Partes:
Brízida Maria Pereira (falecida); Aurélio Antônio Monteiro (inventariante)
Escravos; objetos em prata; casa; terra; animais.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Brízida Maria Pereira (falecida); Aurélio Antônio Monteiro (inventariante)
Escravos; objetos em prata; casa; terra; animais.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes
Caetano Ferraes de Godoy; João Galdino Ribeiro da Silva
Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; filhas do falecido residentes na Província de São Paulo; Vidal de Oliveira Ramos (casado com a herdeira Bernardina); Fazenda São Roque; Quarteirão das Bandeirinhas; juiz suplente Antonio Waltrich; propriedades rurais; escravos; animais.
Ação de Inventário
Partes: Caetano Francisco Coelho (inventariado); Antônia Maria de Jesus (Inventariante)
Resumo: Inventario de Caetano Francisco Coelho, que deixou testamento ao qual foi realizado a distribuição dos bens, onde constava terras, cafezal, roças de mandioca e café, moinho de farinha, casa, quantia em dinheiro, mobília e dois escravizados de nomes Antônio da nação Congo e Maria da nação Congo.
Atuaram no processo: Escrivão Vicente Jose de Gos Rebello; Juiz Francisco Antônio Cardozo; Juiz Jose Felipe Pinheiro Silva; Avaliador Antônio Souza Xavier Caldeira; Avaliador Domingos Gomes de Andrade
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Maria Rosa de Jesus (inventariante); Cândido de Araújo (falecido)
Freguesia de Nossa Senhora da Penha; cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul; juiz Joaquim José de Oliveira Cercal (tenente-coronel da Guarda Nacional e juiz ordinário em São Francisco do Sul); escrivão Manoel Joaquim Pinheiro; propriedades rurais; Tajuba (rio Itajubá, Barra Velha); Praia dos Pássaros; objetos de prata; engenho; Fazenda de Itapocoroy.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Candido Marques Merellis (falecido);
Zeferina Maria dos Santos (inventariante).
Herdeiras:
Maria Antonia;
Maria Izabel.
Resumo:
Neste inventário, o juízo de órfãos intimou a viúva e cabeça de casal Zeferina Maria dos Santos a abrir um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Candido Marques Merellis.
A viúva tinha um prazo de 30 dias para atender a intimação, sob pena de sequestro dos bens. A inventariante obedeceu ao mandado e deu início ao inventário. O falecido não tinha testamento e deixou herdeiras menores de idade, sendo necessária a nomeação de um curador para tratar das partilhas.
Os bens avaliados foram peças de vestuário, objetos de prata, objetos de armazenamento, ferramentas de corte, um marcador de animais, utensílios de cozinha, uma arma de fogo, animais e cangalhas. Além disso, constam no processo dívidas passivas deixadas pelo falecido.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação (para a cabeça de casal) e de partilha (para as herdeiras). Alguns bens foram separados para pagamento das dívidas pendentes.
O processo foi julgado por sentença e a inventariante foi condenada a pagar as custas. Um termo de tutoria foi assinado por um dos parentes mais próximos da família, para nomear um tutor dos órfãos.
Atuaram no processo:
avaliador Egidio Alves da Silva Roza;
avaliador alferes Serafim Luiz de Siqueira;
curador Matheus José de Souza;
escrivão e partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
partidor Antonio Ricken do Amorim;
procurador Manoel Jose de Santa Anna;
procurador capitão Jose Manoel Leite;
tutor Miguel Vallente do Prado.
Localidades relevantes:
vila de Lages (atual Município de Lages, Santa Catarina);
segunda comarca.
Compõem o processo:
auto da partilha;
avaliação;
contas;
correição;
mandado de intimação;
procuração;
termo de declaração;
termo de louvação;
termos de juramento;
termo de tutor.
Variação de nome:
Candido Marques Meirelles;
Candido Marques Linhares;
avaliador Izidro Alvez da Roza.
Partes:
Cândido Simão Alves (inventariado)
Francisco Luiz Baldansa (inventariante)
Júlia Eufrazina de Jesus (inventariante)
Veículo; canoa; dívidas; casas; terras; propriedades rurais;
Comarca de São Miguel; localidade de Ganchos; localidade de Saco dos Ganchos;
Escrivão Francisco José dos Prazeres;
Juiz Benício Nelson Tavares da Cunha Mello;
Juiz Francisco José Gomes Júnior;
Signatário José Borges Corrêa Feijó;
Signatário Manoel Luís Martinho Peixoto;
Variação de nome;
Francisco Luiz Baldança;
Francisco Luiz Baldanza;
Júlia Eufrasina de Jesus;
Sem capa.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaInventário na vila de Lages, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.
Partes de processo: Capitão Mor Ignácio de Almeida (inventariado); Joaquina Gomes Maciel (inventariante).
Herdeiros: Eufrazio Gomes Maciel; Moyzes Antonio Pereira de Almeida (menor).
Resumo: Joaquina Gomes Maciel realizou o inventário de seu falecido marido morador na vila Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, deixando dois filhos. Os bens inventariados incluem casas, terras, dívidas e escravizados: João (mulato) e Jacinta (mulata). Os bens foram repartidos entre seus herdeiros de comum acordo.
Atuaram no processo: avaliador Antônio Guedes; avaliador José de Araújo; curador João Manuel Coelho; escrivão Camillo Justiniano Ruas; juiz Capitão Manoel Cavalheiro Leitão.
Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; comarca de Paranaguá.
Compõem o processo: juramento do inventariante; autos de inventário.
Partes
Carolina Deonisia dos Prazeres; Caetano Ferraes de Godoy
Quarteirão Bandeirinhas; propriedades rurais; Campo de Dentro; Rio Bandeirinhas; Rincão Comprido; Serro Meleiro; Quarteirão do Canoas; relação de escravos; juiz Tenente Lourenço Dias Baptista; escrivão João José Theodoro da Costa; Tenente Coronel Francisco da Silva Ramos; Joaquim Antonio Areal; Antonio Rodrigues Lima.
Processo de Inventário realizado na Comarca da Capital.
Partes: Carolina Walker Formiga (inventariada); Luiz Eduardo Otto Horn (inventariante).
Descrição: O filho herdeiro de Carolina Walker Formiga, João Custodio Dias Formiga, morador de Laguna e Capitão Comandante da 3ª Companhia do 1º Batalhão da Artilharia da Guarda Nacional da Capital de Santa Catarina, tornou seu procurador e inventariante seu cunhado Luiz Eduardo Otto Horn. Carolina Walker Formiga possuía casas na Rua da Constituição (atual Rua Tiradentes) e móveis. Ela tinha também duas escravizadas, de nomes Domingas e Maria, respectivamente identificadas no processo como escravizada de nação e crioula. Por conta de dívidas, também fora hipotecada sua chácara na Rua da Princesa (atual Rua Almirante Alvim ou Rua Victor Konder). O processo termina um requerimento de Luiz Carlos Ferreira, 1º Cadete, 2º Sargento do Depósito de Instrução, para casar-se com a órfã Carolina Walker Formiga e a concessão do pedido por alvará.
Atuam no processo: Avaliador Tenente Coronel Jacinto Pinto da Luz; Avaliador José Martinho Callado; Curador Geral/Advogado Candido Gonçalves de Oliveira; Escrivão Vidal Pedro Moraes; Escrivão João Damasceno Vidal; Escrivão José de Miranda Santos; Juiz Joaquim Augusto do Livramento; Juiz João do Prado Faria; Juiz Major Affonso de Albuquerque e Mello; Juiz Capitão José Porfírio Machado de Araujo; Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; Juiz Severino Alves de Carvalho; Curador Geral/Advogado Candido Gonçalves de Oliveira; Partidor Capitão João Narciso da Silveira.
Compõem o processo: Tutela; Procuração; Declaração de herdeiros; Partilha de bens; Prestação de contas; Alvará para Casamento.
Variação de nome: José Martinho Calado; Carolina Walcker Formiga.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na cidade de São Francisco do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Catarina Dias do Rozario (inventariada);
Joaquim Gonçalves da Silveira (inventariante e herdeiro).
Herdeiros:
Antonio (neto);
Claudina Maria da Silveira;
Domingos Jozé Prates (coerdeiro);
Emigdia (neta);
Florindo (neto);
Giraldo (neto);
Izabel Maria da Silveira (falecida);
Izabel (neta);
Januário de Oliveira (coerdeiro);
Joanna;
Joaquina (neta).
Resumo:
Joaquim Gonçalves da Silveira abriu um processo de inventário após o falecimento de sua mãe, Catarina Dias do Rozario.
Por ter deixado herdeiros menores, a ação contou com um juramento de curador dos órfãos, que nomeou Domingos Jozé Pratos para a função. Os bens foram avaliados e listados, constando objetos de ouro e prata, um tacho de cobre, uma prensa, mobília, terras, um terreno no Sítio do Cubatão, e dívidas ativas e passivas. Além disso, constam no processo duas mulheres escravizadas, uma de nome Maria de Nação Mina, e outra de nome Joanna.
Após inventariados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. O inventariante afirmou não ter a quantia suficiente para pagamento das custas e dívidas deixadas, e procurou quitá-las entregando uma de suas escravizadas.
A sentença final foi dada com a conformidade das partes, e ao final do processo uma herdeira solicitou sua folha de partilha.
Localidades relevantes:
Paranaguamirim;
Porto Belo (atual cidade de Porto Belo, Santa Catarina);
vila de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual cidade de São Francisco do Sul, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de alimpação de partilha;
partilha;
sentença;
título dos herdeiros.
Atuaram no processo:
avaliador Francisco Lopes Pereira;
avaliador Joze Dias do Rozario;
curador de órfãos Domingos Jozé Prates;
escrivão de órfãos Manoel Joaquim Pinheiro;
juiz municipal e de órfãos José Nepomuceno Xavier de Mendonça;
louvador Domingos Alves Pereira;
partidor Joze Nicolas Machado Junior;
partidor e signatário comandante superior Antonio João Vieira;
signatária Joaquina Izabel;
signatário Martinho Correa da Silva.