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            2298 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Inventário de Izabel Maria da Solidade
            BR SC TJSC TRRJ-49252 · Processo · 1851 - 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São Francisco do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Izabel Maria da Solidade (falecida);
            Manoel José Silveira (inventariante).

            Herdeiros:
            João;
            Maria;
            Matildes.

            Resumo:
            Neste processo, o inventariante Manoel José Silveira foi notificado para que comparecesse ao juízo de São Francisco do Sul para prestar juramento como inventariante, após o falecimento de sua esposa, Izabel Maria da Solidade. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

            Dentre os bens avaliados haviam jóias, ouro, uma imagem de Santa Luzia, tecidos, prataria, vestimentas, mobília, louça, duas canoas, utensílios de cozinha, ferramentas, um forno de barro, animais, terras e casas. Além disso, continham também dívidas ativas e passivas.

            Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros, em que também se realizaram pagamentos aos credores. O juiz considera a partilha legítima por sentença, e requer que o inventariante, pai dos herdeiros, assine o termo de tutoria para que a folha da partilha seja liberada e entregue.

            Atuaram no processo:
            avaliador Ignacio de Oliveira Cercal;
            avaliador Luis Francisco de Souza;
            curador Antonio Jozé da Silva;
            curador geral José Nicolau Machado Junior;
            escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
            juiz municipal e de órfãos primeiro substituto major Joaquim Jozé de Oliveira Cercal;
            partidor Antonio Pinheiro Ribas;
            partidor Francisco Germano de Azevedo;
            signatário Francisco de Souza.

            Localidades relevantes:
            primeira comarca;
            Rocio;
            São Francisco do Sul.

            Compõem o processo:
            auto de alimpação das partilhas;
            contas;
            correição;
            descrição e avaliação dos bens;
            sentença;
            termo de declaração;
            termo de louvação;
            termo de tutoria;
            termos de juramento.

            Variação de nome:
            cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

            Inventário de Izabel Maria de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-50551 · Processo · 1851 - 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes:
            Izabel Maria de Jesus (falecida);
            Alberto Antonio de Borba (inventariante, segundo testamenteiro e herdeiro instituído);

            Herdeiros:
            Matheus Pires (co-herdeiro);
            Maria Jacintha Caetana (neta);
            Maria Rosa da Silva.

            Resumo:
            O inventário da falecida Izabel Maria de Jesus foi realizado por Alberto Antonio de Borba, seu herdeiro instituído e casado com sua neta Maria Jacintha. Dentre os bens, destacam-se uma quantia em dinheiro, terras, animais, utensílios de cozinha, louças, um oratório, tecidos, mobília e dívidas passivas. Além disso, constam no processo quatro pessoas escravizadas: Bento, Josefa e Joaquina, designados como crioulos; e Manoel, de nação Congo.

            Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separada para o pagamento das dívidas; além disso, uma quantia foi abatida para pagamento das custas do funeral e do processo. Ao decorrer do processo, um traslado de testamento da falecida é anexado. No documento, ela expressa suas últimas vontades: destinar uma quantidade de dinheiro para Nossa Senhora da Penha, doar esmola para as viúvas e os órfãos e passar alguns bens para sua herdeira Maria Jacintha. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz declara a partilha como conforme.

            Atuaram no processo:
            avaliador Felisberto Francisco de Carvalho;
            avaliador Jacintho Zuzarte de Freitas;
            coletor de rendas provinciais Manoel José d’Oliveira;
            curador e partidor Luis Rodrigues Pereira;
            escrivão do juízo de órfãos Manoel Joaquim Pinheiro;
            escrivão do juízo de paz Apparicio Henrique Franco;
            escrivão e tabelião João José Machado da Costa;
            juiz Joaquim Joze de Oliveira Cercal;
            juiz municipal e de órfãos João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
            juiz municipal Joaquim José d’Oliveira Cercal;
            partidor e signatário Luis Rodrigues Pereira;
            partidor Francisco da Costa Passos Carvalho;
            signatário Manoel Caetano Vieira.

            Localidades relevantes:
            cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
            fazenda da armação de Itapocoroy (atual praia da armação de Itapocoroy, localizada no município de Penha);
            freguesia de Nossa Senhora da Penha (atual município de Penha, Santa Catarina);
            freguesia de Santo Antonio (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
            primeira comarca.

            Compõem o processo:
            auto de alimpação da partilha;
            auto de louvação;
            auto de partilha;
            contas;
            petições;
            sentença;
            termo de louvação;
            termo de remessa;
            termos de declaração;
            termos de juramento;
            traslado de testamento.

            Variações de nome:
            distrito de Itapocoroy;
            freguesia de Itapocoroy;
            partidor e signatário Luiz Rodrigues Pereira.

            Inventário de Jacinta Clara de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-12126 · Processo · 1850 - 1854
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes:
            Jacinta Clara de Jesus (falecida);
            Bernardo José Fernandes (inventariante).

            Herdeiros:
            Anna Clara de Jesus;
            Bernardino José Fernandes;
            Cezaria Clara de Jesus;
            Doroteia Clara de Jesus;
            João José Fernandes;
            Manoel José Fernandes;
            Maria Clara de Jesus;
            Rosa Clara de Jesus;
            Vicente José Fernandes.

            Resumo:
            O presente inventário foi realizado pelo viúvo Bernardo José Fernandes, marido da falecida Jacinta Clara de Jesus. Como a finada deixou herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo de órfãos.

            Foram descritos e avaliados bens como: objetos em cobre, mobília, um engenho de cana, transporte (carro de boi), animais, terras e casas. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata. A ação é concluída com a assinatura do inventariante em um termo de obrigação sobre a administração dos bens dos filhos menores, até quando suas maioridades forem alcançadas.

            Atuaram no processo:
            avaliador Antonio Laurianno de Mello;
            avaliador Antonio Pereira da Silva;
            curador Manoel de Freitas Sampaio;
            escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Câmara;
            juiz municipal João Francisco de Souza;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

            Localidades relevantes:
            freguesia da Enseada de Brito (atual bairro de Enseada do Brito, Palhoça);
            Praia de Fora;
            segunda comarca;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            correição;
            descrição e avaliação dos bens;
            petições;
            sentença;
            termo de obrigação;
            termos de juramento.

            Inventário de Jacintho Dias Lima
            BR SC TJSC TRRJ-61687 · Processo · 1864
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Laguna

            Partes:
            Jacintho Dias de Lima (inventariada);
            Anna Joaquina Marques (inventariante).

            Herdeiros:
            Maria Jacintha Marques;
            Joaquim Fernandes Dias de Lima;
            Bernarda Jacintha Marques;
            Jacinto Dias de Lima;
            José Dias de Lima.

            Descrição:
            O inventário de Jacintho Dias de Lima foi conduzido por seu esposa, Anna Joaquina Marques, sem a existência de testamento, e a partilha dos bens foi realizada de forma amigável. Entre os itens inventariados, constam uma casa e mobílias. O processo também registra a presença de duas pessoas escravizadas, descritas como crioulas, de nomes Manoel e Francisca.

            Atuaram no processo:
            juiz de órfãos João Coelho Bastos;
            escrivão Manoel Baptista de Araujo;
            avaliador João José de Souza Guimarães;
            avaliador Thomaz Francisco Teixeira;
            partidor Joaquim José Mendes Braga;
            partidor Luiz Augusto Nunes;
            curador geral e advogado Domingos Custodio de Souza;
            signatário e tutor Antonio Fernandes Marques.

            Localidades relevantes:
            Magalhães;
            rua de Bragança.

            Compõem o processo:
            Título de herdeiros;
            Termo de juramento a tutela;
            Avaliação dos bens;
            Juramento ao curador;
            Juramento aos partidores;
            Auto de partilha.

            Variação de nome:
            Santo Antonio dos Anjos de Laguna.

            Inventário de Jacinto Bolivian
            BR SC TJSC TRRJ-16803 · Processo · 1851
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel, à época sob a Primeira Comarca da província de Santa Catarina

            Partes do processo
            Jacintho Bollbian (inventariado);
            Antônia Pereira Dias (inventariante);

            Resumo:
            Antônia Pereira Dias fez o inventário do falecido Jacinto Bolivian, que era de nacionalidade espanhola. A inventariante foi identificada como herdeira no testamento do falecido. No inventário, foram listados os seguintes bens: terras, ferramentas, roupas, acessórios, animais, dívidas e mercadorias como café, toucinho, azeite e algodão.

            Atuaram no processo:
            avaliador José Manoel d’Araújo Roslindo;
            avaliador Sebastião Xavier de Souza;
            coletor Antônio Ignacio Pereira;
            escrivão Amâncio José Pereira;
            escrivão Antônio José Serra Conceição;
            juiz Antônio Carlos de Carvalho;
            juiz de orfãos Luiz Coelho Machado.

            Localidade relevante
            vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina).

            Compõe o processo:
            traslado de testamento;
            descrição dos bens;
            recibo de custas de enterro e missa;
            recibo de pagamento de impostos;
            custas de selo.

            Variação de nome:
            Falecido Jacintho Bollibian.