Brasil

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Termos equivalentes

        Brasil

          Termos associados

          Brasil

            2298 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Inventário de Julio Melchior Trompowsky
            BR SC TJSC TRPOA-21577 · Processo · 1890
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes;
            Julio Melchior Trompowsky (falecido); Felicidade Firmina Costa de Trompowsky (viúva e inventariante)

            Julio Melchior Trompowsky foi casado duas vezes, a primeira vez com Maria Candida da Costa, com quem não teve filhos; do segundo casamento teve os seguintes filhos: Roberto, Julia, Edmundo, Clotildes e Alfredo.

            Escrivão José Maria Grecco; Luiz Bichili; José Vieira Maciel; Joaquim Xavier de Oliveira; Manoel Baptista de Araújo; José Dias Prazeres; tabelião Jorge Júnior; juízes Silvério de Freitas, Isidoro José Marques, Anacleto Elias de Bitencourt, Joaquim Vicente Lopes, Francisco Ferreira de Siqueira Vargas e José Veiga Luís Corrêa; avaliadores Carlos Hoepcke e Luiz Carlos de Saldanha e Souza.

            Tutela de menores; terras; terrenos de Marinha; móveis (mesa de jantar com 12 cadeiras de palhinha, sofás, espelhos etc); chácara e casa na rua Bocaiúva (a frente da chácara ficava na rua Bocaiúva e os fundos no Largo Benjamin Constant, ao lado da propriedade de Carlos Hoepcke), outra casa na rua Bocaiúva, chácara, casa e sobrados na rua Almirante Lamego, rua Esteves Júnior, rua 28 de Setembro (atual Vidal Ramos), rua Marechal Guilherme, rua Presidente Coutinho, rua Deodoro, rua Jerônimo Coelho, rua Jose Veiga (atual parte da avenida Mauro Ramos), rua Victor Meirelles; casa na Praça XV de Novembro, antiga Praça Barão de Laguna, terrenos de marinha no Rita Maria, José Mendes, Saco dos Limões; propriedades no lugar denominado Guarda, na comarca de Nossa Senhora da Piedade do Tubarão; propriedades e casa na vila de Araranguá, com frente para o rio Araranguá; propriedades no lugar denominado Capivari, no Termo de Santo Antônio dos Anjos da Laguna; São José; Enseada do Brito; propriedades no Tabuleiro, entre o rio Cubatão e o rio Braço de São João; Santo Amaro do Cubatão (atual Santo Amaro da Imperatriz), vizinho de propriedade dos herdeiros de Joaquim Xavier Neves; Guarda do Cubatão; Palhoça; propriedade e casa no bairro Praia Comprida, São José; propriedades no Estreito, de frente para a estrada que segue para São José (ou Estrada Pública); São Miguel, Biguaçu; Tijucas; Fazenda Soledade em Lages; investimentos em ações; dívida hipotecada com André Carlos Ebel; alugueis de casas; casa comercial do falecido; contém cartas precatórias.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Laurentina Maria de Siqueira
            BR SC TJSC TRRJ-90794 · Processo · 1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel (atual Biguaçu), na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            Laurentina Maria de Siqueira (inventariada);
            Antonio Gonçalves Franco (inventariante).

            Resumo:
            O inventário de Laurentina Maria de Siqueira foi realizado por seu marido, Antonio Gonçalves Franco. A inventariada deixou testamento e o inventário procedeu em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, estavam: um forno de cobre, prataria, caldeira de cobre, ferramentas, utensílios, uma arma de fogo (espingarda), objeto religioso com imagem, móveis de jacarandá, pilão, fábrica de socar arroz, engenho de cana, engenho de fazer farinha, carros de carrear, animais, roça de cana, roça de arroz, roças de mandioca, casa, terras e dívidas. Além disso, foram mencionadas cinco pessoas escravizadas: uma de nação Angola, de nome Manoel; uma de nação Moçambique, de nome Joaquim; uma de nação Cambinda, de nome Catharina, que teve dois filhos, mas ambos faleceram; uma menor de idade, descrita como crioula, de nome Thereza; e um escravizado de nome Simão, que fugiu para o Rio de Janeiro. Consta uma sentença cível no meio do processo referente a "redução da pública forma do testamento".

            Atuaram no processo:
            juiz municipal e órfãos Thomé da Rocha Linhares;
            juiz de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            juiz de órfãos Luis Coelho Machado;
            juiz e avaliador Joaquim da Silva Ramalho Mellado;
            escrivão Amancio José Ferreira;
            escrivão Antonio Carlos de Carvalho;
            escrivão João Francisco Regis;
            tabelião Jozé Manoel de Araujo Roslindo;
            coletor Antonio Ignacio Pereira;
            avaliador José Gularte da Silva;
            avaliador Jacob Pereira dos Santos;
            partidor Luis Antonio Gomes;
            partidor João José Vieira Nunes;
            procurador João José da Camara;
            procurador José Joaquim Dias;
            coletor Antonio Ignácio Pereira;
            coletor geral Antonio Carlos de Carvalho.

            Localidades Relevantes:
            Três Riachos;
            Rua Biguassú;
            Rio de Janeiro;
            Rio Biguassú;
            Desterro;
            Província de Pernambuco;
            Alemanha.

