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            1486 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Inventário de Jacinta Clara de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-12126 · Processo · 1850 - 1854
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes:
            Jacinta Clara de Jesus (falecida);
            Bernardo José Fernandes (inventariante).

            Herdeiros:
            Anna Clara de Jesus;
            Bernardino José Fernandes;
            Cezaria Clara de Jesus;
            Doroteia Clara de Jesus;
            João José Fernandes;
            Manoel José Fernandes;
            Maria Clara de Jesus;
            Rosa Clara de Jesus;
            Vicente José Fernandes.

            Resumo:
            O presente inventário foi realizado pelo viúvo Bernardo José Fernandes, marido da falecida Jacinta Clara de Jesus. Como a finada deixou herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo de órfãos.

            Foram descritos e avaliados bens como: objetos em cobre, mobília, um engenho de cana, transporte (carro de boi), animais, terras e casas. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata. A ação é concluída com a assinatura do inventariante em um termo de obrigação sobre a administração dos bens dos filhos menores, até quando suas maioridades forem alcançadas.

            Atuaram no processo:
            avaliador Antonio Laurianno de Mello;
            avaliador Antonio Pereira da Silva;
            curador Manoel de Freitas Sampaio;
            escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Câmara;
            juiz municipal João Francisco de Souza;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

            Localidades relevantes:
            freguesia da Enseada de Brito (atual bairro de Enseada do Brito, Palhoça);
            Praia de Fora;
            segunda comarca;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            correição;
            descrição e avaliação dos bens;
            petições;
            sentença;
            termo de obrigação;
            termos de juramento.

            Inventário de Izabel Maria de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-50551 · Processo · 1851 - 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes:
            Izabel Maria de Jesus (falecida);
            Alberto Antonio de Borba (inventariante, segundo testamenteiro e herdeiro instituído);

            Herdeiros:
            Matheus Pires (co-herdeiro);
            Maria Jacintha Caetana (neta);
            Maria Rosa da Silva.

            Resumo:
            O inventário da falecida Izabel Maria de Jesus foi realizado por Alberto Antonio de Borba, seu herdeiro instituído e casado com sua neta Maria Jacintha. Dentre os bens, destacam-se uma quantia em dinheiro, terras, animais, utensílios de cozinha, louças, um oratório, tecidos, mobília e dívidas passivas. Além disso, constam no processo quatro pessoas escravizadas: Bento, Josefa e Joaquina, designados como crioulos; e Manoel, de nação Congo.

            Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separada para o pagamento das dívidas; além disso, uma quantia foi abatida para pagamento das custas do funeral e do processo. Ao decorrer do processo, um traslado de testamento da falecida é anexado. No documento, ela expressa suas últimas vontades: destinar uma quantidade de dinheiro para Nossa Senhora da Penha, doar esmola para as viúvas e os órfãos e passar alguns bens para sua herdeira Maria Jacintha. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz declara a partilha como conforme.

            Atuaram no processo:
            avaliador Felisberto Francisco de Carvalho;
            avaliador Jacintho Zuzarte de Freitas;
            coletor de rendas provinciais Manoel José d’Oliveira;
            curador e partidor Luis Rodrigues Pereira;
            escrivão do juízo de órfãos Manoel Joaquim Pinheiro;
            escrivão do juízo de paz Apparicio Henrique Franco;
            escrivão e tabelião João José Machado da Costa;
            juiz Joaquim Joze de Oliveira Cercal;
            juiz municipal e de órfãos João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
            juiz municipal Joaquim José d’Oliveira Cercal;
            partidor e signatário Luis Rodrigues Pereira;
            partidor Francisco da Costa Passos Carvalho;
            signatário Manoel Caetano Vieira.

            Localidades relevantes:
            cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
            fazenda da armação de Itapocoroy (atual praia da armação de Itapocoroy, localizada no município de Penha);
            freguesia de Nossa Senhora da Penha (atual município de Penha, Santa Catarina);
            freguesia de Santo Antonio (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
            primeira comarca.

