Partes:
Manoel Antonio Jorge (inventariado/falecido)
Antonio Carlos de Carvalho (inventariante)
São Miguel; sem capa; dívidas ativas; espólio.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Manoel Antonio Jorge (inventariado/falecido)
Antonio Carlos de Carvalho (inventariante)
São Miguel; sem capa; dívidas ativas; espólio.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroAutos de inventário realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Manoel Caetano do Amaral (falecido);
Genoveva Cavalheira do Amaral (inventariante).
Herdeiros:
Anna Genoveva do Amaral;
Antonio do Amaral;
Manoel Antonio Cavalheiro do Amaral;
Maria do Sacramento.
Resumo:
Genoveva Cavalheira do Amaral abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Manoel Caetano do Amaral. Como o finado deixou filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram canastras e caixas, ferramentas, mobília, objetos de cozinha, arreios, portas e janelas, uma espada, acessórios de ouro, prataria, volumes do livro “Novellas Orientais”, vestimentas, objetos e equipamentos da Guarda Nacional, animais, decorações, uma quantia em dinheiro, invernadas, faxinais e casas. Além disso, o finado deixou dívidas ativas e passivas. Constam no processo nove pessoas escravizadas: Adão, Mathias, Joaquina e Maria, descritos como de nação (africanos); e Jezuino, Antonia, Luiz, Antonia e Bento, designados como crioulos.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que uma quantia em dinheiro foi separada para o pagamento das dívidas. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requer notificação para a inventariante assinar termo de tutoria dos filhos menores e pagar as custas do processo. Ao final do processo, os herdeiros Anna Genoveva do Amaral (casada) e Manoel Antonio Cavalheiro do Amaral (emancipado) abrem petição para receber suas legítimas partes dos bens.
Atuaram no processo:
avaliador Antonio da Costa Varella;
avaliador Sezefredo Antonio Barboza da Silva;
curador Claudianno de Oliveira Roza;
escrivão de órfãos e serventuário do ofício de órfãos Mathias Gomes da Silva;
escrivão Manoel Antonio de Azevedo;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
partidor Francisco Gomes da Silva Coelho;
partidor José da Silva Furtado;
procurador Antonio Pereira Borges;
procurador Manoel Delfes da Crus.
Localidades relevantes:
faxinais das éguas;
quarteirão dos Baguais;
segunda comarca;
vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
contas;
correição;
partilha;
petições;
procuração;
quitação;
sentença;
termo de fiança e responsabilidade;
termo de louvação;
termo de tutoria dativa;
termos de declaração;
termos de juramento.
Variação de nome:
Genoveva do Amaral Cavalheira.
Partes:
Manoel Cavalheiro Leitão (falecido); Joaquim Cavalheiro do Amaral (inventariante)
Propriedades rurais; animais; objetos de prata; Manoel, herdeiro e capataz; curador de órfãos Antonio Ricken de Amorim; escrivão Antonio Saturnino de Souza e Oliveira; escrivão interino Theodorico José Corrêa; cidade de Sorocaba, província de São Paulo; Manoel Cavalheiro Leitão era filho do capitão Manoel Cavalheiro Leitão e Mathilde do Amaral Fontoura, era solteiro, sem ter se casado, tinha 7 filhos; esmola aos órfãos; deixa escravos e animais para Maria Roza; para os demais herdeiros deixou centenas de animais, utensílios domésticos, vários escravos africanos e crioulos; Fazendo do Morro Agudo e Varginha; rincão de campos denominado Ilha; parte da Fazenda do Colégio; terras na Rocinha; casas; casa de olaria coberta de capim; casa coberta de capim e cozinha coberta de telha; casas cobertas de telhas na Praça da Matriz de Lages; casa na Rua Direita; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; escrivão Generoso Pereira dos Anjos.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Manoel da Silva Vieira (inventariado / falecido),
Brigida Maria (inventariante / caseira do Manoel).
Orleans.
Partes:
Manoel de Aviz Furtado; Leonarda Perpetua
"Em casa de morada do juiz de fora"; juiz de fora sargento-mor Francisco Borges de Castro; freguesia de São Miguel; escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; utensílios; 8 escravos; casa; propriedades rurais na barra do rio Biguaçu; José Pereira da Cruz (novo marido de Leonarda Perpetua); juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; juiz de fora Francisco José Nunes; engenho de cana de açúcar; juiz João de Amorim Pereira; Comarca do Norte.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na vila de São Miguel, à época Comarca do Norte, província de Santa Catarina.
Partes do Processo:
Manoel de Souza Machado (inventariado);
Perpétua Rosa de Jesus (inventariante).
Herdeiros:
Francisco Pereira Xavier;
João pereira Xavier (falecido);
José Francisco Avelino Xavier (menor);
Maria Francisca (menor).
Resumo:
Perpétua Rosa de Jesus fez o inventário dos bens de seu falecido marido, Manoel de Souza Machado, que morava em Tijuquinhas, na vila de São Miguel. Ela dividiu os bens amigavelmente entre os herdeiros. Os bens incluem terras, casas, cortiços, móveis, utensílios de ferro, cobre, prata e dívidas. Contém juramento do tutor Francisco Pereira Xavier ao final do processo, bem como um auto de tomada de contas.
Atuaram no processo:
juiz dos orfãos José Fernandes Jorge;
juiz dos orfãos/signatário José Joaquim Dias;
juiz Joaquim da Rocha Linhares;
juiz de orfãos Luis Coelho Machado;
escrivão Amâncio José Ferreira;
avaliador Vicente Francisco Pereira;
avaliador Antônio José de Oliveira;
partidor Celio Coelho de Simas;
partidor Jacob Pereira dos Santos;
curador José Ferreira dos Santos;
curador Antônio Francisco Reges;
curador João Antonio de Azevedo;
signatário Mathias Gomes da Silva.
Localidades relevantes:
Tijuquinhas (atual bairro da cidade de Biguaçu, Santa Catarina);
vila de São Miguel ( atual cidade de Biguaçu).
Compõem o processo:
Avaliação e descrição de bens;
Auto de partilha;
Juramento de curador;
Juramento de tutor.
Partes:
Manoel do Nascimento; Custodia Francisca; (inventariados)
José Pacheco do Nascimento (inventariante)
Sem capa; incompleto; terras; escravidão; dez escravizados; animais; restauração;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na cidade de São Francisco do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Manoel Domingues (falecido);
Rita Maria de Sá Brandão (inventariante).
Resumo:
A viúva Rita Maria de Sá Brandão abriu um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Manoel Domingues. O inventariado deixou testamento e não tinha herdeiros.
Ao decorrer do processo, foi anexado um traslado de seu testamento. Nesse documento, ele destinou uma quantia em dinheiro para Claudina, filha de uma mulher escravizada chamada Serafina.
Os bens inventariados foram mobílias, canoas, roupas, animais e casas. Também foram listadas dívidas passivas deixadas pelo falecido. Além disso, constam no inventário quatro escravizados: Joaquim (de Nação Benguela), Sebastião (designado como pardo), João (de Nação Congo) e Justina (descrita como crioula).
Após serem avaliados, os bens passaram por um processo de meação para a viúva, em que uma parte foi separada para pagamento das dívidas pendentes. O juiz julgou o processo por partilha, requerendo que fosse cobrada a taxa dos quinhões hereditários e que um responsável pagasse as custas da ação pela inventariante.
Localidades relevantes:
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina;
rua do Cotovello;
primeira comarca.
Compõem o processo:
auto de alimpação da partilha;
certidão;
contas;
correição;
sentença;
termo de declaração;
termos de juramento;
termo de louvação;
traslado de testamento.
Atuaram no processo:
avaliador Francisco Germano d’Azevedo;
avaliador José Antonio d’Oliveira;
coletor das rendas provinciais Manoel José d’Oliveira;
escrivão do juizo municipal e tabelião João José Machado da Costa;
juiz municipal João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
juiz municipal primeiro substituto major Joaquim José d’Oliveira Cercal;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
partidor Salvador Antonio Alves Maia;
signatário Antonio Joze Ribeiro;
signatário Custódio José de Moura Borto;
signatário Ignacio Manoel Soares;
signatário Salvador José dos Anjos.
Variação de nome:
rua do Covello.
Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Manoel dos Santos (falecido, inventariado);
Maria Benta de Ataides (inventariante).
Herdeiros:
Antonio José dos Santos (menor);
Constancia;
Felicidade;
Felisbina;
Joaquina (menor);
João (menor);
Manoel José dos Santos;
Maria Joaquina;
Ubelina.
Resumo:
Este inventário foi requerido por Maria Benta de Ataides, viúva e designada como “cabeça de casal” do falecido Manoel dos Santos.
Os bens foram distribuídos entre seus 9 filhos, sendo 3 menores de idade, co-herdeiros e curadores. Entre os bens, constam animais, uma parte de um terreno contendo uma casa, utensílios, e dívidas ativas e passivas. Os herdeiros foram intimados para manifestarem-se sobre a avaliação, e concordaram com a descrição dos bens.
Ao final do processo, em correição, o juiz corregedor apontou um erro cometido pelo escrivão durante as contas do processo.
Localidade relevante:
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
avaliação;
contas;
correição;
intimações;
partilha;
título de herdeiros.
Atuaram no processo:
capitão José Manoel Leite;
capitão general Laurentino José de Costa;
coletor Luiz Gonzaga de Almeida;
curador geral Claudianno de Oliveira Roza;
curador geral padre João Vicente Fernandes;
escrivão Mathias Gomes da Silva;
escrivão de órfãos e signatário Generoso Pereira dos Anjos Junior;
juiz corregedor Joaquim Jose Henriques;
juiz municipal e órfãos Antonio Caetano Machado;
juiz de ofício Francisco Gomes da Silva Coelho;
juiz de órfãos e signatário Guilherme Ricken;
signatário Francisco Alves Ribeiro do Amaral;
signatário Jorge Trueter;
signatário major Francisco Alves Oliveira do Amaral;
Variação de nome:
escrivão e juiz de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
herdeira Filisbina;
herdeira Umbelina;
herdeiro Manoel dos Santos.
Audiência no Teatro do Espírito Santo, por estar ocupada a casa da Câmara Municipal; juiz municipal José Virgolino Correia de Queiros; escrivão Antonio Francisco de Medeiros; distrito de Três Riachos; Carolina Rosa de Jesus (herdeira); Maria Vitalina Rosa de Jesus (herdeira); propriedade rural; escravo; mapa com descrição de escravo; Eduardo Francisco de Farias (comerciante e credor); carta de liberdade de escravizado; plantações; casa; juiz Manoel Januario Bezerra Montenegro.
Processo sem capa; incompleto.