            CompõeM o processo:
            Juramento aos avaliadores;
            Avaliação dos bens;
            Termo de encerramento;
            Sentença cível;
            Partilha dos bens.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Laurentino José de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-58242 · Processo · 1851 - 1856
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Laurentino José de Souza (inventariado);
            Alexandrina Leopoldina de Andrade (inventariante).

            Herdeiros:
            Albino José de Souza;
            Antonio José de Souza;
            Bernardino José de Souza;
            Francisco José de Souza;
            João José de Souza;
            Joaquim José de Souza;
            Maria Alexandrinha de Souza;
            Thomáz José de Souza;
            Vicente José de Souza.

            Resumo:
            Alexandrina Leopoldina de Andrade abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Laurentino José de Souza. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

            Os bens inventariados foram um forno de cobre, pedras de tafona, terrenos, prataria, uma casa, um meio de transporte descrito como carro, animais, engenhos de cana e farinha. Constam duas pessoas escravizadas: Domingos, de nação Congo, e Rita, descrita como crioula e criança. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separada para o pagamento das dívidas passivas; além disso, alguns herdeiros receberam uma quantia de dinheiro em reposição, para equilibrar a partilha.

            Ao decorrer da ação, é anexada uma petição em que a inventariante afirma ter capacidade suficiente para ser tutora de seus filhos menores, administrando seus respectivos bens. Para tal função ser conquistada, a requerente assina um termo de renúncia do Benefício Veleano, que impedia a tutela de mulheres viúvas aos seus filhos. O processo foi julgado por sentença, e o juiz requereu o pagamento das custas por parte dos interessados.

            Um dos credores afirma que, apesar de sua dívida ser incluída no inventário, o valor necessário ainda não foi depositado. Por haver se passado 16 meses após a sentença, ele requer que os bens separados para a quitação sejam vendidos em praça pública, e que com o dinheiro seja realizado o reembolso. Com isso, são realizados pregões para a arrematação do patrimônio.

            O juiz requer a inclusão de documentos e a adequação do processo para ser enviado ao juízo da correição, pois os juízos municipais e comerciais estariam com muitos afazeres até a data limite de publicação da ação — não foi possível identificar mais detalhes da sentença por conta do vazamento de tinta na folha. O processo é concluído com um auto de tomada de contas, em que a tutora dos órfãos presta atualizações sobre os bens e vivências de seus filhos.

            Atuaram no processo:
            curador dos órfãos e procurador Manoel de Freitas Sampaio;
            coletor Gaspar Xavier Neves;
            escrivão dos órfãos Francisco de Xavier de Oliveira Camara;
            juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
            juiz de órfãos João Francisco de Souza;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            pregoeiro dos auditórios Joaquim Affonço Pereira;
            tabelião David do Amaral e Silva;

            Localidades relevantes:
            segunda comarca;
            sertão de Marohy (atual bairro Sertão do Maruim, São José);
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            auto de tomada de contas;
            autos de praça;
            contas;
            correição;
            petições;
            pregões;
            procuração;
            recibos;
            sentenças;
            termo de obrigação;
            termo de renúncia;
            termos de juramento.

            Variação de nome:
            certão de Marohy.

            Inventário de Laurindo Gomes de Freitas
            BR SC TJSC TRRJ-87363 · Processo · 1850
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora das Graças do Rio de São Francisco Xavier do Sul

            Partes:
            Laurindo Gomes Freitas (inventariado);
            Florentina Vieira de Jesus (inventariante).

            Herdeiros:
            João;
            Maria;
            Antonio;
            Manoel;
            Laurindo;
            Joaquina.

            Descrição:
            O inventário de Laurindo Gomes de Freitas foi conduzido por sua esposa, Florentina Vieira de Jesus, sem a existência de testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se objetos de cobre, um alambique, ferramentas, uma arma de fogo (espingarda), mobílias, roças de cana e de mandioca, um engenho de moer cana, animais, meios de transporte, terras, uma casa de engenho e um rancho. Consta no processo a existência de quatro pessoas escravizadas, entre elas uma menor de idade descrita como mulata de nome Thereza, e três escravizados descritos como crioulos, chamados Alexandre, Francisco e Manoel, sendo este último entregue ao falecido por Joaquina Genoveva.

            Atuaram no processo:
            juiz municipal João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
            juiz de direito Antonio Augusto da Silva;
            juiz dos órfãos Firmino Manoel de Paula;
            juiz dos órfãos Joaquim José de Oliveira Cercal;
            juiz de órfãos Antonio Vieiria de Araujo;
            escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
            escrivão João José Machado da Costa;
            escrivão João Polycarpo Machado da Paixão;
            curador geral Manoel Joaquim de Souza;
            curador geral João Pereira Liberato;
            curador geral Valentim Antonio de Souza;
            avaliador Manoel Gomes de Oliveira;
            avaliador e signatário Francisco Germano de Azevedo;
            partidor e signatário Francisco da Costa Pereira;
            partidor Antonio Pinheiro Ribas;
            procurador Mario Bento Viana.

            Localidades relevantes:
            Cubatão;
            Rio de Cubatão;
            Morro da Correnteza;

            Compõem o processo:
            Juramento ao inventariante;
            Título de herdeiros;
            Juramento ao curador;
            Juramento aos avaliadores;
            Avaliação dos bens;
            Partilha dos bens;
            Termo de juramento de tutora;
            Auto de contas.

            Variação de nome:
            Florindo Gomes de Freitas.