            Compõem o processo:
            auto de alimpação da partilha;
            auto de louvação;
            auto de partilha;
            contas;
            petições;
            sentença;
            termo de louvação;
            termo de remessa;
            termos de declaração;
            termos de juramento;
            traslado de testamento.

            Variações de nome:
            distrito de Itapocoroy;
            freguesia de Itapocoroy;
            partidor e signatário Luiz Rodrigues Pereira.

            Inventário de Izabel Maria da Solidade
            BR SC TJSC TRRJ-49252 · Processo · 1851 - 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São Francisco do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Izabel Maria da Solidade (falecida);
            Manoel José Silveira (inventariante).

            Herdeiros:
            João;
            Maria;
            Matildes.

            Resumo:
            Neste processo, o inventariante Manoel José Silveira foi notificado para que comparecesse ao juízo de São Francisco do Sul para prestar juramento como inventariante, após o falecimento de sua esposa, Izabel Maria da Solidade. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

            Dentre os bens avaliados haviam jóias, ouro, uma imagem de Santa Luzia, tecidos, prataria, vestimentas, mobília, louça, duas canoas, utensílios de cozinha, ferramentas, um forno de barro, animais, terras e casas. Além disso, continham também dívidas ativas e passivas.

            Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros, em que também se realizaram pagamentos aos credores. O juiz considera a partilha legítima por sentença, e requer que o inventariante, pai dos herdeiros, assine o termo de tutoria para que a folha da partilha seja liberada e entregue.

            Atuaram no processo:
            avaliador Ignacio de Oliveira Cercal;
            avaliador Luis Francisco de Souza;
            curador Antonio Jozé da Silva;
            curador geral José Nicolau Machado Junior;
            escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
            juiz municipal e de órfãos primeiro substituto major Joaquim Jozé de Oliveira Cercal;
            partidor Antonio Pinheiro Ribas;
            partidor Francisco Germano de Azevedo;
            signatário Francisco de Souza.

            Localidades relevantes:
            primeira comarca;
            Rocio;
            São Francisco do Sul.

            Compõem o processo:
            auto de alimpação das partilhas;
            contas;
            correição;
            descrição e avaliação dos bens;
            sentença;
            termo de declaração;
            termo de louvação;
            termo de tutoria;
            termos de juramento.

            Variação de nome:
            cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

            Inventário de Izabel Maria da Conceição
            BR SC TJSC TRRJ-81927 · Processo · 1867
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na Comarca de São Francisco do Sul.

            Partes do processo: Izabel Maria da Conceição (falecida); Joaquim Alves Marinho (inventariante).

            O processo está incompleto e sem capa, constam apenas as páginas 39 e 40. Entre os bens inventariados haviam casas, terras, dividas, propriedades rurais, propriedades urbanas, prataria e ouro. Foram mencionadas as seguintes localidades: Campina, Ilha do Silveira, Sítio do Estaleiro, Rua do Saco, município de Curitiba e município de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

            Agentes do processo: peticionário Francisco Joaquim Dias da Silva; escrivão Francisco Germano de Azevedo; escrivão Chrysóstomo Pinheiro Ribas; escrivão João Policarpo Machado da Paixão; juiz Francisco Honorato Cidade; signatário Carlos Martins Ferreira; signatário Manoel de Oliveira Soares; tesoureiro Francisco Mathias de Carvalho.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Isabel Mauricia da Trindade
            BR SC TJSC TRRJ-49134 · Processo · 1851-1860
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier, à época sob a Primeira Comarca.

            Partes do processo:
            José Vieira Rebello (inventariante);
            Isabel Mauricia da Trindade (inventariada).

            Herdeiros:
            José vieira Rebello;
            Vicente Vieira Rebello;
            Domingo Vieira Rebello;
            Patricio Vieira Rebello;
            Antônio Vieira Rebello;
            Joao Vieira Rebello (falecido);
            Maria (menor);
            Guilhermina (menor);
            Manoel (menor).

