declaração e partilha dos bens entre os seus herdeiros.

            Dentre os bens haviam móveis, um oratório com imagens religiosas, utensílios domésticos, joias de ouro, prataria e pedras preciosas, e dívidas. Constam também quatro pessoas escravizadas: três homens, dentre os quais dois se chamavam Antonio (africanos, designado como sendo "de nação") e Boaventura (designado como crioulo); e uma mulher chamada Eva (designada como crioula).

            Em sequência à descrição dos bens do falecido esposo da inventariante, está inclusa uma relação dos bens deixados por Joaquim Antônio de Simas, pai do falecido Feliciano Alves de Brito. Esta lista, datada de 1840, é composta de móveis, um oratório com imagens religiosas, decorações (castiçais e quadros), bens de armazenamento (caixas e baús), itens e joias de prata, ouro e pedras preciosas, uma casa localizada na rua Menino Deus com fundos ao mar, e dois escravizados; um homem chamado Lucas, e uma mulher chamada Romana. Há, ainda, uma escritura de posse de terras.

            Julgado por sentença, processo conclui-se com a partilha amigável dos bens e o pedido de pagamento dos selos.

            Atuaram no processo:
            avaliador João Maria Sallasar;
            avaliador Tristão José Moreira;
            curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
            escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
            fiador João Antonio Lopez Gondim;
            juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            partidor João Narciso da Silveira;
            partidor Joaquim José Varella;
            signatário Francisco Gonçalves Guimarães;
            tabelião Francisco de Paula Lacé.

            Localidades relevantes:
            rua do Menino Deus;
            rua do Vinagre;

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            relação de bens de Joaquim Antonio Simas;
            sentença;
            termo de louvação;
            termo de juramento de partidores;
            termo de juramento de tutora e fiança;
            tomada de contas;
            traslado de escritura e contrato de convenção.

            Variação de nome:
            Florentina de Rosa de Jesus;
            Joaquina Flora d’Jesus;
            José Honorio de Souza Mideiros;
            Maria Flora de Jesus.

            Inventário de Felicidade Maria Barboza
            BR SC TJSC TRRJ-29691 · Processo · 1855
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

            Foram partes do processo: Felicidade Maria Barboza (inventariada); Lucio Ferreira de Andrade (inventariante).

            Descrição: Lucio Ferreira de Andrade deu início ao processo de inventário de sua falecida esposa. Entre os bens há animais, casa, terras, ferramentas, utensílios, mobília e dívidas. São mencionadas as localidades de Quarteirão dos Índios, Costa da Serra e Rio do Peixe. Contém tutela dos seguintes menores de idade: Manoel Ferreira; José Ferreira; João Ferreira; Manoel; Lucianno Ferreira; Maria; Maria Candida.

            Atuaram no processo: escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior; escrivão Antônio Ricken de Amorim; coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; curador Matheus José de Souza; juiz Guilherme Ricken; juiz Henrique Ribeiro de Córdova; signatário Jorge Trenter; signatário José Joaquim da Cunha Passos; signatário José Waltrick Coelho.

            Variação de nome: Rio dos Feixes; Via dos Feixes.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Felicidade Rosa de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-43615 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de Partilha realizado em São José, Comarca do Sul.

            Partes do processo:
            Felicidade Rosa de Jesus (inventariado);
            Eufrazio Pereira dos Santos (inventariante).

            Herdeiros:
            Manoel (menor);
            Maria (menor);
            Ritta (menor);
            José (menor);
            Anna (menor);
            Marcelina (menor).

            Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Eufrazia Pereira dos Santos, nele contendo utensílios domésticos, ferramentas, animais, terras, engenho. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Pedro, designado da nação Monjolo.

            Atuaram no processo:
            juiz dos orfãos João Francisco de Souza;
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
            curador Manoel de Freitas Sampaio;
            avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
            avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            partidor Duarte Vieira da Cunha.

            Localidades relevantes:
            Sertão do Maruí.

            Inventário de Felicidade Theodora Rosa Cardoso
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-76797 · Processo · 1898
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Felicidade Theodora Rosa Cardoso (falecida);
            Maria Constança Cardoso Guimarães (inventariante).

            O processo está incompleto. Ao longo do processo foram citadas as seguintes localidades: “Coqueiros”, “Distrito da Enseada do Brito”, “Praia de Fora”, ”Braço de São João”, “Rio do Braço”.

            Participaram ou foram citados no processo:
            Francisco Rosa Cardozo;
            Jordão José Cardozo;
            José Constantino Cardozo;
            Liriano José Cardozo;
            Maria Castilhos Cardozo;
            Maria Constança Cardozo Guimarães;
            Zeferino José Rachadel.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina