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            1437 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Sumário Crime de Jacintho
            BR SC TJSC TRRJ-44263 · 1842
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário crime realizado na vila de São José, à época sob a Comarca do Sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            João, preto de nação (vítima);
            Luiz José de Carvalho (senhor do João);
            Jacinto, preto forro (réu).

            Resumo:
            O subdelegado abriu um processo de sumário de crime contra Jacintho, um escravizado liberto descrito como "preto", pelo assassinato de João, escravizado descrito como "preto de nação", cativo de Luís de Carvalho. Após uma investigação minuciosa e declarações de várias testemunhas, foi apurado que a vítima, João, estava no telhado da casa de Jacintho, localizada na freguesia do Abraão. Jacinto, ao perceber a presença de João, lançou um tijolo que resultou na morte de João. Durante a investigação, foi revelado que João estava armado com uma faca de cabo branco e que Jacintho acreditava que o falecido tinha a intenção de roubar. O juiz, após analisar todas as evidências e depoimentos, declarou que Jacintho agiu em legítima defesa, evitando um mal maior tanto para si quanto para seus bens. Consequentemente, o réu, Jacintho, foi absolvido das acusações. Consta no processo que o escravizado liberto Jacintho era cativo de Manoel Teixeira de Quadros, que o alforriou quando faleceu.

            Atuaram no processo:
            advogado José Francisco Duarte;
            subdelegado Antônio de Souza Xavier Caldeira;
            juiz municipal João Francisco de Souza;
            juiz municipal João Francisco Cidade;
            juiz municipal de orfãos Luiz Teixeira do nascimento e Mello;
            escrivão Florêncio Gomes de Castro Campos;
            escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
            escrivão Domingos Antonio Guimarães;
            inspetor de quarteirão Antonio da Silva Cascaes.

            Localidade relevante:
            freguesia do Abraão;
            vila de São José.

            Compõem o processo:
            autos de testemunhas,
            autos de custas;
            corpo de delito;
            auto de qualificação;
            libelo crime.

            Variação de nome:
            Réu Jacinto.

            Sumário Crime de Honorato Florêncio
            BR SC TJSC TRPOA-30836 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            A Justiça (autor);
            Honorato Florêncio de tal (réu);
            Manoel Francisco de Carvalho (vítima);
            Maria Josepha do nascimento (vítima).

            Lages; furto; invasão; inquirição feita em casa de promotor, como bem legível na página digital 03; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; venda de mercadoria roubada; topônimos: “Mouras”, “quarteirão de S. Mateus”, “quarteirão do Collegio – São Joaquim”.

            Emilia Maria de Oliveira da Rosa, testemunha;
            Francisco Pinheiro, negociante, testemunha;
            Genovencio da Silva Mattos, testemunha;
            Joaquim das Palmas Silva Mattos, tenente, testemunha, escrivão;
            João Fernandes Guimarães, testemunha;
            José Joaquim de Cordova Passos, promotor público;
            Joaquim Firmino Nunes, subdelegado, alferes, juiz;
            Maria Claudiana Rosa, testemunha;
            Maria Florencia, mãe de Honorato;
            Maria Josefa do Nascimento;
            Manoel Flores e Souza, testemunha;
            Manoel Francisco de Carvalho;
            Mauricio Ribeiro de Cordova, juiz;
            Thomas Antunes de Oliveira, fazendeiro;
            Thomas André da Silva, perito;
            Thomas Antunes de Oliveira, perito, fazendeiro;
            Vidal Ribeiro de Cardoso, oficial de justiça.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes
            Henrique Weber; Ottilio Carvalho Fonseca; João Alves Sampaio (testemunhas) e Henrique Paes de Almeida (vítima)

            Rodolpho Estavam Knaipp (acusado); soldados do Exército; Força Federal; João Duarte de Mello (mandante); juiz Guilherme Luiz Abry; escrivão Antonio José Henriques Amorim; Guerra do Contestado.

            Sumário Crime de Francisco Germano da Costa
            BR SC TJSC TJSC-AJ-64938 · Processo · 1916
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Francisco Germano da Costa (réu);
            Ignez Maria de Souza (vítima);
            A justiça por seu promotor (autor.)