            Resumo:
            José Vieira Rebello foi o responsável por fazer o inventário dos bens de sua falecida esposa, Isabel Mauricia da Trindade. Isabel deixou terras, casas, roças, utensílios, mobílias, dívidas e três escravizados menores, de nomes José, descrito como crioulo, Joaquina e Vicente, descritos enquanto mulatos. Esses bens foram destinados aos seus herdeiros, filhos e netos. Também ficou definido que o inventariante José Vieira Rebello seria o tutor responsável por seus sobrinhos menores, e por fazer a tomada de contas referente aos orfãos presente no processo.

            Atuaram no processo:
            juiz municipal João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
            juiz de direito José Cristiano Garção Stockler;
            juiz de direito Antonio Augusto da Silva;
            escrivão Apparicio Henrique Franco;
            escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
            escrivão João José Machado da Costa;
            avaliador Antônio Vieira d’Araújo;
            avaliador Antônio Rodrigues de Medeiros
            partidor José Pereira Molheira;
            partidor Pedro Marques Mattoso dos santos;
            curador Felisberto Francisco de Carrilho.

            Localidades relevantes:
            Piçarras (atual cidade de Piçarras, Santa Catarina);
            Penha (atual cidade de Penha, Santa Catarina);
            Vila de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier (atual cidade de São Francisco do Sul, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            Juramento de louvador;
            Juramento de partidor;
            Auto de partilha;
            Juramento ao tutor;
            Auto de contas;
            Procuração;
            Custas de selo.

            Variação de nome:
            juiz João Nepomuceno Chavier de Mendonça;

            Inventário de Isabel Maria de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-88111 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Isabel Maria de Jesus (falecida); Quintino Tavares Coutinho

            Armação do Itapocoroy; freguesia de Nossa Senhora da Penha; da cidade Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul; juiz municipal José Maria de Albuquerque Mello; escrivão Antonio Pinheiro Ribas; utensílios; escravos; propriedades; sítio da Alagoa.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Iria Maria Vieira
            BR SC TJSC TRRJ-29538 · Processo · 1853-1854
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em Lages, na época sob a Segunda Comarca.

            Partes do processo:
            Iria Maria Vieira (inventariada);
            João Ricardo da Silva (inventariante).

            Herdeiros:
            Daniel Alves da Silva (irmão);
            José Alves da Silva (irmão);
            João Ricardo da Silva (irmão);
            Apolinario Alves da Silva (irmão);
            Vicencia Rodrigues da Mota (viúva do finado irmão Furtunato Alves da Mota, tutora de seus filhos Jose e Donaria);
            Jose (sobrinho);
            Donaria (sobrinha).

            Resumo: Inventário realizado a partir da apreensão dos bens da inventariada, que faleceu deixando joias, artefatos em ouro e prata, vestuários, animais, além de dividas passivas. O inventariante João era seu irmão. Houve duas avaliações dos bens e concordância dos valores na segunda avaliação. Após a habilitação e comprovação de legitimidade dos herdeiros, teve concordância da partilha. Visto em correição em 1859.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            juiz de órfãos Guilherme Ricken;
            juiz de órfãos Lourenço Dias Baptista;
            curador Matheus José de Souza;
            curador Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            avaliador Joze Pereira Gomes;
            avaliador Vicente José de Oliveira;
            avaliador Anacleto Dias Baptista;
            avaliador Antônio da Silva Furtado;
            partidor e coletor Antonio Ricken de Amorim;
            signatário e partidor Generoso Pereira dos Anjos;
            signatário Domingos Leite;
            signatário Antônio Delfes da Cruz;
            signatário Liandro Bastos Correa;
            juiz corregedor Joaquim José Henriques.

            Localidades relevantes:
            Quarteirão do Cajuru;
            Província de São Paulo.

            Compõem o processo:
            Termos de juramento;
            Descrições e avaliações dos bens;
            Autos de habilitação de herdeiros;
            Termos de justificação de legitimidade de herdeiros;
            Certificados;
            Partilha;
            Recibos de partilha;
            Recibos de impostos;
            Prestação de contas.

            Variações de nomes:
            finado irmão da inventariada Fortunato Alves da Silva.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro