Brasil

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Termos equivalentes

        Brasil

          Termos associados

          Brasil

            2494 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Inventário de José Joaquim de Oliveira
            TJSC-AJ-DC-CIV-55131 · Processo · 1897-05-01
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Manoel José de Oliveira (inventariante).
            Mobiliário, engenho de fazer farinha, terras, casa

            Juiz de Direito João Machado da Silva
            Escrivão Horácio Cândido Coimbra Guimarães.

            Guaiuba [ou Gaiuba], Vila Nova, Laguna, Comarca de Laguna

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de José Lourenço de Medeiros
            BR SC TJSC TRRJ-49631 · Processo · 1844-1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Clemencia Maria de Jesus (inventariante);
            José Lourenço de Medeiros (inventariado).

            Herdeiro:
            Anna Antonia;
            Antonio Benedito do Santos;
            Clemencia Antonia;
            João Lourenço de Medeiros;
            Joaquim Lourenço de Passo Medeiros;
            Lourenço José de Medeiros;
            Luiza Antonia;
            Maria Antonia.

            Resumo:
            O inventário de José Lourenço de Medeiros foi conduzido por Clemencia Maria de Jesus, sua esposa. Os bens inventariados foram terras, uma casa, animais e um engenho de farinha. Os terrenos estavam localizados em dois lugares: no Braço de São João, com os fundos voltados para o rio Cubatão, e na Praia de Fora da Enseada do Brito. As dívidas deixadas foram posteriormente pagas com os valores dos bens do inventário. Constam no processo seis pessoas escravizadas: Manoel, de nação Congo; José, Luiz, Margarida e Manoel, sem descrição; e Francisco, de nação Moçambique.

            Há petições referentes à forma que a herança foi partilhada, em que alguns herdeiros requerem que sejam aplicadas vistas ao processo. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata.

            Atuaram no processo:
            escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
            juiz municipal e de órfãos José Rodrigues Pinheiros Cavalcante;
            juiz municipal Luiz Ferreira do Nascimento Mello;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Mariano José Coelho;
            procurador João Francisco de Souza.

            Localidades relevantes:
            comarca do sul;
            Enseada do Brito;
            Praia de Fora;
            rio Cubatão;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            petições;
            réplicas;
            sentença;
            termo de obrigação.

            Inventario de José Luis da Rocha
            BR SC TJSC TRRJ-10603664 · Processo · 1816-1817
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, na época sob a comarca de São Pedro do Rio Grande e Santa Catarina da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            José Luis da Rocha (inventariado);
            Sipriano Alves de Morais (inventariante).

            Herdeiro:
            Joaquim Luís.

            Resumo:
            O inventário de José Luis da Rocha foi conduzido por Sipriano Alves de Morais. Os bens inventariados foram ferramentas, uma espingarda, mobília, alimentos, animais e terras. Ao decorrer do processo, alguns credores abrem petição para declarar dívidas que o finado havia deixado.

            A viúva de José, Antonia Maria, revela por meio de petição que encontrava-se ausente no momento de abertura do inventário. Com isso, ela requer uma dilação de três meses na ação. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz afirma improcedência da ação, por ela ter sido escrita de forma irregular.

            Atuaram no processo:
            avaliador Antonio Joze Pereira;
            escrivão Manoel Ferreira Pisco;
            juiz de órfãos ajudante Joaquim Ribeiro do Amaral;
            partido Bento Joze do Amaral Fontoura;
            partidor Jose Barreto Fontoura;
            procurador Marciano Teixeira Rodrigues.

            Localidades relevantes:
            comarca de Paranaguá e Curitiba;
            vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            contas;
            petições;
            sentenças;
            termo de avaliação;
            termos de juramento.

            Inventário de Jose Manoel da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-19576 · Processo · 1824-1825
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca da Ilha de Santa Catarina da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Jose Manoel da Silva (inventariado);
            Lourenço (inventariante).

            Resumo:
            O inventário de Jose Manoel da Silva foi conduzido por uma pessoa identificada somente como “Lourenço”, que não tinha conhecimento se o finado havia deixado filhos ou não. Os bens arrolados foram uma quantia em dinheiro, prataria, vestimentas, utensílios de cozinha, aguardente, alimentos e animais.

            Antonio Jose Vieira foi nomeado como depositário do patrimônio que seria arrematado. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer a notificação do depositário para entrar com o dinheiro proveniente das arrematações.

            Atuaram no processo:
            depositário Antonio Jose Vieira;
            escrivão de órfãos Camillo Justiniano Ruas;
            juiz de órfãos Bento Ribeiro Cordova;
            juiz de órfãos Manoel Carvalheiro Leitão;
            juiz de órfãos primeiro suplente Guilherme Ricken.

            Localidades relevantes:
            comarca da ilha de Santa Catarina;
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            descrição dos bens;
            sentença;
            termo de avaliação;
            termo de depósito;
            termo de fiança;
            termos de arrematação;
            termos de juramento.

            Variação de nome:
            Lourenso;
            Lourensso.

            Inventário de José Maria dos Santos
            BR SC TJSC TRRJ-75480 · Processo · 1851 - 1854
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            José Maria da Silva (falecido);
            Ignacia Francisca de Jesus (inventariante, testamenteira e herdeira).

            Herdeiro:
            Fermino José da Silva.

            Resumo:
            Neste processo, Ignacia Francisca de Jesus foi notificada para que prestasse seu juramento como inventariante e fizesse a relação dos bens do seu falecido marido, José Maria da Silva. Como o finado não deixou filhos, o afilhado da inventariante, Fermino José da Silva, foi nomeado como herdeiro.

            Em traslado do testamento anexado, é revelado que o finado deixou uma quantia em patacões (moeda de 960 réis) para o afilhado. Dentre os bens avaliados, haviam objetos em cobre e ferro, um oratório com 3 imagens, móveis em madeira, transportes como carro e canoa, animais, casas, uma chácara, terras e engenhos. Constam também 3 pessoas escravizadas designadas como crioulas, de nomes Francisca, Joaquina e Mariano (menor de idade). Além disso, são citadas dívidas passivas deixadas pelo falecido.

            Após avaliado, o patrimônio passou por um processo de partilha entre os herdeiros e pagamento aos credores. O juiz julga a ação por sentença e requer o pagamento das custas de maneira pro rata, além das taxas de heranças e legados.

            Atuaram no processo:
            avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
            avaliador Joaquim Duarte da Silva;
            coletor tenente coronel Gaspar Xavier Neves;
            escrivão Francisco Gomes de Castro;
            escrivão interino e tabelião David do Amaral e Silva;
            escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
            juiz municipal João Francisco de Sousa;
            partidor Domingos Antonio Guimaraens;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            procurador Antonio Francisco Coelho;
            signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.

            Localidades relevantes:
            Aririú;
            cidade de Porto;
            segunda comarca;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            aditamento da sentença;
            auto de partilha;
            contas;
            correição;
            petições;
            procuração;
            recibo;
            sentença;
            termo de louvação;
            termos de juramento;
            traslado do testamento.

            Inventário de José Martins Coelho
            BR SC TJSC TRRJ-22599 · Processo · 1853-1855
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            José Martins Coelho (falecido);
            Maria Roza (inventariante);
            Marcellino José Martins (inventariante);

            Herdeiros:
            Anna Roza;
            Claudino José Martins;
            Domingos José Martins;
            Francisco José Martins;
            Generoza Roza;
            Joaquim José Martins;
            Manoel José Martins;
            Marcellino José Martins;
            Zeferina Roza.

            Resumo:
            Neste processo, foram inventariados os bens do falecido Jozé Martins Coelho por sua esposa, a viúva e inventariante Maria Roza. Porém, por conta da idade avançada e da saúde fragilizada, Maria nomeou seu filho e herdeiro Marcellino José Martins para auxiliá-la no inventário.

            Entre os bens descritos, constam: utensílios domésticos de cobre e ferro; ferramentas; mobília, dentre as quais um tear e um oratório com três imagens religiosas; dois animais (uma vaca com cria); uma casa, um engenho de farinha e terras. As propriedades eram situadas nas localidades de Córrego Grande (grafado no processo como “Corgo Grande”), no Cambirela do Córrego Grande, no Morro dos Pires, e na freguesia da Serra.

            Há, também, 9 escravizados: Adão, Antonio, Ignacio, Luiza, Maria, Miguel e Silvano (todos menores de idade, descritos como “crioulos”); Thomazia (sem idade informada, descrita como “doente” e “crioula”); e Francisco (idoso, descrito como “de nação africana”). Na descrição dos bens, o escrivão acidentalmente escreveu que Thomazia tinha trezentos anos de idade; confundiu-se com o valor da escravizada, de 300.000 réis (300$000).

            Os escravizados foram distribuídos entre os herdeiros no auto de partilha, com os herdeiros homens recebendo a maior fração dos bens.

            Por sentença, o juiz deu o inventário e as partilhas como procedentes; e encarregou o inventariante de prestar um juramento de tutela.

            Atuaram no processo:
            avaliador José Francisco Alves;
            avaliador Manoel Luis da Silveira;
            curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
            escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
            juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            juiz municipal e de órfãos suplente José Bonifacio Caldeira d’Andrada;
            partidor Joaquim José Varella;
            partidor João Narciso da Silveira;
            signatário Manoel Luis da Silveira.

            Localidades relevantes:
            Cambirela do Córrego Grande;
            Córrego Grande (atual bairro em Florianópolis, Santa Catarina);
            Morro dos Pires;
            freguesia da Serra;
            cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            descrição e avaliação dos bens;
            partilha de bens;
            sentença;
            termo de juramento de avaliadores;
            termo de juramento de curador;
            termo de juramento de inventariante;
            termo de juramento de partidores;
            termo de louvação;
            título de herdeiros.

            Variações de nome:
            Claudino José da Martins;
            Corgo Grande.