            Defloramento; estupro; menor; virgindade; promessa de casamento; jornal; apelação crime nº 1051; distrito de Canasvieiras; jornal “O Dia” de 28-05-1916, 10-09-1916, 05-06-1917 e 02-09-1917.

            Variação de nome: Ignez Maria de Sousa.

            Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
            Augusto Teixeira de Freitas, advogado;
            Campos Junior, escrivão;
            Fernando Machado Vieira;
            Francisco M. da Costa, testemunha;
            João Gualberto de Souza Brito, testemunha;
            Manoel Luiz da Silva, testemunha;
            Manoel Luiz da Costa, testemunha;
            Marcelino Jacintho da Costa, testemunha;
            Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão;
            Oscar Lima, juiz de direito da comarca de Florianópolis;
            Salvio de Sá Gonsaga, desembargador;
            Salustiano C. Souza, oficial de justiça.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            BR SC TJSC TRPOA-10723746 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Francisco Borges do Amaral e Castro Júnior (réu); Marcelino Jozé de Moura (réu); Manoel de Paula (réu); Francisco Borges do Amaral e Castro (réu); João Adão Freiberger (vítima)

            Roubo; Arrombamento; Destruição de bens; Vandalismo; Profissão; Sapateiro; Invasão; Quantia em dinheiro; Freguesia dos Baguais; São Pedro de Alcantara; Inquérito Policial; Armas Cortantes; Cortes de faca; Dano a propriedade; Imigração; Alemanha; Escravidão; 01 Escravizado; Adão; Rio Carahá;

            Promotor Publico José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão José Luiz Pereira; Juiz Joaquim Morato do Canto; Juiz Joaquim Luiz de Carvalho; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Escrivão João Dias Baptista; Juiz Manoel Thome Freire Batalha;

            54 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Fortunato Maltegutti

            Partes:
            A justiça (autora).
            Fortunato Maltegutti (réu); Vicente Bepon (réu); Martinho Stapazzoli (réu); Dario Galvan (réu); Antônio Stapazzoli (réu); Jacintho Galvan (réu); Egydio Galvan (réu); João Bepppon (réu); Daniel Floriani (réu); Paschoal Baschirotto (réu); Antônio Baschirotto (réu).
            Vergílio Pereira (vítima).
            Comarca de Orleans, localidade de Barracão; homicídio; armas de fogo.
            Misto de escrita: tipográfica; tinteiro; ferrogálica; e carimbo.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Fidellis José de Moraes
            BR SC TJSC TRRJ-28993 · Processo · 1849
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de Sumário Crime de homicídio do Indígena Agostinho dos Santos realizado na Vila de Lages

            Partes: Agostinho dos Santos (vítima); Fidellis José de Moraes (réu);

            Resumo: O Juiz/Delegado Antônio Saturnino de Souza Oliveira, outorga um auto de sumário crime sobre o assassinato do Indígena Agostinho dos Santos, por um tiro de arma de fogo empregado no peito da vitima, disparado pelo réu Fidellis José de Moraes. Sem haver um motivo claro por trás do homicídio, com o réu afirmando apenas ser inimigo da vítima, havendo relatos por partes das testemunhas que o réu já havia ameaçado a vitima de morte. O processo é concluído com a sentença de prisão do réu.

            Localidades mencionadas:

            • Vila de Lages;
            • Quarteirão da Costa da Serra;
            • Guarapuava;
            • Vila de Castro;
            • Província de São Paulo;
            • Província de Minas Gerais;
            • Província do Sul; Rio Grande do Sul;

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Mathias Gomes da Silva; Escrivão Antonio Ricken de Amorim; Escrivão José Luíz Pereira; Escrivão Constancio Xavier de Souza; Escrivão e Delegado Generoso Pereira dos Anjos;
            • Promotor Público João Francisco de Souza;
            • Inspetor Joaquim Antunes de Oliveira; Inspetor Matheus José de Souza;
            • Oficial de Justiça Caciano Jozé Ferreira;
            • Delegado de Polícia Matheus José de Souza; Delegado de Polícia e Juiz Antonio Saturnino de Souza e Oliveira; Militar; Major;
            • Juiz Guilherme Ricken; Juiz José Nicolau Pereira dos Santos; Juiz Laurentino José da Costa; Juiz Joaquim José Henriques; Juiz Manoel Caetano do Amaral; Juiz José Marcelino Alves de Sá; Militar Capitão;

            Variação de nome: Fidelis José de Morais; Fidellis de Tal.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de Feliz José Caetano e outros
            BR SC TJSC TRRJ-20357 · Processo · 1851
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de Sumário Crime realizado na Vila de Lages, na época sob a Segunda Comarca.

            Partes do processo:
            A Justiça (autor);
            José Elias Monteiro (vítima);
            Feliz José Caetano (réu);
            Joze Antonio Branco (réu);
            Gabriel de Lima dos Anjos (réu);
            Francisco Franco (réu);
            Silverio (réu).

            Resumo: Neste processo são feitos os autos de sumário crime de 4 diferentes réus, acusados todos de serem cúmplices na tentativa de homicídio e agressão a José Elias Monteiro, por parte de seu escravizado, Silverio. O crime original é narrado através de testemunhos, no qual se tratou da tentativa de homicídio efetuada por Silverio contra seu senhor, na qual ele desferiu diversos golpes de machado na cabeça do mesmo, causando-lhe múltiplos ferimentos graves, após o ataque feito, Silverio realiza o furto de diversos bens e roupas de seu senhor, além de uma alta quantia de ouro. Com base nos relatos de testemunhas são então acusados os réus Feliz José Caetano, Joze Antonio Branco, Gabriel de Lima dos Anjos e, posteriormente, Francisco Franco, entre os quais um deles é descrito como aleijado (com deficiência). É afirmado que o réu Feliz José Caetano, abordou o escravizado Silverio afirmando ter feito ferimentos mortais em seu proprietário, com o réu tentando negociar 02 cavalos com o escravizado. Dado a vistoria na casa do réu em busca do escravizado, foram encontrados também vestimentas, ouro e pistola pertencentes à vítima. Seguindo as investigações foram encontrados mais bens da vítima sob mãos do outro réu Joze Antonio Branco. Silverio foi encontrado na propriedade de Gabriel de Lima dos Anjos, acusado por abrigar o foragido. Em contrapartida, no depoimento da vítima, foi apenas acusado Silverio como culpado pelos ferimentos e roubo, mas tendo-os distribuídos entre os outros réus e Francisco Franco em acordo prévio. Houve a condenação dos réus, e absolvição de Gabriel de Lima dos Santos e Joze Antonio Branco.

            Atuaram no processo:
            escrivão interino Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            signatário Antonio Ricken de Amorim;
            signatário Jorge Xavier de Vasconcellos;
            signatário Joze Coelho de Avilla;
            signatário Antonio Rodrigues de Lima;
            porteiro e signatário Domingos Leite;
            procurador defensor Antonio Saturnino de Ramos de Oliveira;
            promotor Fernando Machado Vieira;
            promotor Frederico Xavier de Souza;
            oficial de justiça Gregorio Antonio;
            juiz municipal e delegado Guilherme Ricken;
            juiz de direito doutor Francisco Vieira da Costa.

            Localidades relevantes:
            Quarteirão dos Curitibanos;
            Cachorros;
            Rio dos Cachorros;
            Curitiba.

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Testemunhos;
            Interrogatório;
            Libelo acusatório;
            Sentença;
            Conclusão;
            Tomada de contas.

            Variação de nome:
            Felix José Caetano;
            Caxorros;
            Coritiba.

            Sumário Crime de Eduardo Alves de Almeida
            BR SC TJSC TRPOA-31382 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Eduardo Alves de Almeida (réu); Manoel Gonçalves Padilha (vítima); Porfírio José Pereira (vítima); Tenente Pedro Borges de Amaral e Mello (vítima)

            Tentativa de homicídio; Agressão; Emboscada; Assalto; Invasão; Tiroteio; Arma de fogo; Pistola; Auto de corpo de delito; Ferimento no ombro direito; Quadril; Ferimentos provocados por arma de fogo; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; Quarteirão da Costa da Serra; Quarteirão do Morro Grande; Rio Grande do Sul; Paraná;

            Escrivão José Luís Pereira; Escrivão José das Palmas da Silva Mattos; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Promotor Público José Joaquim de Cordova Passos; Oficial de Justiça Manal José do Bonfim; Inspetor Marcolino Borges do Amaral Castro; Subdelegado Joaquim Firmino Nunes; Signatário Manoel Flores de Souza; Perito Manoel Flores de Sousa;

            30 folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre