Partes: Elysio José Ribeiro do Amaral; Joaquim José Ribeiro do Amaral; Lino José de Andrade.
Escravizados: Joaquina; Miguel; Joanna.
TE Bahia
TE Minas Gerais
TE Paraná
TE São Paulo
Partes: Elysio José Ribeiro do Amaral; Joaquim José Ribeiro do Amaral; Lino José de Andrade.
Escravizados: Joaquina; Miguel; Joanna.
Prestação de Contas na vila de Lages, à época comarca da Capita, na província de Santa Catarina.
Partes do processo: Elizeo José Ribeiro do Amaral (testamenteiro e inventariante); Joaquim José Ribeiro do Amaral (pai de Elizeo e falecido).
Legatários: Carolina Dias de Almeida; os Pobres mais necessitados; Elizeo José Ribeiro do Amaral.
Herdeiros: Elizeo José Ribeiro do Amaral; Urbana Maria de Oliveira; Belizário Ribeiro do Amaral; Antônio Ribeiro do Amaral; Jeremias Ribeiro do Amaral; Apoliana; Balbina; Ladelau Ribeiro do Amaral; Ulceria (menor).
Resumo: Elizeo José Ribeiro do Amaral, na qualidade de inventariante do espólio de seu genitor, Joaquim José Ribeiro do Amaral, residente na vila de Lages, após a finalização do inventário e da partilha dos bens, apresentou os autos de prestação de contas, contendo a discriminação das receitas e despesas relativas ao processo. Foram juntados aos autos os comprovantes de pagamento das custas processuais, inclusive as referentes ao selo, os documentos de quitação com os credores do espólio, bem como os recibos assinados pelos respectivos herdeiros e legatários, atestando o recebimento de suas quotas-partes. Diante disso, requer-se a conclusão dos autos para apreciação e decisão judicial.
Atuaram no processo: contador Frederico Kelling; escrivão José Luiz Pereira; juiz Vicente José de Oliveira e Costa; tutor Manoel Palhano da Silva.
Localidades relevantes: vila de Lages; Palmeira; província do Paraná; Comarca da Capital.
Compõem o processo: prestação de contas; recibos de pagamentos.
Partes do Processo:
Constância Maria de Souza (falecido);
Antonio Palhano de Jesus (testamenteiro);
Partes do Processo:
Bernardo Gomes de Campos (testador);
Maria Rosa de Ferreira (testamenteiro);
Partes do Processo:
Francisca Carneira de Araújo;
Benedito José Ferreira;
Partes do processo:
Maria Rosa dos Serafins;
João Antonio da Rocha.
Partes: Constâncio José da Silva Pessoa; Mariana Rita de Jesus.
Partes: Genoveva Ignacia de Jesus Caldeira; Eufrásia Xavier Caldeira.
Criação: Lei Complementar n. 181, de 22 de setembro de 1999
Instalação: 25 de julho de 2003
Primeiro juiz da Comarca: César Otávio Scirea Tesserolli
Denominação do Fórum: Juiz Euler Ludolf de Mello
Circunscrição: 20ª Indaial
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Presidente Getúlio, Dona Emma, Vitor Meireles e Witmarsum
Vara: Única
Localização da comarca: Vale do Itajaí
Partes do Processo:
José Antônio Pereira (executado)