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            3059 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Fraiburgo
            Séries · 1985
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 6.543, de 13 de junho de 1985
            Instalação: 22 de fevereiro de 1986
            Primeiro juiz da Comarca: Felício Soethe
            Denominação do Fórum: Des. Alfredo Zimmer
            Circunscrição: 39ª Videira
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Fraiburgo e Monte Carlo
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Garopaba
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 26 de setembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Eliane Alfredo Cardoso
            Denominação do Fórum: Des. Newton Varella
            Circunscrição: 10ª Imbituba
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Garopaba e Paulo Lopes
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Garuva
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 27 de junho de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Denise Nadir Enke
            Denominação do Fórum: Juiz Odjalma Costa
            Circunscrição: 15ª Joinville
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Garuva
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Gaspar
            Séries · 1970
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 1 de 2 de dezembro de 1970
            Instalação: 31 de julho de 1971
            Primeiro juiz da Comarca: Leonardo Alves Nunes
            Denominação do Fórum: Des. Belisário José Nogueira Ramos
            Circunscrição: 18ª Blumenau
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Gaspar e Ilhota
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Guaramirim
            Séries · 1965
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 8 de abril de 1967
            Primeiro juiz da Comarca: Carlos Ronald Schmidt
            Denominação do Fórum: Des. Maurillo da Costa Coimbra
            Circunscrição: 16ª Jaraguá do Sul
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Guaramirim, Massaranduba e Schroeder
            Vara: 1ª Vara, 2ª Vara e Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Guaramirim
            Localização da comarca: Litoral norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Habeas Corpus de Alberto Hahn

            Partes:
            Alberto Hahn (Imperante);
            Anna Albana de Jesus (Paciente);
            Maria José de Jesus (Paciente).

            Obs: Perseguição política; Maria José de Jesus; Luiz de Oliveira Leite; Armando Rafael da Rosa, restauro.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Habeas Corpus de Francisco de Salles Brazil
            BR SC TJSC TJSC-AJ-56853 · Processo · 1915
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Francisco de Salles Brasil; João Pinto de Farra

            Autor é coronel do exército;

            Pedido para que João possa navegar e atracar em qualquer lugar pelo rio Itajaí, sem necessidade de autorização de funcionários municipais.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina