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            2494 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Inventário de Maria Joaquina de Athaide
            BR SC TJSC TRRJ-19972 · Processo · 1849
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em Lages, na época sob a Comarca do Norte

            Partes do processo:
            Maria Joaquina de Athaide (inventariada);
            Antônio Correia França (inventariante).

            Herdeiros:
            Marianna;
            Felicidade;
            Generosa;
            Maria;
            Joaquina;
            Francisco;
            Lucianno.

            Resumo: O inventário foi realizado por Antônio Correia França, viúvo do falecida, sem deixar testamento, procedendo em uma partilha amigável e deixando herdeiros. Entre os bens inventariados estão animais, prataria, móveis, rincão de terras, parte de terras na Vila de Castro e dívidas. Consta no processo um conflito entre dois inventariantes. Além disso, foram descritas no processo duas pessoas escravizadas, de nomes Manoel e Luis.

            Localidades relevantes:
            Vila de Castro;
            província de São Paulo.

            Atuaram no processo:
            escrivão Mathias Gomes da Silva;
            escrivão Antônio Vicente dos Santos Cordeiro;
            escrivão Manoel Antônio de Azevedo;
            juiz de órfãos Guilherme Ricken;
            avaliador capitão José Manoel leite;
            avaliador Mariano Cardoso Monteiro;
            signatário Lourenço Dias Baptista;
            coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira.
            coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
            curador geral Claudianno de Oliveira Rosa;
            partidor Francisco Gomes da Silva Coelho;
            partidor Jorge Trueter;

            Compõem o processo:
            Auto de inventário;
            Sequestro de bens.

            Variação de nome:
            Maria Joaquina D’Athaides;
            Antônio Corrêa França.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Adão Miguel
            BR SC TJSC TRRJ-84691 · Processo · 1861
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em São José, à época sob a Comarca do Sul.

            Partes do processo:
            Adão Miguel (inventariado);
            Maria Gertrudes Miguel (inventariante).

            Herdeiros:
            José Adão Miguel;
            Catharina Pichete;
            Anna Maria Medeiros;
            Eugenia Ringel;
            João Adão Miguel;
            Felisbina Maria Schimitte.

            Co-Herdeiros:
            Pedro Miller;
            Pedro Ringel;
            Felipe Schimitte.

            Resumo: Inventário feito após o falecimento de Adão Miguel, contendo testamento com suas últimas demandas. Nele, contém pedidos para doação, reza de missas, o pagamento de quantias de dinheiro, e citação de herdeiros. Os bens avaliados e repartidos no processo são: mobília, utensílios, terras, casas e dividas. Ademais, são também citadas 8 pessoas escravizadas, de nomes: Antonio, Manoel, Thomaz, Joaquina, Alexandra e Jezuíno (menor), com todos sendo descritos como crioulos; e Francisco e Maria, descritos apenas como ""de Nação"" (Africanos).

            Atuaram no processo:
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
            tabelião interino Leonardo Jorge de Campos;
            curador dos órfãos e ausentes Manoel Pinto de Lemos;
            avaliador José Silveria de Souza Fagundes;
            avaliador Jozé Joaquim dos Santos;
            partidor João Francisco de Souza;
            partidor José Ventura da Silva;
            procurador Nicolao Ellers;
            coletor de rendas Moyses Lopes Gondim;
            juiz Ernesto de Souza Bainha;
            juiz de órfãos doutor Augusto Elísio de Castro Fonseca;
            juiz dos órfãos segundo suplente Frederico Affonço de Barros;
            juiz dos órfãos tenente coronel Gaspar Xavier Neves.

            Localidades relevantes:
            Itajahy;
            villa de São Sebastião;
            Rio de Janeiro;
            Lages;
            Praia Comprida;
            São Pedro de Alcantara.

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Auto de inventario e juramento ao inventariante;
            Relação de herdeiros;
            Juramento ao curador;
            Procuração;
            Testamento;
            Declarações;
            Audiência;
            Louvação de avaliadores;
            Juramento aos avaliadores;
            Avaliação de bens;
            Relação de dividas;
            Louvação de partidores;
            Juramento aos partidores;
            Auto de partilha;
            Pagamento aos herdeiros;
            Contas;
            Recibos;
            Exordia de partilha dos bens descritos e avaliados.

            Variação de nome:
            herdeira Eugenia Rungél;
            co-herdeiro Pedro Rungél.

            Inventário de Adriana Rosa de Jesus

            Partes:
            Adrianna Rosa de Jesus (falecida); Poluceno (Antônio) José dos Santos e Francisco Poluceno dos Santos (testamenteiros)

            Juiz municipal João de Prado Faria; escrivão Manoel Estevão da Silveira; escrivão Leonardo Jorge de Campos (era escrivão de capelas e resíduos, tabelião do público judicial e notas da cidade de Desterro); testamento; Adrianna Rosa de Jesus era natural de Canasvieiras; filha de Gabriel Coelho da Costa e de Joanna Rosa de Jesus; herdeiras: afilhada e escravas; liberdade; freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieiras.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Agostinha Roza do Rozario
            BR SC TJSC TRRJ-81104 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

            Partes:
            Agostinha Roza do Rozario (inventariada);
            Jose Francisco da Rocha (inventariante/tutor).

            Herdeiros:
            Francisco;
            João;
            Maria.

            Descrição:
            O inventário de Agostinha Roza do Rozario foi conduzido por seu marido e tutor dos órfãos, José Francisco da Rocha. Ela não deixou testamento, e a partilha foi feita de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se acessórios de ouro, objetos de prata, tecidos, peças de vestuário, pólvora, ferramentas, utensílios domésticos, louças de barro de iguape, arrobas de café, fumo, barris de açúcar, sabão, mobílias, objeto de bronze, tacho de cobre, alqueires de sal, objetos de transporte (canoas), espadas, animais, casas e terras. Consta no processo uma pessoa escravizada descrita como de nação Galinha, de nome Rafael. Além disso, a falecida deixou dívidas pendentes. Contém um auto de prestação de contas ao final do processo referente a tutoria de José Francisco da Rocha em relação aos seus filhos.

            A expressão "de nação galinha" é uma possível referência ao Porto de Galinhas (conhecido anteriormente também como Porto Rico), rota conhecida pelo tráfico (clandestino) de escravizados.

            Atuaram no processo:
            juiz municipal José Maria de Albuquerque Mello;
            juiz de órfãos Augusto Lamenha Lins;
            escrivão João Chryzostomo Pinheiro Ribas;
            curador José Antonio da Rocha;
            curador geral João Pereira Liberato;
            avaliador e signtário Bento da Costa Pereira;
            avaliador Salvador José dos Anjos;
            partidor Antonio Pinheiro Ribas;
            Partidor João José Gomes Leal;
            negociante José Nicolao Machado Junior;
            signatário Joze Francisco Maciel;
            curador geral Leandro José da Costa Machado.

            Localidades relevantes:
            São Francisco do Sul;
            Rua dos pescadores;
            Rua de São Bento;
            Raio grande do Patrimonio da Camara;
            Rio de Janeiro.

            Compõem o processo:
            Título de herdeiros;
            Juramento ao Curador;
            Juramento aos avaliadores;
            Avaliação dos bens;
            Vista ao curador;
            Juramento aos partidores;
            Partilha dos bens;
            Auto de contas.

            Variação de nome:
            Rio grande do Patrimonio da Camara.

            Inventário de Agostinho de Miranda Coutinho
            BR SC TJSC TRRJ-87498 · Processo · 1850 - 1851
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Agostinho de Miranda Coutinho (falecido);
            Antonia Maria Fernandes (inventariante).

            Herdeiros:
            Agostinho;
            Antonia Maria de Miranda;
            Francisco de Miranda (co-herdeiro);
            Izabel (menor);
            Joaquim (menor);
            Joaquim Felisberto (co-herdeiro);
            Jozé de Miranda Coutinho;
            Manoel Onorato de Miranda;
            Margarida (menor);
            Maria Roza de Miranda;
            Rita Maria de Miranda;
            Salvador (menor).

            Resumo:
            A viúva Antonia Maria Fernandes abriu um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Agostinho de Miranda Coutinho. O falecido não escreveu testamento e deixou alguns herdeiros menores de idade, sendo necessário realizar a nomeação de um curador para os órfãos.

            Os bens inventariados foram utensílios de cobre e ferro, ferramentas, mobília, um oratório com imagem religiosa, animais, terrenos, casas, um rancho e um engenho de farinha. Os bens imóveis eram situados nas localidades de "Figueira" e "Morretes". Além disso, é mencionado que o falecido deixou dívidas passivas. Constam, no processo, cinco pessoas escravizadas: André (descrito como pardo "trigueiro"); Joanna e Vicente (descritos como pardos); e Aleixo e Hygino (descritos como pardos claros).

            Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação, para a cabeça do casal, e de partilha, para os herdeiros. A inventariante solicitou que uma parte do patrimônio fosse separada para pagamento das dívidas pendentes e das custas do processo.

            A viúva e os herdeiros entraram em acordo com a partilha realizada. Com isso, o juiz julgou o processo por sentença e requereu que a inventariante fosse notificada para assinar o termo de tutoria dos filhos menores.

            Atuaram no processo:
            avaliador Manoel Gomes de Oliveira;
            avaliador Vicente Vieira Rebello;
            curador Crispim Gomes de Oliveira;
            curador geral João Pereira Liberato;
            escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
            juiz municipal e de órfãos João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
            partidor Antonio Pinheiro Ribas;
            partidor José Nicolão Machado Junior;
            signatário Francisco d’Oliveira Camacho;
            signatário Joaquim Gomes de Oliveira;
            signatário Marcellino Nunes Cardozo.

            Localidades relevantes:
            Figueira;
            Morretes;
            rua de São Bento (situada em São Francisco do Sul);
            cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
            primeira comarca.

            Compõem o processo:
            auto de alimpação da partilha;
            contas;
            correição;
            partilha;
            sentença;
            termo de louvação;
            termos de declaração;
            termos de juramento.

            Variação de nome:
            partidor Joze Nicolau Machado Junior.

            BR SC TJSC TRRJ-83714 · Processo · 1869 - 1870
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São José, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Albino Pereira da Silva (falecido);
            Caetana Rosa de Jesus (falecida);
            Antonio Pereira da Silva (inventariante e herdeiro).

            Herdeiros:
            Anna Rosa de Jesus;
            Antonio de tal (co-herdeiro);
            Caetana Rosa de Jesus;
            Ignacia Bernardina (neta);
            Ignacio Duarte da Silva (co-herdeiro);
            João Caetano Cardoso;
            Joaquim Martins Novaes (co-herdeiro);
            Joaquina Rosa de Jesus (neto);
            Manoel Cardoso;
            Maria Bernardina (neta);
            Ramiro Pereira da Silva.

            Resumo:
            Foi aberto um processo de inventário por Antonio Pereira da Sousa, para os bens seus finados pais, Albino Pereira da Silva e Caetana Rosa de Jesus; desta forma, foi realizada uma partilha de bens integrada. Como os falecidos deixaram netos menores de idade, a ação passou pelo juízo dos órfãos e a nomeação de um curador.

            Antonio foi tutor dos menores ao decorrer do processo. Mais tarde, o inventariante declarou dívidas referentes ao valor de ferramentas, mobílias, itens de montaria, animais, um automóvel chamado de “carro” e um oratório. Nesta ação, foram mencionadas pessoas escravizadas.

            Manoel Agostinho de Quadros declarou, por meio de petição, ser devedor dos finados, em que foi pago um valor ao inventariante para o pagamento das custas do funeral de seus pais. Além disso, foram reveladas diversas outras dívidas, sendo requerido o pagamento das custas.

            Atuaram no processo:
            avaliador e signatário Vicente Vieira Pamplona;
            avaliador Francisco Manoel do Rosario;
            curador geral dos órfãos João Climaco Zuzarte;
            escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camera;
            juiz de órfãos Francisco José de Souza;
            juiz de órfãos primeiro suplente tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento Mello;
            juiz de órfãos segundo suplente tenente coronel Gaspar Xavier Neves;
            oficial de justiça e pregão Joaquim Affonso Pereira;
            signatário Antonio Luis Ferreira de Mello.

            Localidades relevantes:
            cidade de São José;
            cemitério da Matriz de Santo Amaro do Cubatão;
            comarca da capital;
            distrito de Guarda do Cubatão (atual bairro da Guarda do Cubatão, Palhoça);
            freguesia de São Pedro d’Alcantara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
            freguesia de Santo Amaro do Cubatão.

            Compõem o processo:
            petições;
            recibos;
            termo de juramento;
            termo de recebimento.

            Variação de nome:
            comarca de São José.