Partes do Processo:
João Francisco de Souza (inventariado);
Ignacia Cândida de Jesus (inventariante);
Brasil
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Partes: João Francisco de Souza; Ignacia Cândida de Jesus; Anna Maria.
Domiciano Francisco Moreira (inventariante).
Utensílios domésticos e de trabalho, gado, cavalos, mulas, casas, paiol, terras, dívidas, confissão de dívida.
Arrematação de bens.
Juiz de órfãos José Joaquim da Cunha Passos
Juiz de órfãos Capitão Henrique Ribeiro de Cordova
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos
Escrivão João José Theodoro da Costa
José Antônio de Moraes (procurador)
Anacleto Dias Baptista (procurador)
Curador geral dos órfãos Dr. Francisco Honorato Cidade
Freguesia de São João dos Campos Novos, Comarca de Lages.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, à época comarca de Paranaguá.
Partes: João Esteves (falecido); Anna Maria de Barros (falecida).
Herdeira: Joana (menor).
Resumo: Anna Maria de Barros fez o inventário dos bens de seu marido falecido, João Esteves, que morava na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages. Ele deixou uma filha menor de idade como herdeira. Os bens incluíam uma casa, um rancho, utensílios domésticos, ferramentas, animais (como vacas, novilhas e cavalos) e algumas dívidas. Tudo foi dividido de forma amigável entre os herdeiros, com acordo entre eles.
Atuaram no processo: avaliador Matheus José de Souza; avaliador Guilherme Antônio de Atahide; curador/tutor Manoel de Barros; escrivão Antônio Pereira de Figueiredo; juiz Manoel Rodrigues de Atahide; partidor Joao Damaceno de Cordova; partidor Manoel da Silva Lima.
Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; comarca de Paranaguá.
Compõem o processo: custas de selo; juramento de curador; juramento de avaliador; juramento de partidor; autos de avaliação; autos de partição.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventariante Isabel Joaquina de Jesus (viúva).
Avaliação de escravo. Partilha de bens.
Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara
Juiz dos Órfãos Joaquim da Silva Ramalho.
São José, Comarca do Desterro.
Processo incompleto. Inicia-se na folha n. 79.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaInventário na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.
Partes do processo: João dos Santos (falecido); Felizarda Maria (viúva e inventariante).
Herdeiros: Manoel dos Santos (menor); João (menor); Albino (menor).
Resumo: Felizarda Maria realizou o inventário de seu falecido marido João dos Santos morador na freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito, cidade de Desterro. Deixando filhos como herdeiros. Entre os bens inventariados constam casa, terras, animais dividas e uma escravizada de nome Felicidade (crioula), que foram repartidos entre seus herdeiros de comum acordo.
Atuaram no processo: avaliador Antônio Pereira da Silva; avaliador Sebastião Duarte; curador João Francisco Cidade; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; Juiz Floriano Eloy de Medeiros; juiz Antônio Pereira Barreto Pedroso; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor/ signatário José Honório de Souza Medeiros
Localidades relevantes: freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito; cidade do Desterro; Ilha de Santa Catarina.
Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição.
Juiz de fora o major Floriano Eloy de Medeiros; freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito; cidade do Desterro na Ilha de Santa Catarina; João Francisco Cidade; avaliadores Antônio Pereira da Silva e Sebastião Duarte; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; curador nomeado João Francisco Cidade; 1 escrava; gado; propriedade rural; juiz de fora Antônio Pereira Barreto Pedroso (formou-se em Leis na Universidade de Coimbra, foi nomeado por D. Pedro I para o cargo de juiz de fora de Desterro em 1824, em Santa Catarina exerceu o cargo de auditor das tropas, em 1826 foi nomeado desembargador da Relação do Maranhão [6 meses depois o ato que o nomeou foi tornado sem efeito], em 1828 foi nomeado desembargador da Relação da Bahia, com exercício na Casa da Suplicação, em 1833 passou a pertencer à Relação do Rio de Janeiro, em 1847 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, foi deputado na Assembleia Geral pela província do Rio de Janeiro, foi presidente da província da Bahia durante a revolta da Sabinada, foi agraciado por D. Pedro II com o grau de oficial da Ordem do Cruzeiro e tornou-se Fidalgo Cavaleiro da Casa Imperial em 1857, mesmo ano em que se aposentou).
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
João Domingues de Arruda (falecido); Maria de Souza Teixeira
Comarca do Norte; Lages; juiz municipal Guilherme Ricken; escrivão Mathias Gomes da Silva; utensílios domésticos; animais de carga; objetos de prata; objetos de ouro; 27 escravos; Fazenda Boa Vista; casas; vila de Caçapava (Caçapava do Sul), Rio Grande do Sul; Segunda Comarca (denominação anterior).
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: Joanna de Jesus; João de Souza; Thomaz Antônio de Lemos.
Partes do Processo:
João da Rosa de Freitas (inventariado);
Felicidade Ignacia de Jesus (inventariante);
Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
João Correia da Silva (falecido);
Anna Rosa d’Jesus (falecida);
Manoel Correia da Silva (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Clarinda Rosa d’Jesus;
Francisco Correia da Silva;
João Francisco Lisboa (co-herdeiro);
Maria Clara d’Jesus (neta).
Resumo:
O inventário do casal falecido João Correia da Silva e Anna Rosa d’Jesus foi conduzido por seu filho, Manoel Correia da Silva. Entre os bens inventariados, destacam-se mobília, canoas, um engenho, objetos de cobre, utensílios domésticos, casas de vivenda e terras. O processo não apresenta testamento, e a partilha foi feita de forma amigável.
O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata e notificou uma pessoa próxima dos órfãos, para assinar termo de tutela. O co-herdeiro João Francisco Lisboa assinou o documento, responsabilizando-se pelos bens dos herdeiros menores.
Atuaram no processo:
avaliador José Rodrigues da Silva;
avaliador Sabino José Pimentel;
curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
curador geral de órfãos Francisco de Paulicéia Marques de Carvalho;
escrivão José Honório de Souza Medeiros;
juiz municipal e de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor Pedro Antonio da Paixão;
signatário Jozé Nunes da Silva;
signatário Peregrino Servita de Santiago.
Localidades relevantes:
campo da Lagoinha;
Canasvieiras;
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
praia do Mar Grosso.
Compõem o processo:
auto de partilha;
descrição e avaliação dos bens;
petição;
sentença;
termo de encerramento;
termo de louvação;
termo de responsabilidade;
termos de juramento.