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          Brasil

            3059 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Lebon Régis
            Séries · 1994
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
            Instalação: 27 de outubro de 1997
            Primeiro juiz da Comarca: Sílvio Dagoberto Orsatto
            Denominação do Fórum: Juiz Manoel Lobão Muniz de Queiroz
            Circunscrição: 40ª Caçador
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Lebon Régis
            Vara: Única
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Lauro Müller
            Séries · 1994
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
            Instalação: 23 de outubro de 1997
            Primeiro juiz da Comarca: Maria da Conceição dos Santos Mendes de Souza
            Denominação do Fórum: Juiz Manoel Medeiros Eugênio
            Circunscrição: 9ª Orleans
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Lauro Müller
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Laguna
            Séries · 1856
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 411, de 17 de abril de 1856
            Instalação: 9 de maio de 1857
            Primeiro juiz da Comarca: Luiz Barbosa Acioli de Brito
            Denominação do Fórum: Des. Waldyr Pederneiras Taulois
            Circunscrição: 8ª Laguna
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Laguna e Pescaria Brava
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Lages
            Séries · 1858
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 444, de 24 de março de 1858
            Instalação: 10 de agosto de 1859
            Primeiro juiz da Comarca: Joaquim José Henriques
            Denominação do Fórum: Nereu Ramos
            Circunscrição: 12ª Lages
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Lages, São José do Cerrito, Painel e Bocaina do Sul
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; 3ª Vara Criminal; Juizado Especial Cível; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família; Vara da Infância e Juventude e Anexos; Vara Regional de Garantias; e Unidade Judiciária de Cooperação.
            Localização da comarca: Planalto sul

            Tribunal da Relação de Porto Alegre